RESENHA: “PROSPECÇÃO INTERNACIONAL EM CALÇADO ESPORTIVO: NIKE E REEBOK”

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

TURMA: DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL (NPG1071/2938889) 9001

ALUNA: HANNA BÁRBARA LOPES ROSA

RESENHA: “PROSPECÇÃO INTERNACIONAL EM CALÇADO ESPORTIVO: NIKE E REEBOK”

É sabido que as empresas Nike e Rebook são bastante conhecidas por conta de suas campanhas publicitárias e, o apoio de atletas renomados. Todavia, o que não deve ser do conhecimento de muitos, é que ambas as empresas apenas desenhavam os seus produtos não os produzindo. Possuíam contratantes na China, Indonésia, Tailândia, Filipinas, entre outros países. Por serem conhecidos pela mão de obra barata e qualidade no serviço prestado, as empresas obtiveram lucros altíssimos.

Em contra partida, era notória a exploração dos trabalhadores asiáticos e a violação dos direitos humanos. No ano de 1990 foi anunciado pela imprensa e grupos fiscalizadores as condições precárias de trabalho e, além disso, exploração da mão de obra, pois os salários eram extremamente baixos. Ressalta-se que a falta de opções de trabalho, a necessidade de sustento próprio e familiar, resultava na aceitação das condições impostas pelas referidas empresas.

De acordo com um relatório da Common Dreams, uma organização não governamental, os trabalhadores indonésios vivem em extrema pobreza e enfrentam agressões físicas e psicológicas de seus empregadores. A Nike é dona de onze fábricas na Indonésia, as quais produzem 55 milhões de calçados esportivos no mundo e apenas um par a cada cinquenta é vendido para indonésios.

Diante do exposto, é notório a violação de direitos humanos e trabalhistas, conforme artigo XXIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos,

1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.

2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.

3. Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social. (ONU, 2009)

Assim, percebe-se que as empresas em questão violam de maneira direta e clara, direitos humanitários, com o objetivo apenas de aumentar os lucros e diminuir os custos, o que faz com que trabalhadores vivam sem o mínimo de dignidade.

Importante salientar que, os direitos humanos têm por finalidade resguardar o direito a liberdade, igualdade, trabalho, educação, entre outros. Toda ser humano possui tais direitos, sem discriminação de raça, cor, origem. Viola-los é afronta direta a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

REFERÊNCIAS

Declaração Universal dos Direitos Humanos. Janeiro de 2009. Disponível em: http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf. Acesso em: 18/08/2018.

Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok. Estudado na disciplina Direitos e Garantias Fundamentais.