O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO 

 

 

 

 

 

 

 

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

 

 

 

 

 2016 

 

 

 

 

 

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

 

 

 

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação parcial da disciplina de Trabalho de Curso I da Universidade ...

ORIENTADORA: 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 

SÚMARIO

 

1 TEMA4

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA4

3 PROBLEMATICA4

4 JUSTIFICATIVA4

5 OBJETIVOS5

5.1 OBJETIVO GERAL 5

5.1 OBJETIVO ESPECIFICO5

6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA5

7 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS9

8 PROPOSTA DE SUMÁRIO 10

9 CRONOGRAMA DA PESQUISA 10

10 REFERÊNCIAS 11

1 TEMA

                    Sistema penitenciário e ressocialização do apenado.

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

                    O presente tema abordará a realidade do sistema prisional brasileiro e as dificuldades enfrentadas para a ressocialização do detento.

 

3 PROBLEMATICA

                  Quais as principais dificuldades o Ex-detento enfrenta para sua ressocialização e reintegração na sociedade?

4 JUSTIFICATIVA        

                    A falência do sistema prisional brasileiro chega a ser preocupante, pois se estende desde tempos remotos até os dias atuais e mesmo assim nada fora feito para solucionar e reverter essa triste realidade no sistema carcerário; que vem se agravando e refletindo negativamente na sociedade brasileira a cada dia. Sendo indispensável à busca por soluções, através de estudos específicos sobre o referido tema.

                    Vivemos em um século difícil, onde cada um busca benefícios próprios, esquecendo o bem comum para se viver em sociedade. E por ser um tema social e de difícil solução, muitas pessoas acabam não dando a importância necessária. Portanto, acho de grande importância tratar a cerca do referido, para assim, futuramente, mudar o positivamente o quadro em que se encontra o sistema carcerário brasileiro.

                    O amparo necessário ao detento é importantíssimo; e a falta deste, por muitas vezes, ocasionam as grandes rebeliões, que ocorrem justamente por parte dos presos que reivindicam por melhores condições prisionais. Resultando na não ressocialização de boa parte dos apenados; tornando-os ainda mais revoltados e perigosos.  

                    Dessa forma, a atuação do Estado para melhorias no sistema prisional brasileiro juntamente com novos projetos de praticas interativas e inteligentes,  mudariam razoavelmente a grande criminalidade e violência presentes em nosso País.    

                 

5 OBJETIVOS

5.1 GERAL

                Analisar as dificuldades do apenado durante e após o cumprimento da pena privativa de liberdade.

5.2 ESPECÍFICOS

- Averiguar as dificuldades existentes no sistema prisional brasileiro;

- Examinar os problemas enfrentados durante e depois do cumprimento da pena;

- Discorrer a cerca do projeto de leitura como remição da pena, tendo como exemplo projeto criado na Cidade de Apodi/RN.

6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

                    O sistema prisional brasileiro tem como principal objetivo trazer segurança à população, privando o direito à liberdade dos apenados com o objetivo de mudança, para assim voltar ao convívio social. Na prática, porém, as coisas acontecem de um modo diferente. Onde os sistemas prisionais tornam-se verdadeiros depósitos humanos. Ressalta TOURINHO NETO (2009, p.57); “a falta de vagas faz com que os presos, como é de todos sabido, se amontoem em pequenos espaços, vivendo como animais”.                

                    O indivíduo quando tem seu direito à liberdade suspenso, e cumpre pena em estabelecimentos prisionais, vivendo em meio ao constante descaso e precariedade, onde acabam tornando-se escravos do seu próprio psicológico, aceitando involuntariamente viver em ambientes precários sem a mínima condição possível de estadia. Desencadeando, contudo, comportamentos agressivos, violentos e de revolta.

 
BITENCOURT enfatiza que:

O ambiente penitenciário perturba ou impossibilita o funcionamento dos mecanismos compensadores da psique, que são os que permitem conservar o equilíbrio psíquico e a saúde mental. O ambiente penitenciário exerce uma influência tão negativa que a ineficácia dos mecanismos de compensação psíquica, propicia a aparição de desequilíbrios que podem ir desde uma simples reação psicopática momentânea até um intenso e duradouro psicótico, segundo a capacidade a adaptação que o sujeito tenha.

                    A crise no sistema prisional brasileiro se prolonga à décadas, tornando nítida as consequências negativas que se refletem no âmbito prisional.

Explica Bitencourt: 

A manifesta deficiência das condições penitenciárias existentes na maior parte dos países de todo o mundo, sua persistente tendência a ser uma realidade quotidiana, faz pensar que a prisão encontra-se efetivamente em crise. Sob essa perspectiva, fala-se de crise da prisão não como algo derivado estritamente de sua essência, mas como resultado de uma deficiente atenção que a sociedade e, principalmente, os governantes têm dispensado ao problema penitenciário...