O PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES - CAMPUS ERECHIM

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

CURSO DE DIREITO

ANNA JULIA REVERS

PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

ERECHIM

2017

ANNA JULIA REVERS

PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Trabalho de conclusão de curso, apresentado ao Curso de Direito, Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus Erechim.

Orientador: Me. Rafael Sottili Testa.

ERECHIM

2017

AGRADECIMENTOS

Primeiramente gostaria de agradecer á Deus pela vida, pela oportunidade que me deu de vir numa família maravilhosa como a minha.

Aos meus pais e meu irmão que sempre me incentivaram a uma vida de estudo, que são meus pilares, minha base, minha força de vontade, sem eles nada disso teria sentido. Principalmente mãezinha, você que me esperava para conversar nem se quer um pouquinho depois da aula.

Meu agradecimento especial e muito sincero a todos os professores desta universidade, que com muito carinho sempre me ouviram e me auxiliaram em tudo, mas especialmente ao meu orientador Rafael Sottili Testa por me acompanhar no desenvolvimento deste.

Ao final agradeço aos colegas que foram meus presentes na graduação, amigos e familiares que se fizeram presentes em minha caminhada, todos marcaram minha vida, minha história.

“A vida não oferece promessas nem garantias. Apenas possibilidades e oportunidades.”

(Mauricio Louzada)

RESUMO

A presente monografia trata da Licitação Pública na modalidade Pregão, especificamente Pregão Presencial e Eletrônico, aonde tem por objetivo analisar quais dessas modalidades são mais eficientes para a Administração Pública.

O trabalho foi elaborado através de pesquisa bibiográfica, obras que tratam do assunto, leis e decretos que disciplinam a matéria no ordenamento jurídico.

  A modalidade pregão é uma modalidade moderna de licitar bens e serviços, ainda pode-se dizer na forma eletrônica, que vem sido cada vez mais utilizada na atualidade pela Administração Pública. Desse modo, o estudo abordou as modalidades de licitação, tendo como foco a análise mais específica do pregão presencial e eletrônico, seus conceitos, procedimentos, diferenças, alisando os princípios norteadores dessa modalidade com evidência no princípio constitucional da eficiência.

Palavras-chave: Licitação. Pregão Presencial. Pregão Eletrônico. Eficiência. Administração Pública.

ABSTRACT

        This monograph deals with the Public Bidding in the form of Pregão, specifically Precedence Face-to-face and Electronic, where it aims to analyze which of these modalities are more efficient for the Public Administration.

        The work was elaborated through bibiográfica research, works that deal with the subject, laws and decrees that discipline the matter in the juridical order.

          The trading modality is a modern way of bidding for goods and services, it can still be said in the electronic form, which has been increasingly used by the Public Administration. In this way, the study approached the bidding modalities, focusing on the more specific analysis of the face and electronic trading, its concepts, procedures, differences, smoothing the guiding principles of this modality with evidence in the constitutional principle of efficiency.

        Keywords: Bidding. Face trading. Electronic trading. Efficiency. Public administration.

Lista de Siglas:

SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores

ANATEL - Agencia Nacional de Telecomunicações

MP - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

CF – Constituição Federal

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        6

2.        ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LICITAÇÕES        7

2.1.        NOÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA        7

2.2.        LICITAÇÃO        9

2.2.1.        Histórico do instituto da licitação na Administração Pública        10

2.2.2.        Modalidades de licitação        11

3.        PRINCÍPIOS LICITATÓRIOS E A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO   PÚBLICA                                                                                                                        20

3.1.        PRINCÍPIO DA LEGALIDADE        21

3.2.        PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE        21

3.3.        PRINCÍPIO DA MORALIDADE        22

3.4.        PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE        22

3.5.        PRINCÍPIO DA ISONOMIA        23

3.6.        PRINCÍPIO DA CELERIDADE        24

3.7.        PRINCÍPIO DA FINALIDADE        24

3.8.        JUSTO PREÇO        24

3.9.        PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE        25

3.10.        PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO EDITAL        25

3.11.        PRINCÍPIO DA COMPETITIVIDADE        25

3.12.        PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE        26

3.13.        PRINCÍPIO DO JULGAMENTO OBJETIVO        26

3.14.        PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA        27

    4.        PREGÃO        

4.1.        SURGIMENTO DO PREGÃO        

4.2.        LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO PREGÃO        

4.3.        PREGÃO PRESENCIAL        

4.4.        PREGÃO ELETRÔNICO