O Vinculo Empregaticio Uberistas
Por: gcoelho123 • 9/6/2023 • Pesquisas Acadêmicas • 5.282 Palavras (22 Páginas) • 37 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO
UNISAL – CAMPUS SÃO JOSÉ
Gabriel Matos Coelho da Silva
Gustavo de Moraes Martins Pires
Ingrid Paula de Andrade
VÍNCULO DE EMPREGO DOS UBERISTAS COM O APLICATIVO
CAMPINAS
2023
Gabriel Matos Coelho da Silva
Gustavo de Moraes Martins Pires
Ingrid Paula de Andrade
VÍNCULO DE EMPREGO DOS UBERISTAS COM O APLICATIVO
Trabalho apresentado no curso de graduação de Direito da Universidade Salesiana de São Paulo.
Orientador: Prof. Dr. Átila Ferreira Costa
CAMPINAS
2023
RESUMO
O presente trabalho de conclusão de curso, propõe uma reflexão sobre a hipótese de vínculo empregatício entre os motoristas de aplicativo, conhecidos como uberistas, e a plataforma Uber.
Com o surgimento de aplicativos de transporte, como o Uber, trouxe uma nova forma de prestação de serviços que gerou debates quanto a natureza do vínculo empregatício entre os motoristas e a empresa.
Este trabalho busca trazer uma visão favorável à Uber.
Inicialmente, é apresentado o escritório modelo criado para a composição desta pesquisa.
Em seguida, é introduzida a legislação brasileira, apresentando os requisitos necessários trazidos pela própria CLT para vínculo empregatício, bem como demais aspectos legislativos e doutrinas que dão apoio à Uber.
Diversos aspectos legais, econômicos e sociais dessa relação, serão explorados. Temas como a flexibilidade proporcionada e a independência dos motoristas, serão discutidos.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 4
ESCRITÓRIO MODELO 5
PARECER TÉCNICO JURÍDICO 6
ENQUADRAMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS 6
A GRANDE POLÊMICA DA ENTRADA DA UBER NO BRASIL 8
A NATUREZA DO SERVIÇO PRESTADO 8
A REAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL 9
ENQUADRAMENTO COMO TRABALHADOR AUTÔNOMO 10
FLEXIBILIDADE PROPORCIONADA PELA PLATAFORMA 10
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 11
ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS 11
CONCLUSÃO 13
BIBLIOGRAFIA 14
INTRODUÇÃO
A Uber é uma empresa de tecnologia que revolucionou a indústria do transporte ao oferecer uma plataforma que conecta motoristas e passageiros, de forma eficiente, conveniente e segura.
Porém, a relação entre a Uber e os motoristas parceiros têm sido objeto de debate e controvérsia.
De um lado, há quem defenda que os motoristas são empregados da Uber, de outro, os que defendam que os motoristas são trabalhadores autônomos.
Este trabalho de conclusão de curso, adotará a perspectiva favorável à Uber, buscando demonstrar uma visão jurídica da relação.
ESCRITÓRIO MODELO
O escritório Morais, Matos Andrade é especializado na área trabalhista, atendendo as mais diversas demandas do setor.
Dr. Gabriel Matos Coelho, possui pós-graduação e doutorado em direito trabalhista, procuram efetivar, com a maior celeridade possível, a solução de conflitos com respectiva celebração de acordos, em todos os níveis (judiciais e extrajudiciais). A definição de estratégias pontuais, na esfera trabalhista, com atendimento personalizado, tem gerado importantes resultados na área.
Gustavo de Moraes, advogado trabalhista, bacharel em Direito pela Unisal, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo Mackenzie Campinas, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela PUC-SP, mestre em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP. Além da formação técnica, possui em suas atribuições o foco, a perspicácia e a humanidade, atributos necessários para o trato com o cliente, negociação de acordos, condução de audiências e sustentações orais, buscando sempre a melhor prestação de serviços para os clientes, para os colegas de equipe e para a sociedade.
A Dra. Ingrid Paula de Andrade, atua em processos administrativos e judiciais, vasta experiência em carteiras de grande volume, bem como processos estratégicos. Experiência com atuação envolvendo clientes de diversos setores da economia, como telecomunicação, comércio e varejo.
PARECER TÉCNICO JURÍDICO
Contratante: Uber
Tema: Reconhecimento de Vínculo Empregatício com Uber
O presente parecer técnico jurídico tem como objetivo analisar se há uma relação de vínculo de emprego entre a empresa Uber e seus motoristas, para isso serão analisados os requisitos previamente trazidos pelo Briefing.
ENQUADRAMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
A legislação brasileira, traz cinco requisitos para configurar uma relação de emprego, sendo subordinação, habitualidade, onerosidade, pessoa física e pessoalidade.
Primeiramente vemos a subordinação, sendo considerado pela doutrina e pelo sistema judiciário o requisito de maior relevância na caracterização da relação de emprego. É o poder de direção do Empregador ao Empregado, existindo diversos modos: a jurídica, a econômica, a social, a técnica e a hierárquica.
A subordinação jurídica é derivada diretamente do contrato de trabalho, assim trás de forma irrefutável o vínculo de trabalho e subordinação do Empregado ou Empregador, já que estes reconhecem o poder do Empregador, como remuneração jornada de trabalho obrigatória e entre outros aspectos.
A subordinação econômica é o poder que o Empregador tem sobre o Empregado no aspecto financeiro, como exemplo o pagamento de salário, porém é possível a existência de um vínculo de emprego sem que esta subordinação esteja presente.
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