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Organização Internacional do Trabalho Trabalho de práticas de atividades supervisionadas

Por:   •  4/10/2016  •  Trabalho acadêmico  •  7.404 Palavras (30 Páginas)  •  117 Visualizações

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UNIVERSIDADE PAULISTA

INSTITUTO DE CIÊNCIA JURÍDICA

Organização Internacional do Trabalho

Trabalho de práticas de atividades supervisionadas, realizado sob orientação da: Prof ª. Dra. Cibele Marah Dugaich

UNIP - CAMPUS PARAÍSO / SÃO PAULO

2014

NOME:                                RA:

Hayton Vaz Pezzoni                 T607BA-5

Luiz Fernando Marucci                A12115-3

Andrei Reimberg                         C286GH-3

Cassia Benigno                         T29561-0

Neide Damasceno                         T35169-3

Andreia Pereira                         T29551-3

Karla Torres                                 T174AA-4

Renata Torres                         T174AB-2

Celeide A. S. C. Schettini                 C16896-3

Nenhum Homem Cruel é Cruel na Medida em que o Maltratado Julga Friedrich Wilhelm Nietzsche

UNIP - CAMPUS PARAÍSO / SÃO PAULO

2014


Sumário

1 INTRODUÇÃO        

2 Aspecto Histórico e Econômico        

3 Estrutura Atual da OIT        

CONCLUSÃO        

REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA        

ANEXOS        

ANEXO 1 – ORGANOGRAMA DA ONU        

ANEXO 2 – SALA DA OIT NA ONU        

ANEXO 3 - CONVENÇÕES RATIFICADAS PELO BRASIL        


1 INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é apresentar a Organização Internacional do Trabalho - OIT.

2 Aspecto Histórico e Econômico

A OIT é uma agência vinculada à ONU (Organização das Nações Unidas), embora com personalidade jurídica independente desta.

A OIT foi criada em 1919, na mesma Conferência de Paz que aprovou o Tratado de Versailles, possuindo estreita ligação com a história bélica da humanidade no Século XX, as crises econômicas e as guerras havidas em solo europeu. Na Parte XIII do tratado, encontra-se a sua previsão, adotando os princípios gerais da política da "Sociedade das Nações" no campo das relações de Trabalho. Pela primeira vez, se buscava a paz por meio do combate a pobreza, a fome e ao desemprego (ALEXY, 2008).

O preâmbulo da OIT é sintético ao afirmar que não pode haver paz duradoura sem justiça social.

Em 1944, através da Declaração da Filadélfia, tornou-se possível a reestruturação da OIT, antecipando os ideais que iriam nortear a fundação da ONU e a Declaração dos Direitos do Homem, em relação à livre oportunidade, a vedação à mercantilização do trabalho e o reconhecimento do trabalho como fonte de dignidade (ALEXY, 2008).

Seu surgimento constituiu uma inovação no Direito Internacional, com uma forma original e avançada para a época, seja pelos seus procedimentos, seja pela sua composição.

As normas de proteção do trabalho, contudo, já haviam sido tratadas nas ideias revolucionárias do socialista e defensor do cooperativismo Robert Owen um Gales que viveu entre 1771 e 1858 e Daniel Legrand um filantropo e industrial de origem suíça que viveu na Austria entre 1783 e 1859, que sugeriam mudança nas condições de trabalho por meio da instituição de um órgão regulador internacional:

O objetivo primordial e necessário de toda a existência deve ser a felicidade, mas a felicidade não pode ser obtida individualmente; é inútil se esperar pela felicidade isolada; todos devem compartilhar dela ou então a maioria nunca será capaz de gozá-la. OWEN[1].

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