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O Ementa Direito Penal

Por:   •  18/9/2018  •  Trabalho acadêmico  •  427 Palavras (2 Páginas)  •  180 Visualizações

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PLANO DE ENSINO

Unidade: 

FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES

Curso:

DIREITO

Disciplina:

DIREITO PENAL II

C.H.

40

Turma

4º Semestre

Professor: 

LAERTE ARAQUEM FIDELIS DIAS

Objetivos

Compreender os aspectos conceituais e práticos dos crimes contra o patrimônio, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

Capacitá-los a identificar, em casos práticos apresentados em sala e em trabalhos específicos, a identificar as figuras típicas presentes, como ocorre no cotidiano de um advogado, um promotor público, um juiz ou delegado de polícia.

Analisar a doutrina (bibliografia) e a jurisprudência apresentada de maneira crítica, formulando posições pessoais autênticas, de forma a reutilizar esses resultados adequadamente.

Conteúdo Programático e Cronograma de Aulas

Semana nº

Tema

06/08

Furto e furto de coisa comum

13/08

Roubo

20/08

Extorsão

27/08

Extorsão mediante sequestro e extorsão indireta

03/09

Alteração de limites, usurpação de águas e esbulho possessório

10/09

Supressão ou alteração de marcas em animais, dano e introdução ou abandono de animais.

17/09

Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária e apropriação de coisa alheia.

24/09

Avaliação de Diversificada

01/10

Estelionato

10ª

08/10

Duplicata simulada, abandono de incapazes

11ª

15/10

Induzimento à especulação e fraude e outras fraudes; fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações, warrant e fraude à execução

12ª

22/10

Receptação e escusas absolutórias

13ª

29/10

Avaliação de Competência.

14ª

05/11

Violação de Direito Autoral e atentado contra a liberdade de contrato de trabalho.

15ª

12/11

Crimes contra o sentimento religioso

16ª

19/11

FlinkSampa

17ª

26/11

Contra o respeito aos mortos

18ª

03/12

Avaliação Conceitual

19ª

10/12

Vistas de Prova/Prova Substitutiva

20ª

17/12

Exames

Crimes contra o patrimônio. Furto. Furto qualificado. Furto de coisa comum. Roubo e extorsão. Usurpação. Dano. Apropriação indébita. Estelionato e fraudes. Receptação. Disposições gerais relativas aos crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade intelectual. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.

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