PLANO DE AULA NEGOCIO JURÍDICO
Por: Edson Antônio • 31/1/2019 • Projeto de pesquisa • 308 Palavras (2 Páginas) • 210 Visualizações
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DOCENTE: PROFA. CINTHYA NUNES VIEIRA DA SILVA
PLANO DE AULA
TURMA: PÓS EAD DIREITO PROCESSUAL CIVIL – TURMA 2
ANO: 2015
SEMESTRE: 1º
HORÁRIO: 19h00 às 22h40min
TEMA
Contratos, as inovações do negócio jurídico processual no novo código de processo civil (lei 13.105/2015): a calendarização do tramite processual no instrumento contratual
OBJETIVOS
A presente aula objetiva discutir os contratos verificando inicialmente a evolução historia até a sua efetiva legalização. A partir disso realizará analise aprofundada dos negócios jurídicos processuais a partir do novo CPC e as possíveis calendarizações dos processos oriundos de discussão dos contratos entre as partes e a previsão dos rito processual podendo determinar prazos e recursos ou ausência deles.
CONTEÚDOS
1) Contratos: sua definição e as condições de validade.
2) Breve considerações sobre os requisitos contratuais subjetivos, objetivos e formais.
3) Síntese da visão dos princípios contratuais.
4) Dos Negócios Processuais - Inovações do Art. 190 do NCPC
5) Da fixação da calendarização para pratica dos atos processuais.
METODOLOGIA
Aula expositiva, com uso de doutrina, leis e jurisprudências,mediante o uso de slides sobre a matéria abordada em sala de aula.
AVALIAÇÃO
Os alunos serão avaliados através de duas questões sobre o assunto abordado em sala, ao término da aula.
REFERÊNCIAS
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: contratos. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014.
TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: volume único. 5. ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense. São Paulo: Método, 2015.
TALAMINI, Eduardo. Um processo pra chamar de seu: nota sobre os negócios jurídicos processuais. Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini. Curitiba. nº 104, outubro de 2015, disponível em http://justen.com.br/informativo. Acesso em 05 mai 2016.
(WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva; MELLO, Rogério Licastro Torres de. Primeiros comentários ao Novo Código de Processo Civil. Artigo por artigo. São Paulo: RT, 2015, p. 356-357.
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