O DIREITO PENAL

Direito Penal 1. 1º bimestre.

Prof. Leandro Lara

Nome: Maristela Alves de Paula

Direito/matutino

Matrícula: 2113180000227

1. Astrogildo era inimigo de Josuca por razão de disputa de pontos de venda de tráfico de

drogas. Por isso, depois de sair de casa em plena quarentena, encontra Josuca em via

pública, mal iluminada. Percebendo que não havia testemunhas, embora estivesse a

50m de distância, saca sua arma de fogo e dispara contra seu desafeto, descarregandoa. Nenhum disparo atinge Josuca, que consegue pular muro de vizinho ao fato e se

esconder.

Pergunta-se: A vontade reitora de Astrogildo é dolosa ou culposa? Em sua resposta

explique a teoria adotada para fundamentá-la

A conduta de Astrogildo foi dolosa, teve a intenção e a vontade de cometer o

crime, ou seja, assumiu o risco e agiu livremente cometendo crime doloso direto.

Nesse caso, o sujeito sabe o que está fazendo. Conforme Art., 1º C/ Lei nº 7.209,

de 11.7.1984.

2. No exemplo acima, por hipótese, caso Astrogildo tivesse acertado Josuca e, socorrido,

após 10 dias, morresse no hospital em razão de sido contaminado por uma

superbactéria, circunstância que agravou sua condição física, qual modalidade de crime

seria imputado: tentado ou consumado? Explique a teoria aplicada no nexo causal.

Crime consumado, pois esse homicídio encontra no desdobramento da linha

casual dependente superveniente, deu causa para a morte, levando em

consideração o fato da vítima estar com o ferimento grave, sujeito a todos os

tipos de contaminação em um ambiente hospitalar.

3. Em direção de veículo automotor, às 22h, com pouca iluminação, trafegando em via de

60 km/h a 100 km/h, Tizil, sob efeito de álcool, atropela transeunte também alcoolizado,

o qual usava vestimenta preta e caminhava na dentro da via direita central da única

barra de rolamento, visto que era mão dupla, circunstância que o levou ao óbito.

Pergunta-se: Houve crime? Se sim, houve homicídio culposo ou doloso? Explicar as

questões teóricas sobre o caso e a jurisprudência do STJ.As duas pessoas estiverem envolvidas em uma ocorrência danosa, é

possível que ambas tenham contribuído culposamente para o evento,

ocorrendo, então, a denominada concorrência de culpas, o motorista

responde, pelo fato de estar dirigindo alcoolizado, fato