O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA FALHA NA REABILITAÇÃO DE DETENTOS
Por: araujo0909 • 8/10/2018 • Monografia • 5.126 Palavras (21 Páginas) • 263 Visualizações
FACULDADE FAVENI
FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
Trabalho de conclusão de curso apresentado
Como requisito parcial à obtenção do título
Especialista em Direito Humanos.
Orientador: Ana Paula Rodrigues.
JULIANO VENTURA DA SILVA
O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA FALHA NA REABILITAÇÃO DE DETENTOS
BLUMENAU
2018
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Juliano Ventura da Silva
Curso de Pós-Graduação de Direitos Humanos
Faculdade Faveni–Faculdade Venda Nova do Imigrante
RESUMO
O presente trabalho científico pretende fazer considerações acerca do instituto jurídico da ressocialização dos detentos contida na LEP – Lei de Execução Penal. Será feita uma abordagem histórica sobre o assunto, bem como demonstrado os efeitos do sistema criminal brasileiro nas vidas dos detentos bem como na vida da sociedade de forma geral. Será demonstrado que a falha no sistema está inserida na inaplicabilidade dos preceitos contidos na própria LEP, bem como a falta de criação de medidas públicas eficazes no combate a marginalização, bem como na criação de ferramentas que possam reabilitar o condenado ao convívio pacífico na sociedade.
Palavras-Chave: Brasil. Sistema. Ressocialização.
ABSTRACT
The present scientific work intends to make considerations about the legal institute of the resocialization of the inmates contained in the Law of Penal Execution. A historical approach will be made on the subject, as well as demonstrated the effects of the Brazilian criminal system on the lives of detainees as well as on the life of society in general. It will be demonstrated that the failure of the system is embedded in the inapplicability of the precepts contained in the LEP itself, as well as the lack of effective public measures in the fight against marginalization, as well as in the creation of tools that can rehabilitate the condemned to peaceful coexistence in society.
Key words: 1 – Brazil. System. Ressocialização.
SUMÁRIO
1INTRODUÇÃO 04
- OBJETIVOS 04
- Objetivo Geral 04
- Objetivos Específicos 04
- Problema 04
1.1.4 JUSTIFICATIVA 05
2. BREVE HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL..........................................................06
3.A CRISE DO SITEMA PENAL BRASILEIRO..................................................................09
4.CONCLUSÃO.......................................................................................................................12 REFERENCIAS........................................................................................................................13
1.INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como escopo fundamental a inaplicabilidade de medidas governamentais que objetivem uma aplicação séria e eficaz das políticas públicas ao combate à criminalidade, bem como numa eficaz aplicação dos preceitos da LEP – Lei de Execução Penal.
É sabido por todos que a reincidência é uma constância nos fóruns de todo o país. Pois, conforme será amplamente demonstrado no presente trabalho, a falta de condições mínimas faz com que os presos sejam tratados de forma discriminatória e seus direitos inobservados.
A Lei De Execução Penal foi criada em 1984, contudo até os dias atuais ainda sua aplicação fica restrita, pois até os dias de hoje faltam investimentos na área de segurança pública no Brasil. De um lado os presos reclamam das condições sub humanas em que vivem e de outro lado a sociedade clamando para que medidas severas sejam aplicadas em desfavor desses mesmo detentos.
A sociedade é vingativa. Quer, de qualquer forma, excluir os detentos de seu convívio, fazendo com que se retirem de seu meio e sejam depositados em determinado lugar, diga-se presídio, por exemplo, para que seja reabilitado para o convívio na sociedade.
O presenta trabalho demonstrará o surgimento de sistema prisional, bem como levantará as críticas que recaem sobre o sistema vigente.
Por fim, será abordado o assunto da ressocialização dos condenados e as formas de se fazer cumprir a LEP, bem como a criação de medidas mais enérgicas para que haja segurança na sociedade.
.
1.1 OBJETIVOS
Assim, este artigo tem como objetivo analisar as possibilidades da redução da criminalidade pelo sistema prisional brasileiro, demonstrando a possibilidade de proposta vinda da comunidade, bem como da Polícia Militar, tendo como primordial “a melhoria da sensação de segurança do cidadão de bem.
1.1.1 OBJETIVOS GERAL
Desta forma, podemos estudar por essa via, garantir nossos direitos e garantias individuais, unindo forças que vem do governo e da sociedade de uma forma geral.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Apresentar resultados em outras localidades no sistema prisional de ressocialização.
- Indicar índices de criminalidades e a forma que eles agem usando menores de idades para não serem pegos.
- Indicar ferramentas, aplicativos que auxiliam os moradores no combate ao crime organizado.
PROBLEMA
Nos dias atuais, grandes são as críticas a respeito da ineficiência do sistema prisional brasileiro ante a sua falha da reabilitação do detento marginalizado.
A pena de prisão falha em seu objetivo central, o qual é a ressocialização do detendo, pois o mesmo perde o seu bem mais precioso, a liberdade. São inúmeros os problemas existentes nas prisões espalhadas pelo país, bem como o grande gasto do Governo Federal, Estadual, a fim de controlar a situação. Contudo, ainda nos dias atuais, as prisões são chamas de “escola do aperfeiçoamento do crime”.
...