O Direito Civil II

DISCIPLINA: Direito Penal IV

Semestre/Ano:

PERÍODO: 5º

CARGA HORÁRIA SEMANAL:

03 horas

CARGA HORÁRIA TOTAL

60 Horas

PROFESSOR (A)

Gabriel Borges da Silva

Ementa:

Tipos penais. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso. Crimes contra o respeito aos mortos. Crimes contra os costumes e crimes contra a família. Crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a paz pública, crimes contra a fé pública. Crimes contra a administração pública e crimes contra a administração da justiça.

Objetivos:

Objetivo 1

Avaliar as diversas modalidades típicas diferenciando seus elementos e aplicando aos casos concretos com objetivo de solucionar as mais variadas questões que envolvem o tema

Objetivo 2

Especificar os tipos penais compreendendo sua aplicabilidade. Conhecer os elementos e circunstancias que envolvem os crimes contra a família e incolumidade pública.

Objetivo 3

Reunir informações suficientes no sentido de construir um embasamento teórico sólido no sentido de definir nos casos específicos os crimes contra a administração pública. Levando em consideração a relação processo/avaliação/ aprendizado desenvolvido por Bloom (ANO).

Metodologia de Ensino:

O curso compreenderá aulas expositivas dialogadas e seminários teóricos. Dialogando o conteúdo com: Exposições Didáticas, Discussões Dirigidas, Palestras, Estudos de Casos e Trabalhos Práticos.

Avaliação:

NPC1 = Prova (9,0) + DI (1,0)

NPC2 = Prova (9,0) + TIN (1,0)

NPC3 = Prova (10)

Conteúdo Programático:

1. DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL.

2. CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO.

3. CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS.

4. CRIMES CONTRA OS COSTUMES.

5. CRIMES CONTRA A FAMÍLIA.

6. CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA.

7. CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA.

8. DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA

Plano de Aulas:

Bloco 1 – DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL

Aula 1- Apresentação dos objetivos e expectativas em relação ao Curso, do cronograma, bibliografia e formas de avaliação. Debate em sala.

Aula 2-  Dos crimes contra a propriedade industrial;

Texto básico: Leitura da Lei de Propriedade Industrial;

Apresentação de vídeo: Programa Tema Livre (exibido no rádio e na internet no dia 13 de dezembro de 2016) Com a participação do Presidente da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da OAB-RJ, Paulo Parente, e Gabriel Borges, pesquisador associado ao INCT- InAC UFF, pelo projeto LAESP UFF ( Laboratório de Estudos sobre Conflitos, Cidadania e Segurança Pública), professor da Faculdade de Direito de Valença (FDV), mestre em Direito Constitucional e doutorando do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito.

Debate em sala de aula.

Aula 3 -  Contra a propriedade intelectual;

Texto básico: GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2012. (artigos 184 a 186; pag. 606 – 612)

Bloco 2 – CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

Aula 4 – Dos crimes contra a organização do trabalho (artigos 197 a 207);

Texto básico: GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2012. (artigos 197 a 207; pag. 613– 631)

Bloco 3 -  CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS

Aula 5 – Crimes contra o sentimento religioso

Texto básico: GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2012. (artigo 208, pag. 632 - 633)

Caso para debate: Apresentação do Caso e discussão em sala de aula (GRUPO I);

Aula 6 - Crimes contra o respeito aos mortos

Texto básico: GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2012. (artigo 209 a 211; pag. 632 - 633).

Texto para debate em grupo: MEDEIROS, Flavia. Como matar o morto. Editora UFF: Niterói, 2017. (GRUPO II)

BLOCO 4 – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Aula 7 – Crimes contra a liberdade sexual (artigo 213);

Texto básico: GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2012. (artigo 213, pag. 641-676)

Caso para debate: Apresentação do Caso e discussão em sala de aula – JURÍ SIMULADO (GRUPO III e IV);

Aula 8– Crimes contra a liberdade sexual (artigo 214 – 216A);

Texto básico: GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2012. (artigo 214 – 216 A, pag. 676- 686)

NPC 1

Aula 9 – Dos crimes sexuais contra vulnerável (Após, apresentação comentada da prova)

Texto básico: GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2012. (artigo 217-226, pag. 686 - 710)

Aula 10 – Do Lenocínio e tráfico de pessoas para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual.

Texto básico: GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2012. (artigo 227-234, pag. 719-742)

Texto para debate em grupo: BARRETO, Vitor Hugo. Vamos fazer uma sacanagem gostosa? Uma etnografia da prostituição masculina na cidade do Rio de Janeiro. Editora UFF: Niterói, 2013. (GRUPO V)

BLOCO 5 - CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

Aula 11 – Dos crimes contra o casamento  e estado de filiação (artigos 235 a 243)

Texto básico: GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2012. (artigo 235-243, pag. 750-763)

Aulas 12 – Dos crimes contra a Assistência familiar;

Texto básico: GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2012. (artigo 244-249, pag. 763-778)

Caso para debate: Quais os limites para a responsabilização penal na questão do afeto? O Grupo VI deve apresentar casos em que o tema e discutido.

BLOCO 6 - CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

Aula 13 – Crimes de perigo comum (artigos 250 – 259)

Texto básico: GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2012. (artigo 244-249, pag. 779-799)

Aula 14 – Crimes contra a saúde pública (artigos 267-285)

Texto básico: GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2012. (artigo 267-285 pag. 813-844)

BLOCO 6 – DOS CIRMES CONTRA A PAZ PÚBLICA

Aula 15 – Dos crimes contra a paz pública (artigos 286 – 288)

Texto básico: GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2012. (artigo 286-288, pag.845-856)

Caso para debate: O Grupo VII deve apresentar casos em que o tema e discutido.

BLOCO 7 – DOS CIRMES CONTRA A FÉ  PÚBLICA

Aula 16 – Moeda falsa e falsidade de títulos públicos e outros papéis públicos;

Texto básico: GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2012. (artigo 289-295, pag.857-872)

Os alunos não podem esquecer-se da leitura prévia uma vez que será feita uma prposta de atividade em sala de aula.

Aula 17 – Falsidade documental e outras falsidades

Texto básico: GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Impetus, 2012. (artigo 296- 311, pag.875 - 910)

Os alunos não podem esquecer-se da leitura prévia uma vez que será feita uma prposta de atividade em sala de aula.

NPC 2

Aula 18 - Avaliação do curso e do processo individual de cada um. Discussão em sala de aula. Reflexões a respeito do impacto do curso na formação e carreira do docente . Após, apresentação comentada da prova.

NPC 3

Bibliografia Básica:

NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 10.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 9ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2013. v.4

CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 11.ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v.3.

Bibliografia Complementar:

ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Legislação penal especial. 5. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 3.ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v.3. JESUS, Damasio E. de. Direito penal. 15ed. São Paulo: Saraiva, 2002.v.3.

DELMANTO, Celso; DELMANTO, Roberto; DELMANTO JR., Roberto. Código penal comentado. 6.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 22.ed. São Paulo: Atlas, 2004. v.2.