O Direito Penal
Por: JessCampos • 15/2/2018 • Trabalho acadêmico • 2.113 Palavras (9 Páginas) • 203 Visualizações
DIREITO PENAL – QUESTÕES[pic 1]
AULÃO – 07/10/2017
QUESTÃO 1. (Ano: 2017 /Banca: FGV /Órgão: OAB /Prova: Exame de Ordem Unificado - XXIII)
Pedro, jovem rebelde, sai à procura de Henrique, 24 anos, seu inimigo, com a intenção de matá-lo, vindo a encontrá-lo conversando com uma senhora de 68 anos de idade. Pedro saca sua arma, regularizada e cujo porte era autorizado, e dispara em direção ao rival. Ao mesmo tempo, a senhora dava um abraço de despedida em Henrique e acaba sendo atingida pelo disparo. Henrique, que não sofreu qualquer lesão, tenta salvar a senhora, mas ela falece.
Diante da situação narrada, em consulta técnica solicitada pela família, deverá ser esclarecido pelo advogado que a conduta de Pedro, de acordo com o Código Penal, configura
- crime de homicídio doloso consumado, apenas, com causa de aumento em razão da idade da vítima
- crime de homicídio doloso consumado, apenas, sem causa de aumento em razão da idade da vítima.
- crimes de homicídio culposo consumado e de tentativa de homicídio doloso em relação a Henrique.
- crime de homicídio culposo consumado, sem causa de aumento pela idade da vítima.
QUESTÃO 2. (Ano: 2016 / Banca: FGV / Órgão: OAB / Prova: Exame de Ordem Unificado - XIX)
Durante uma operação em favela do Rio de Janeiro, policiais militares conseguem deter um jovem da comunidade portando um rádio transmissor. Acreditando ser o mesmo integrante do tráfico da comunidade, mediante violência física, os policiais exigem que ele indique o local onde as drogas e as armas estavam guardadas.
Em razão das lesões sofridas, o jovem vem a falecer. O fato foi descoberto e os policiais disseram que ocorreu um acidente, porquanto não queriam a morte do rapaz por eles detido, apesar de confirmarem que davam choques elétricos em seu corpo molhado com o fim de descobrir o esconderijo das drogas.[pic 2]
Diante desse quadro, que restou integralmente provado, os policiais deverão responder pelo crime de
- lesão corporal seguida de morte
- tortura qualificada pela morte com causa de aumento.
- homicídio qualificado pela tortura.
- abuso de autoridade.
QUESTÃO 3. (Ano: 2015 /Banca: FGV /Órgão: OAB /Prova: Exame de Ordem Unificado - XVIII)
Maria mantém relacionamento clandestino com João. Acreditando estar grávida, procura o seu amigo Pedro, que é auxiliar de enfermagem, e implora para que ele faça o aborto. Pedro, que já auxiliou diversas cirurgias legais de aborto, acreditando ter condições técnicas de realizar o ato sozinho, atende ao pedido de sua amiga, preocupado com a situação pessoal de Maria, que não poderia assumir a gravidez por ela anunciada. Durante a cirurgia, em razão da imperícia de Pedro, Maria vem a falecer, ficando apurado que, na verdade, ela não estava grávida.
Em razão do fato narrado, Pedro deverá responder pelo crime de
Parte superior do formulário
a) aborto tentado com consentimento da gestante qualificado pelo resultado morte.
b) aborto tentado com consentimento da gestante.
c) homicídio culposo.
d) homicídio doloso.
Parte inferior do formulário
QUESTÃO 4. (Ano: 2017 /Banca: FGV /Órgão: OAB /Prova: Exame de Ordem Unificado - XXIII)
Roberta, enquanto conversava com Robson, afirmou categoricamente que presenciou quando Caio explorava jogo do bicho, no dia 03/03/2017. No dia seguinte, Roberta contou para João que Caio era um “furtador”.
Caio toma conhecimento dos fatos, procura você na condição de advogado(a) e nega tudo o que foi dito por Roberta, ressaltando que ela só queria atingir sua honra.
Nesse caso, deverá ser proposta queixa-crime, imputando a Roberta a prática de
a) 1 crime de difamação e 1 crime de calúnia.
b) 1 crime de difamação e 1 crime de injúria.
c) 2 crimes de calúnia.
d) 1 crime de calúnia e 1 crime de injúria.
QUESTÃO 5. (Ano: 2014 / Banca: FGV / Órgão: OAB / Prova: Exame de Ordem Unificado - XIV)
Jaime, candidato à prefeitura da cidade X, durante o horário de propaganda eleitoral em rede televisiva, proferiu as seguintes palavras: “O atual prefeito e candidato à reeleição, que se mostra defensor da família, posando com esposa e filhos para fotos, foi flagrado na semana passada entrando em um motel com uma prostituta! É esse tipo de governante que você quer?”
A partir do caso exposto, assinale a opção que indica o delito praticado por Jaime.
a) Difamação, previsto no Código Eleitoral.
b) Difamação, previsto no Código Penal.
c) Injúria, previsto no Código Eleitoral.
d) Injúria, previsto no Código Penal.
QUESTÃO 6. (Ano: 2012 / Banca: FGV / Órgão: OAB / Prova: Exame de Ordem Unificado - VI)
Ana Maria, aluna de uma Universidade Federal, afirma que José, professor concursado da instituição, trai a esposa todo dia com uma gerente bancária.
A respeito do fato acima, é correto afirmar que Ana Maria praticou o crime de
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