O Sistema Prisional E Ressocialização Do Preso Brasileiro
Por: layane santtos • 15/4/2023 • Projeto de pesquisa • 2.290 Palavras (10 Páginas) • 64 Visualizações
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ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA - CESVALE
CURSO BACHARELADO EM DIREITO
LAYANE FERREIRA DOS SANTOS
SISTEMA PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO BRASILEIRO
Teresina - PI
2022
LAYANE FERREIRA DOS SANTOS
SISTEMA PRISIONAL E RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO BRASILEIRO
Pré-projeto apresentado ao Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba – CESVALE, como requisito obtenção parcial da terceira nota de disciplina de Projeto de Pesquisa.
Prof. ª. Esp. Jucyara Rodrigues.
Teresina -PI
2022
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
(Elemento opcional)
Figura 1 – Prédio do TRT-PI......................................................................................13
Quadro 1 – Descrição das variáveis utilizadas em testes de regressão....................14
LISTA DE TABELAS
(Elemento opcional)
Tabela 1 – Índice geral de cidades empreendedoras – Edição 2017........................14
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
(Elemento opcional.
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
SUMÁRIO
(Elemento obrigatório. Elaborado conforme a ABNT NBR 6027/2012)
1 INTRODUÇÃO
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo geral
2.2 Objetivos específicos
3 JUSTIFICATIVA
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
5 METODOLOGIA
6 CRONOGRAMA
REFERÊNCIAS
Os títulos e os subtítulos, se houver, sucedem os indicativos das seções. Recomenda-se que sejam alinhados pela margem do título do indicativo mais extenso, inclusive os elementos pós-textuais.
- INTRODUÇÃO
O presente projeto tem a finalidade de apresentar a real situação carcerária brasileira que vem sendo bastante discutida atualmente por diversas pessoas, pesquisadores, doutrinadores, e entre outros, pelos fatos que existem no nosso sistema prisional.
Se o papel do Estado é ressocializar o apenado dando a oportunidade de estudo, emprego e mostrar a ele que o crime não vale a pena, qual o motivo do apenado voltar a cometê-los novamente?
A superlotação, a ausência da estrutura de um estado precário, tanto estatal como socialmente, tornar-se cada vez mais um dos principais problemas carcerários que os presos vem enfrentando atualmente. E devido a esses problemas carcerários no sistema prisional brasileiro, o preso é tratado de forma indevida, e a reenducação do mesmo não é a adequada para ele. De acordo com a constituição federal, no seu artigo 5, inc. XLIX, o apenado tem seus direitos e deveres garantidos. E deve ser tratado de maneira certa, ou seja, assegurado pela lei de execução penal e pela CF.
Destaca-se que a ressocialização é importante dentro do sistema prisional, pois é onde o apenado terá seus direitos devidamente assegurados, sua moral, dignidade respeitada, bem-estar consciente e o estado assegura seus direitos para viver dignamente. Ressocializar o detento é dar a ele uma nova chance, ou seja, uma nova oportunidade de fazer as coisas diferentes e de mudar o comportamento na sociedade, de forma certa e viver bem e se reconstruir-se.
Diante do exposto, o individuo sendo resssocializado de maneira eficáz, com recursos cabíveis assegurados pelas garantias e deveres alecadas na constituição federal, haverá a mudança do mesmo, e com isso, ele não vem a ser mais deliquente na sociedade.
- OBJETIVOS
- Objetivo geral
O presente pré-projeto tem o objetivo geral: analisar o fucionamento da ressocializção ao individuo no sistema carcerário, mostrandos seus aspectos,e sua aplicação, onde o Estado tem responsabilidade de dever e cumprimento para reincidir o individuo apresentado no sistema prisional.
- Objetivos específicos
- Analisar a responsabilidade do estado na ressocialização do individuo
- Mostrar a precáriedade do sistema prisional na reintregação do apenado á sociedade.
- Ressocializar o individuo através do trabalho e do estudo.
- JUSTIFICATIVA
A justificativa deve responder à pergunta: “por quê?”
Qual a importância da pesquisa nos âmbitos teórico, metodológico e/ou empírico? Inclua fatores que determinaram a escolha do tema de estudo e das referências, por exemplo.
Digitada em 1 página.
- REFERÊNCIAL TEÓRICO (De acordo com a ABNT 10520/2002)
É o que sustenta a pesquisa, uma vez que possui toda a fundamentação teórica.Deve incluir fontes provenientes de livros, pesquisa em internet ou em outros meios de informações disponíveis. Local onde se utiliza citação direta curta, longa e citação indireta.
Citação direta curta: Transcrição textual de parte da obra do autor consultado. As citações diretas, no texto, de até três linhas, devem estar contidas entre aspas duplas.
Mencionando autor antes da citação: Barbour (1971, p. 35) descreve: "O estudo da morfologia dos terrenos [...]"
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