O Nike e Reebok

ESTÁCIO – Pós-graduação em Direito Público – Direito Constitucional, Direito Administrativo e Tributário.

Direitos e Garantias Fundamentais.

Isabela Germano e Silva

RESENHA

PROSPECÇÃO INTERNACIONAL EM CALÇADO ESPORTIVO: NIKE E REEBOK.

Nike e Reebok – líderes no seguimento de calçados esportivos, nos Estados Unidos e no mundo, concentravam suas atividades no desenho e publicidade de produto, delegando à verdadeira fabricação / produção dos calçados à uma rede de contratadas na Coreia do Sul, Taiwan, China, Indonésia, Tailândia e Filipinas. Tinham por objetivo buscar, ao mesmo tempo, alta qualidade e baixos custos de insumo.

A partir de uma análise de mercado, o suprimento de contratas na Ásia fora muito benéfico, haja vista que toda empresa busca gerar lucro, com o menor custo possível. E foi isso que a Nike e a Reebok fizeram. No entanto, em que pese esta satisfação, nada haviam pensado sobre possíveis explorações dos trabalhadores nas fábricas, os quais tinham desagradáveis condições de trabalho, jornadas excessivas e baixíssimos salários.

Dentre os países citados, a Indonésia era um lugar particularmente atrativo para estabelecer fábricas de calçado esportivo, devido a sua grande população, absurdo desemprego e crescente mão-de-obra. Contudo, apesar de muito atrativa às empresas, se tornou também um alvo de exame minucioso por diversas autoridades. Ficou comprovado, então, que o sistema da Nike era predominantemente exploratório. Nas palavras de uma trabalhadora local: “ Eles gritam conosco quando não atingimos as cotas de produção, e se nós respondermos eles cortam nossos salários. Os trabalhadores não estão permitidos a deixar a fábrica durante a jornada de trabalho”.

Ao serem questionados sobre tal comportamento, os executivos da Nike negaram qualquer envolvimento com os trabalhadores, tendo por conta que as fábricas eram pertencentes e operadas por contratadas independentes, e não pela empresa ora citada.  De forma a esclarecer qualquer mal-entendido, a Nike resolveu, então, criar o chamado “Memorando de Entendimento da Nike”, através do qual buscou orientar suas contratas a respeitar “todas as leis locais aplicáveis”, para regulamentações laborais, segurança, saúde ocupacional, e seguro do trabalhador. Não podiam explorar o trabalho infantil, nem fazer discriminação de sexo, raça ou outras diferenças. Também deviam aderir às práticas ambientais para prevenir poluições.

A crítica recebida pela Nike fora também recebida pela Reebok. Nas palavras do Diretor da ILRERF “ a integridade corporativa da reebok seria bem melhor servida se a empresa utilizasse sua energia moral para limpar sua própria indústria antes de procurar por heróis de direitos humanos em outros lugares”.

Em resposta, o presidente da Reebok afirmou que as acusações referentes às contratadas “contém de fato graves erros”. E, também criou o chamado “Padrões de Produção em Direitos Humanos da Reebok”, a fim de desenvolver uma política direcionada à saúde e a segurança dos trabalhadores nas fábricas de suas contratadas, com base, principalmente, na Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas.