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POR QUE INCLUIR OS IDOSOS NA REVOLUÇÃO ESTATÍSTICA

Por:   •  11/8/2016  •  Trabalho acadêmico  •  2.348 Palavras (10 Páginas)  •  209 Visualizações

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FACULDADE ALVORADA DE MARINGÁ

ANA CAROLINE MARTINS ABECHE

CAIO CÉSAR CÂMARA

MYRIAN YASMIN RODRIGUES HIPOLITO DE CARVALHO

POR QUE INCLUIR OS IDOSOS NA REVOLUÇÃO ESTATÍSTICA

Maringá

2016

ANA CAROLINE MARTINS ABECHE

CAIO CÉSAR CÂMARA

MYRIAN YASMIN RODRIGUES HIPOLITO DE CARVALHO

POR QUE INCLUIR OS IDOSOS NA REVOLUÇÃO ESTATÍSTICA

Trabalho de graduação apresentado à

Disciplina Direito Previdenciário, do

Curso de Direito da Faculdade Alvorada

Alvorada de Maringá.

Orientadora:

Profª. Msc. Luciana Lupi Alves

Maringá

2016

“De todas as realidades, a velhice é, talvez,

aquela de que conservamos por mais tempo,

ao longo da vida, uma noção puramente abs-

trata” (Marcel Proust).

SUMÁRIO

Introdução ............................................................................................... 4

Desenvolvimento .................................................................................... 5

A revolução estatística dos idosos ................................................ 5

A legislação brasileira e o idoso .................................................... 6

A seguridade social na Constituição de 1988 ................................ 7

O envelhecimento e o Estatuto do Idoso ....................................... 8

Considerações finais ............................................................................... 9

Referências bibliográficas ..................................................................... 10

Introdução

Na década de 40, o brasileiro tinha uma expectativa de vida de 45 anos, atualmente a média é de 75 anos, e a previsão para 2050 é passarmos dos 81, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na sociedade brasileira, de acordo com os dados do IBGE, os idosos correspondem a 12% da população, mas essa porcentagem tende a chegar a 29% em 2050. Com essa expectativa de vida elevada, a população viverá por mais tempo, dessa forma haverá muito mais idosos. Hoje há pessoas com 60 anos que ainda estão com energia, boas condições físicas e bem dispostas para continuar na atividade de seu trabalho.

Com o crescimento econômico do país, acesso à água tratada e esgoto, aumento do consumo, do avanço da medicina, bem como da tecnologia, os idosos possuem mais acesso para tratamento de doenças adquiridas nessa idade, quais sejam, diabetes, doenças cardiovasculares e neurológicas, havendo então maiores chances de uma qualidade de vida melhor e, consequentemente, uma expectativa de vida maior.

Segundo Alexandre Kalache, médico e presidente do Centro Internacional de Longevidade no Brasil, o crescimento da terceira idade reflete as últimas décadas, em que o Brasil tem tido uma taxa de natalidade abaixo da taxa de reposição, ou seja, a expectativa de vida aumenta, enquanto a taxa de natalidade diminui. Resultando, assim, em um crescimento muito rápido na proporção de idosos no país. Diante disso, o médico fala sobre a revolução da longevidade, o que é preciso para envelhecer bem e sobre o surgimento de uma nova fase da vida, a transição entre a vida adulta e a velhice, a que ele chama de “gerontolescência”.

O tema em questão é a necessidade de incluir a terceira idade na revolução estatística, eis que o número de idosos no Brasil tende a se multiplicar com o passar dos anos. Tratando-se da terceira idade, abordaremos o Estatuto do Idoso, o qual representa um grande avanço da legislação brasileira iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a Lei Maior que será igualmente apresentada no decorrer do trabalho.

A revolução estatística dos idosos

No Brasil, em 2015, o IBGE calculou 23 milhões de pessoas acima de 60 anos, o que corresponde a 12,5% da população, no ano de 2050, estima-se que o país terá 64 de milhões de pessoas acima de 60 anos, o que representará 30% da população. O país está envelhecendo mais rápido do que se imagina.

Diante desse crescimento acelerado dos idosos, o Relatório Mundial de Saúde e Envelhecimento da Organização Mundial de Saúde (OMS) publicado em 2015, apontou que o número de pessoas com mais de 60 anos no país deverá crescer muito mais rápido do que a média internacional. Enquanto a quantidade de idosos vai duplicar no mundo até o ano de 2050, ela quase triplicará no Brasil.

Kalache explica que o crescimento dos idosos reflete o comportamento da população brasileira nas últimas décadas, tendo uma taxa de natalidade abaixo da taxa de reposição, visto que enquanto a expectativa de vida aumenta, a taxa de natalidade diminui. No Brasil, explica o médico, há mais de 15 anos nascem menos crianças que o necessário para repor os pais, ou seja, os casais estão tendo uma média de filhos inferior a dois. Enquanto isso, as pessoas estão vivendo por mais tempo. O resultado desta equação é um crescimento muito rápido

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