Os Ambientes Forenses
Por: Willian Oliveira • 30/3/2016 • Trabalho acadêmico • 817 Palavras (4 Páginas) • 233 Visualizações
[pic 1]
FACULDADE SINOP
FASIP - CURSO DE BACHAREL EM DIREITO
[pic 2]
Matéria: Tópicos Especiais II
Professor (a): Wilerson Fidelis de Moura
Acadêmico[1]: Willian da Silva Oliveira
Turma: 8º
Período: Noturno
SINOP-MT
2016
AMBIENTES FORENSES
- CARTÓRIO DO DISTRIBUIDOR
Trata-se do local onde são feitas as distribuições das petições iniciais recebidas.
A distribuição das petições são feitas aleatoriamente para os juízos competentes, através de um sorteio eletrônico aleatório e imparcial.
No Cartório do Distribuidor também é possível fazer consultas sobre processos em andamento.
- SETOR DE PROTOCOLO
É neste setor onde são recebidas todas as petições, ofícios ou cartas endereçadas aos juízos daquele local.
É no setor de protocolo onde a petição inicial recebe uma chancela ou carimbo, com os dados que apontam os dados essenciais do protocolo, como data, hora, etc.
É possível protocolar uma ação em uma cidade, endereçada para outro juízo. Esse procedimento visa agilidade ao serviço forense e gera benefícios ao Poder Judiciário.
O horário de funcionamento do setor de protocolo é até ás 19h, e após esse horário não é mais possível protocolar qualquer documento.
- CARTÓRIO
O Cartório é responsável pelo andamento dos processos, é nele onde são promovidos trabalhos de procedimentos vinculados ao Protocolo, ao Distribuidor, ao juiz, ao Ministério Público, quando for o caso, aos advogados das partes, etc.
O Cartório promove os atos processuais que não são de exclusividade do magistrado, organiza a marcha processual no que diz respeito à contagem de prazos, à juntada de petições, promovendo os atos burocráticos do processo, como a expedição de ofício, citações, etc.
Se alguém precisar verificar o andamento de um processo judicial e/ou tirar cópias dele, basta ir até o Cartório da Vara onde ele está tramitando. Porém, há regras quanto aos processos que tramitam em segredo de justiça.
O Cartório é o local onde é feito a carga do processo, que significa que o advogado ou estagiário devidamente inscrito nos quadros da OAB e autorizado pode retirar o processo do Cartório e levar consigo, ou, pode ser feito uma carga rápida, que significa dizer que anota-se a carga em um controle interno do Cartório, você deixa um documento pessoal ali com eles e, quando devolver o processo, o que deverá fazer em curto espaço de tempo, lhe devolvem o documento.
- GABINETE DO MAGISTRADO / SALA DE AUDIÊNCIAS
É o local de trabalho do Juiz, onde são feitos os despachos de petições com os advogados, seja para receber os processos para promover os atos e decisões necessárias, seja para a realização de audiências, etc.
Via de regra trabalha com o juiz um serventuários, um “escrevente de sala”. Existe publicidade de todos os atos do Poder Judiciário, portanto, as portas estão abertas para aqueles que desejarem falar com o magistrado ou assistir as audiências.
- GABINETE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Não é sempre que o Ministério Público dispõe de gabinete próprio, mas havendo, é lá que o ilustre representante do Ministério Público exerce suas tarefas e recebe pessoas para lhes orientar. O gabinete do Ministério Público também conta com auxiliares, sejam esses estagiários ou servidores admitidos.
...