Os Alimentos Transgênicos
Por: RAFAELLY.T • 2/4/2017 • Trabalho acadêmico • 3.368 Palavras (14 Páginas) • 269 Visualizações
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ANDREA GARCIA WENERK
ANDRELINA RODRIGUES DE FREITAS NETA
CONCEIÇÃO PINHO SOUSA
EYLLEANE FERNANDA BARROS COSTA
ERILSON PLINIO
GUIARLAN PINTO SILVA
IVONETE ALVES TEIXEIRA
JULIETE ANDRADE
LUSINETE ROMÃO
MARLETE PINHEIRO ALVES
MARDEN GIL MOREIRA
MARIA DE FÁTIMA SEM AROSA
RAFAELLY TRAVASSOS
SORAYA BATALHA
VALDETE BARBOSA
ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
São Luís
2017
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ANDREA GARCIA WENERK
ANDRELINA RODRIGUES DE FREITAS NETA
CONCEIÇÃO PINHO SOUSA
EYLLEANE FERNANDA BARROS COSTA
ERILSON PLINIO
GUIARLAN PINTO SILVA
IVONETE ALVES TEIXEIRA
JULIETE ANDRADE
LUSINETE ROMÃO
MARLETE PINHEIRO ALVES
MARDEN GIL MOREIRA
MARIA DE FÁTIMA SENA AROSA
RAFAELLY TRAVASSOS
SORAYA BATALHA
VALDETE BARBOSA
ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
Trabalho entregue em 15/03/2017, na disciplina Biodireito, no curso de Graduação em Direito, pela Faculdade Pitágoras de São Luis, Estado Maranhão, sala 512, como requisito para obtenção de avaliação parcial I.
Professor da Disciplina: Lindonjon dos Santos.
São Luís
2017
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 4
2. O QUE SÃO ALIMENTOS TRANSGÊNICOS 5
3. BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA 6
4. ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS 7
5. A ROTULAGEM NO DIREITO COMPARADO 8
6. OS PRÓS E CONTRAS DOS TRANSGÊNICOS 9
7. REGULAMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS 12
8. CONCLUSÃO 14
9. REFERÊNCIA 15
- INTRODUÇÃO
Este presente trabalho vem desenvolver a seguir a temática dos alimentos transgênicos. O presente estudo, partindo de uma análise dedutiva, visa, primeiramente, conceituar os alimentos transgênicos e fazer uma breve evolução histórica, a rotulagem de alimentos transgênicos, rotulagem no direito comparado. Brevemente discorrer sobre os pros e contras dos transgênicos e regulamentação dos alimentos transgênicos.
Os alimentos transgênicos aparentemente para nós é uma temática nova contudo sua técnica já vem sendo utilizada há anos pelos pesquisadores das década de 70.
Os transgênicos tem sido um alvo de vários debates em torno do mundo, um dos temas mais discutidos entre engenheiros genéticos,ambientalistas advogados e operadores do direito.
Como vamos ver a seguir os alimentos transgênicos tem como objetivo os desenvolvimentos do organismo características novas ou melhoradas do organismo padrão.
Ate a publicação da Lei 11.10500\2005os alimentos transgênicos estavam proibidos no Brasil pautados no princípio da precaução. Uma vez que o meio ambiente fértil e ecologicamente equilibrado passa a ter um direito de toda a coletividade, nunca individualizado.
- O QUE SÃO ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
São os organismos que por meio de Engenharia Genética, receberam um ou mais genes de outros seres vivos para assim, passar a apresentar características que não são naturalmente expressas pelos seus respectivos genomas. Esses organismos também transformados geneticamente recebem o nome de transgênicos e os genes inseridos são denominados de transgenes , portanto , vegetais transformados geneticamente são chamados de plantas transgênicas ; e também são chamados de organismos geneticamente modificados.
Os passos necessários para a obtenção de uma planta transgênica podem ser resumidos em (a) isolamento e clonagem de um gene útil ;(b)transferência desse gene para dentro da célula vegetal ; (c) integração desse gene ao genoma da planta ;(d) regeneração de plantas a partir da célula transformada ; (e) expressão do gene introduzido de geração em geração.
A transformação genética em vegetais só foi possível a partir do desenvolvimento das técnicas de cultura de tecidos vegetais .Essas técnicas possibilitam a obtenção (regeneração) de uma planta a partir de uma única célula vegetal .Por meio das diferentes técnicas que serão apresentadas é possível introduzir uma sequência de DNA(gene) em uma célula e então regenerar uma planta transgênica a partir dessa célula transformada .
As características modificadas através da transformação genética podem ser divididas em características do tipo input e características do tipo output.
Características do tipo input são aquelas relacionadas com o processo produtivo. Esse tipo de característica visa principalmente a redução do custo de produção e abrangem por exemplo plantas transgênicas com resistência a herbicida, doenças e insetos .A maioria das plantas transgênicas já liberadas para plantio comercial possui transgenes para característica do tipo input.
Características do output são aquelas relacionadas com o consumidor, visando principalmente agregar valor ao produto no final, através da melhoria nutricional, ou melhor, conservação pós colheita.
A produção de alimentos transgênicos, apesar de trazer uma serie de vantagens para a melhoria não diminui a importância do melhoramento convencional. Na verdade, as técnicas de Engenharia Genética vieram apenas para auxiliar a melhoria a fazer um trabalho mais eficiente.
- BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Os transgênicos, ou organismos geneticamente modificados são produtos da engenharia genética, criada pela biotecnologia moderna. Ressalta-se que a modificação de plantas e animais por meio de cruzamentos ao contrário do que se pensa não é uma prática recente e a evolução desse ramo da engenharia viabilizou grande avanço no processo de alterações genéticas. De tal forma podemos citar que em 1719 ocorreu o primeiro registro de uma planta hibrida.
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