O Direito Penal
Por: angelicaassis • 8/6/2018 • Artigo • 4.393 Palavras (18 Páginas) • 147 Visualizações
DIREITO CIVIL II - CCJ0013
Aluna: Estela Messias
Matricula: 201608221571
Semana 10
Caso Co nc r eto 10
Robert o adqui re um i móvel no val o r de R$ 500.000,00 (qui nhe ntos mi l rea is ) pag ável
em dez parcel a s i g uais e mens ai s de R $ 50.000,00 ( ci nquenta mi l reai s ). R oberto efetua
o pa g amento reg ular de nove parcela s . Em decorrê nci a de fa tores alheios à s ua
vonta de, tor na -s e i na dimpl ente em rel aç ão à úl ti ma parcel a . No intui to de ho nra r o
comp ro mi s s o e li qui dar o s eu débi to, el e oferece a o credor u m veíc ulo ava li a do em R $
50.000,00.
Após a va li a r o bem, o c redor a c eita o veíc ulo e dá quita çã o da parcela venci da.
Qual a forma utili zada pel as partes para l iquidaç ão da úl tima parcel a ? Fundame nte s ua
res pos ta.
Desenv o lv imen t o
A forma de pag a mento uti l izada para o pag a mento foi a daç ã o em pag a mento,
previs ta no a rti g o 356 do C C , a qua l pres c reve que o credor po de c ons enti r e m rec eber
pres taç ão divers a da que l he e devida. E s te a rtig o c ons titui exc eçã o a reg ra do a rt. 313
do C C , s eg undo a qua l o c redor não e ob ri g ado a receber pres taç ã o divers a da que l he
e devida, ai nda que ma i s val i os a .
Qu est õ es O b jet iv as
1. E m fa vor de que m em pres ta a o devedo r o equi val ente à dívida, s ol vi da es ta,
perante o cre dor, fi ca es tabelec ida (O AB PI II 2001):
a) Novaç ão;
b) Da ç ão;
X c ) Sub-rog aç ão;
d) C ompens a ç ão.
2. Marque a a lternativa i ncorreta:
a) O pag a mento c om s ub-r og aç ã o pres s upõe pag a mento, s a ti s façã o do credor
orig i ná ri o.
b) devem s er i nter pre tadas de forma res tri ta as hi pótes es de s ub - roga ç ão l eg al , poi s
s ã o taxa ti vas .
X c ) no cas o de s ub-rog a çã o legal , podem a s partes convenci ona r dimin ui çã o de
privil ég i os dados ao c redor o ri g inári o.
d) São efei tos da s ub-roga çã o: l i beratóri o e tra ns l a ti vo.
Caso Co nc r eto 10
Robert o adqui re um i móvel no val o r de R$ 500.000,00 (qui nhe ntos mi l rea is ) pag ável
em dez parcel a s i g uais e mens ai s de R $ 50.000,00 ( ci nquenta mi l reai s ). R oberto efetua
o pa g amento reg ular de nove parcela s . Em decorrê nci a de fa tores alheios à s ua
vonta de, tor na -s e i na dimpl ente em rel aç ão à úl ti ma parcel a . No intui to de ho nra r o
comp ro mi s s o e li qui dar o s eu débi to, el e oferece a o credor u m veíc ulo ava li a do em R $
50.000,00.
Após a va li a r o bem, o c redor a c eita o veíc ulo e dá quita çã o da parcela venci da.
Qual a forma utili zada pel as partes para l iquidaç ão da úl tima parcel a ? Fundame nte s ua
res pos ta.
Desenv o lv imen t o
A forma de pag a mento uti l izada para o pag a mento foi a daç ã o em pag a mento,
previs ta no a rti g o 356 do C C , a qua l pres c reve que o credor po de c ons enti r e m rec eber
pres taç ão divers a da que l he e devida. E s te a rtig o c ons titui exc eçã o a reg ra do a rt. 313
do C C , s eg undo a qua l o c redor não e ob ri g ado a receber pres taç ã o divers a da que l he
e devida, ai nda que ma i s val i os a .
Qu est õ es O b jet iv as
1. E m fa vor de que m em pres ta a o devedo r o equi val ente à dívida, s ol vi da es ta,
perante o cre dor, fi ca es tabelec ida (O AB PI II 2001):
a) Novaç ão;
b) Da ç ão;
X c ) Sub-rog aç ão;
d) C ompens a ç ão.
2. Marque a a lternativa i ncorreta:
a) O pag a mento c om s ub-r og aç ã o pres s upõe pag a mento, s a ti s façã o do credor
orig i ná ri o.
b) devem s er i nter pre tadas de forma res tri ta as hi pótes es de s ub - roga ç ão l eg al , poi s
s ã o taxa ti vas .
X c ) no cas o de s ub-rog a çã o legal , podem a s partes convenci ona r dimin ui çã o de
privil ég i os dados ao c redor o ri g inári o.
d) São efei tos da s ub-roga çã o: l i beratóri o e tra ns l a ti vo.
Caso Co nc r eto 10
Robert o adqui re um i móvel no val o r de R$ 500.000,00 (qui nhe ntos mi l rea is ) pag ável
em dez parcel a s i g uais e mens ai s de R $ 50.000,00 ( ci nquenta mi l reai s ). R oberto efetua
o pa g amento reg ular de nove parcela s . Em decorrê nci a de fa tores alheios à s ua
vonta de, tor na -s e i na dimpl ente em rel aç ão à úl ti ma parcel a . No intui to de ho nra r o
comp ro mi s s o e li qui dar o s eu débi to, el e oferece a o credor u m veíc ulo ava li a do em R $
50.000,00.
Após a va li a r o bem, o c redor a c eita o veíc ulo e dá quita çã o da parcela venci da.
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