O FÓRUM C D. AMBIENTAL

1 -

BURACO NA CAMADA DE OZÔNIO - A Camada de Ozônio é essencial para a vida na Terra, pois nos protege das radiações solares, ela é uma camada de gás que envolve a Terra, localizada na estratosfera, composta pelo gás ozônio (O3). Serve como uma capa ou um filtro que protege o planeta terra das radiações solares, totalmente nocivas para os seres humanos, animais e plantas.

O ozônio (O3) é um gás azul-claro, instável, altamente reativo, oxidante e diamagnético. Na troposfera é encontrado cerca de 10% de ozônio, os outros 90% estão na estratosfera, que tem o papel de absorver grande parte dos raios ultravioletas. Já na superfície terrestre, o ozônio contribui para agravar a poluição do ar e a chuva ácida.

Com a produção de algumas substâncias, ocorre a destruição da camada de ozônio, o que a torna fina, em alguns lugares.

As substâncias prejudiciais são: Gases clorofluorcarbonos (CFCs) - os mais perigosos; Dos óxidos nítricos e nitrosos - expelidos pelos exaustores dos veículos; e o Dióxido de Carbono (CO²), produzido pela queima de combustíveis fósseis (como o carvão e o petróleo).

Visando a diminuição da destruição da camada de ozônio, Desde 1 de janeiro de 2010, foi proibida a produção dos CFCs no mundo.

EFEITO ESTUFA - O efeito estufa é um fenômeno natural e essencial para a vida no planeta, pois o mantém aquecido. Ocorre quando Uma parte da radiação solar é refletida pela superfície terrestre e logo em seguida é absorvida por alguns gases presentes na atmosfera. Por conta disso, todo o calor fica retido aqui, sem poder ser liberado para o espaço. O problema esta na grande quantidade de gases estufa na atmosfera terrestre, a camada mais sensível do planeta, ele ocorre da seguinte forma: a Terra recebe radiação infravermelha emitida pelo Sol e devolve parte dela para o espaço através de radiação de calor. Porém, os gases estufa retêm uma parte dessa radiação que seria refletida para o espaço. Portanto, a parte retida causa o aumento da temperatura do planeta.

MUDANÇAS CLIMATICAS - São alterações que ocorrem no clima geral do nosso planeta. Estas alterações são verificadas através de registros científicos nos valores médios ou desvios da média, apurados durante o passar dos anos. As mudanças climáticas são produzidas em diferentes escalas de tempo em um ou vários fatores meteorológicos como, por exemplo: temperaturas máximas e mínimas, índices pluviométricos (chuvas), temperaturas dos oceanos, nebulosidade, umidade relativa do ar, etc. As mudanças climáticas são provocadas por fenômenos naturais ou por ações dos seres humanos, neste último caso, as mudanças climáticas têm sido provocadas a partir da Revolução Industrial (século XVIII), momento em que aumentou significativamente a poluição do ar.

Na data de 16 de março é comemorado o Dia Nacional da Conscientização sobre as mudanças climáticas.

2 -

a- A preocupação dos cientistas quanto a anomalias nos dados de temperatura observados, que indicavam uma tendência de aquecimento global devido a razões antrópicas, foi importante para que, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ocorrida no Rio de Janeiro em 1992, fosse criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

b- O Protocolo de Kyoto é um tratado internacional que tem como objetivo fazer com que os países desenvolvidos assumissem o compromisso de reduzir a emissão de gases que agravam o efeito estufa, para aliviar os impactos causados pelo aquecimento global. Apesar da abertura para o recolhimento das assinaturas dos representantes ter sido em 1991 e a ratificação em 1999, somente em 2005 o Protocolo de Kyoto entrou em vigor, vindo a expirar em 2012.

c- No ano de 2009 foi instituída a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC), por meio da Lei nº 12.187/2009. A Política Nacional sobre Mudança do Clima oficializa o compromisso voluntário do Brasil junto à Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima de redução de emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas até 2020.

As diretrizes do PNMC estão previstas no artigo 5º da Lei nº 12.187/2009, dentre elas:

I - os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no Protocolo de Quioto e nos demais documentos sobre mudança do clima dos quais vier a ser signatário;

VI - a promoção e o desenvolvimento de pesquisas científico-tecnológicas, e a difusão de tecnologias, processos e práticas orientados a:

a) mitigar a mudança do clima por meio da redução de emissões antrópicas

...