O Direito & Mercado de TIC

Direito & Mercado de TIC

O mercado de TIC (Tecnologia da Informação e Telecomunicações) hoje desponta como uma das mais promissoras apostas dos empresários de países em desenvolvimento. Países como China, índia e Brasil já se destacam neste cenário como grandes potências do amanhã  no tocante ao desenvolvimento de soluções de TIC.

No caso do Brasil, o crescimento do setor de tecnologia e telecomunicações não tem sido diferente e mesmo diante de todas as adversidades econômicas e ainda incipientes investimentos governamentais, este setor tem sido responsável pela formação de grandes empresas com faturamentos anuais acima da casa dos seis dígitos, mesmo com estruturas pouco expressivas e reduzido quadro de funcionários em relação à demais  setores industrias tradicionais.

Enquanto setores industriais continuam a apresentar números de retração ou de crescimentos baixos, o setor de TIC parece não sentir os reflexos da crise, crescendo exponencialmente na casa dos 15% em 2008 com previsão para 13% em 2009 em média.

Em relação à conquista de novos mercados, as empresas brasileiras têm, sem sombra de dúvida, se destacado em relação às empresas estrangeiras outrora tradicionais neste setor. Prova disso que hoje, as empresas brasileiras disputam com chinesas e indianas uma grande fatia do comércio global de produtos de TIC.

Fartos faturamentos, alto valor agregado nos produtos, crescimento rápido da estrutura e seu consequente valor de mercado, surgimento e fortalecimento de nomes e marcas, são alguns dos atrelados  ao decisão por um processo de internacionalização. Contudo, deve-se ater especial atenção às conseqüências geradas por este processo de crescimento, principalmente no tocante aos reflexos jurídicos quais passamos a expor neste artigo.

Rumo ao mundo! A Internacionalização da empresa.

Um reflexo natural o qual as empresas do setor têm rumado é exatamente o avanço ao mercado internacional, com consequente descobrimento de novos mercados e incremento nas vendas.

Certamente a internacionalização de empresa poderá gerar grandes lucros e consequentemente crescimento da empresa, contudo, antes de lançar-se ao desconhecido é necessário e vital que se estabeleçam alguns passos.

Com certeza o primeiro de todos é o estratégico, ou seja, de que forma a empresa irá atuar no mercado externo, se através de distribuidores, representantes, abertura de filiais, sucursais ou até mesmo pela compra de uma Sociedade estrangeira.

As diferentes legislações presentes nos países, principalmente na área de TIC necessitam de um prévio conhecimento daquele que deseja investir, principalmente considerando que muitos países são propícios a instalação de empresas deste gênero oferecendo inúmeras vantagens.

Ainda neste sentido, o pleno conhecimento das legislações estrangeiras influi diretamente no planejamento tributário da empresa e consequentemente na estratégia que se vá adotar, principalmente se esta envolver a abertura de uma filial ou sucursal em outro Estado.

Em outras palavras para que se possa rumar a um mercado maior de forma sadia, é necessário um bom planejamento e criação de uma estrutura que proporcione dê suporte viável a este crescimento. Para tanto é necessário contar com uma boa assessoria neste campo que possa proporcionar segurança no auxilio da condução do processo.

Contudo, crescimento sem desenvolvimento não estará representando em ganhos à empresa e tão somente um inchaço da estrutura com a possibilidade de arcar com grandes prejuízos e perdas no futuro.

Não obstante, outra dificuldade se materializa no trânsito de divisas entre as Matrizes filiais e/ou controladas.  Neste caso gera-se da mesma forma, a necessidade de um planejamento prévio por parte dos empresários,

A grande dificuldade reside exatamente em decifrar a melhor forma dentro de um projeto tributário, que possibilite um menor ônus às sociedades e que se enquadre dentro dos limites impostos pelas legislações dos Estado onde se encontram.