Os Princípios Penais
Por: Erica Betânia • 15/5/2017 • Exam • 3.928 Palavras (16 Páginas) • 680 Visualizações
FACULDADE DE ROLIM DE MOURA - FAROL
CURSO DE DIREITO
CILÍCIA ROCHA DE BRITO
DANIEL SENHORINHO
ERICA BETÂNIA RODRIGUES MOURA GUEDES
GESIANE MORO CISMOSKI
ROSILANDI GUILHERME CORDEIRO
RESENHA CRÍTICA:PRINCÍPIOS PENAIS
Rolim de Moura
2016
CILÍCIA ROCHA DE BRITO
DANIEL SENHORINHO
ERICA BETÂNIA RODRIGUES MOURA GUEDES
GESIANE MORO CISMOSKI
ROSILANDI GUILHERME CORDEIRO
RESENHA CRÍTICA: PRINCÍPIOS PENAIS
Resenha crítica apresentada a Faculdade de Rolim de Moura como requisito de avaliação da Atividade Interdisciplinar do Curso de Direito.
Prof. Orientador: Agnaldo Costa.
Rolim de Moura
2016
SUMÁRIO
RESUMO4
PALAVRAS-CHAVES4
- CREDENCIAIS DO AUTOR4
- SÍNTESE DA OBRA4
- PRINCIPAIS TESES DESENVOLVIDAS5
- REFLEXÃO CRÍTICA DA OBRA11
- CONSIDERAÇÕES FINAIS11
RESENHA CRÍTICA:PRINCÍPIOS PENAIS¹
CILICIA ROCHA DE BRITO ¹
DANIEL SENHORINHO²
ERICA BETANIA RODRIGUES MOURA GUEDES³
GESIANE MORO CISMOSKI4
ROSILANDI GUILHERME CORDEIRO
NOME DO PROFESSOR ORIENTADOR
1. Trabalho apresentado à Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, como requisito final de avaliação para interdisciplinar do curso de graduação em Direito, outubro de 2016.
2. Acadêmico do II período de Direito. E-mail: cilicia.rocha2008@hotmail.com
3. Acadêmico do II período de Direito. E-mail: danielpackeer@hotmail.com
4.Acadêmico do II período de Direito. E-mail: erica_betanianbo@hotmail.com
5.Acadêmico do II período de Direito. E-mail: gesiane_cismoski@hotmail.com
6. Acadêmico do II período de Direito. E-mail: rose_cordeiro@outlook.com.br
7. Professor Orientador Especialista do curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL Agnaldo Costa.
Resumo
O presente trabalho tem por finalidade promover uma análise crítica do artigo: Princípios Penais, escrito por: Fernando Fillipe Santos Marques. Além de apresentar uma síntese da obra, apresentamos as principais teses nela discutidas, finalizando com uma análise crítica das informações apresentadas. O artigo trata sobre todo ordenamento jurídico possui alicerces que norteiam e regem a sociedade, no ordenamento jurídico brasileiro não é diferente, existem princípios que estão previstos na Constituição expressamente e tacitamente, sobre esses princípios faremos uma análise crítica. Princípios são valores fundamentais que inspiram a criação e a manutenção do sistema jurídico. Os princípios que serão objeto desse estudo são, Princípio da Legalidade, Princípio da intervenção Mínima, Princípio da Fragmentariedade, Princípio da subsidiariedade, Princípio da Adequação Social, Princípio da individualização da pena, Princípio da Proporcionalidade, Princípio da Responsabilidade Pessoal, Princípio da Culpabilidade e Princípio da Presunção da Inocência ou da não Culpabilidade. Após a leitura de obras que tratam sobre o tema, faremos uma análise crítica dos pontos apresentados e da importância do trabalho desenvolvido.
Palavras-chave: Ordenamento Jurídico, Princípios.
1- CREDENCIAS DO AUTOR
MARQUES,Fernado Fillipe Santos.Principios Penais.Maranhão:Jus Navigandi,2016,p.9. Disponível em < www.jus.com.br >.
Fernando Fillipe Santos Marques (Não foi encontrado nem um dado sobre Fernando).
2- BREVE SÍNTESE DA OBRA
O artigo “Princípios Penais”, de Fernando Fillipe Santos Marques, evidencia em sua obra que o Direito Penal possui regras e, notadamente, princípios que norteiam a aplicação como um conjunto de alicerce básico para o melhor entendimento e interpretação. Pois são fundamentais em toda sua análise e, servem como comandos de otimização do sistema jurídico-penal pátrio e com isso o autor comenta sobre onze princípios.
O autor inicia seu artigo falando da importância dos princípios penais pois todo ordenamento jurídico possui um alicerce básico para a sustentação de seus direitos.
Em seguida o artigo divide-se em subtítulos tratando sobre ao princípios que norteiam a interpretação e aplicação do Direito Penal. Contudo ainda que tratados separadamente, as temáticas se relacionam ao longo do texto.
No decorrer do trabalho, abordando subtítulos, o autor explica detalhadamente cada princípio a ser tratado, firmando suas suas pesquisas sobre a temática estudada.
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