PROJETO DE PESQUISA INTERDISCIPLINAR

FACULDADES INTEGRADAS DE PONTA PORÃ [pic 1][pic 2]

FIP MAGSUL

CATHERYNE GARALUZ OLMEDO

GABRIELA RANKEL FERREIRA

ISABELLE MARIA LEITE LOPES

JOÃO PAULO MÜLLER

LUANA VENANCIO AMARAL

RICHERD CARVALHO ALVES

VINÍCIUS PINTO FERREIRA

INTERDISCIPLINARIDADE DAS PALAVRAS - SÍNTESES E O CASO ALUÍZIO DE AZEVEDO

PONTA PORÃ

2018

CATHERYNE GARALUZ OLMEDO (411098)

GABRIELA RANKEL FERREIRA (410753)

ISABELLE MARIA LEITE LOPES (410793)

JOÃO PAULO MÜLLER (410817)

LUANA VENANCIO AMARAL (411583)

RICHERD CARVALHO ALVES (410865)

VINÍCIUS PINTO FERREIRA (410997)

INTERDISCIPLINARIDADE DAS PALAVRAS - SÍNTESES E O CASO ALUÍZIO DE AZEVEDO

Trabalho da Disciplina de Projeto de Pesquisa Interdisciplinar IV apresentado às Faculdades Integradas de Ponta Porã – FIP MAGSUL, como avaliação final da disciplina.

Orientador: Prof. Me. Carlos A. Herreira

PONTA PORÃ

2018

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        3

1. Capítulo        4

1.1 Interdisciplinaridade das palavras sínteses        5

1.1.1 PSICOLOGIA FORENSE – COMPORTAMENTO        5

1.1.2 DIREITO CIVIL IV – BOA-FÉ        5

1.1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I – AÇÃO        6

1.1.4 DIREITO PENAL II - RESSOCIALIZAÇÃO        7

2. CAPÍTULO        8

2.1 DIREITO CONSTITUCIONAL II – PODER        8

2.1.1 O poder em sua divisão orgânica e espacial e o controle de constitucionalidade        8

2.1.2 Funções essenciais à justiça        9

2.1.3 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas        9

2.1.4 Jus Puniendi        9

CONSIDERAÇÕES FINAIS        11

REFERÊNCIAS        12

INTRODUÇÃO

1 – O primeiro passo para a escrita da introdução consiste em apresentar os dados relativos à origem do trabalho. Em outras palavras, nesse tópico vocês deverão informar que esse trabalho constitui uma exigência parcial da disciplina de Projeto Interdisciplinar.

2 – O segundo ponto a ser levantado, na parte introdutória, é o tema e os objetivos a serem alcançados com a elaboração do trabalho. Nesse ponto vocês devem informar ao leitor o processo, a forma, e como se deu o desenvolvimento do trabalho, bem como os aspectos gerais do objeto pesquisado.

3 – No último tópico da introdução vocês deverão explicar ao leitor como está sistematizado o trabalho, a disposição dos capítulos.

 

1. Capítulo

1.1 Interdisciplinaridade das palavras sínteses

1.1.1 PSICOLOGIA FORENSE – COMPORTAMENTO

Em essência, a psicologia é a ciência aplicada ao estudo dos comportamentos e processos mentais. Assim sendo, as ações humanas estão ligadas às características fundantes da personalidade de cada individuo. ‘’É através da convivência social e de fatores hereditários que o individuo forma suas características comportamentais. ‘’^[1]

Ao analisar o caso, vê-se que Aluízio de Azevedo é um cidadão comum, individuo simples. As poucas informações comportamentais do personagem sugerem uma origem humilde, com uma formação moral à margem de conhecimento das estruturas jurídicas do Estado.

O desconhecimento das legislações quanto à condução de veículos, além da aquisição indevida de CNH falsa, [ainda que indiscriminada], exterioriza comportamentos equivocados que, ao olhar do ponto de vista psicológico, são formados através da associação cultural mesclada de nossa fronteira, na qual muitas pessoas são enganadas [e/ou confundida] pela apropriação de legislação estrangeiras.

Todavia, essa confusão na veracidade das legislações não exclui a agente do ato inflacionário de ser responsabilizado pelo crime, mesmo que culposamente.

1.1.2 DIREITO CIVIL IV – BOA-FÉ

A palavra-síntese boa fé pertence à disciplina de Direito Civil IV, sendo encaixada no caso à que se refere ao fato de Aluízio de Azevedo estar dirigindo sem carteira e também, sobre o relato deste, dizendo que no contrato ao comprar a carteira, o vendedor alegava que esta era legítima.

Considerando o que trás sobre boa-fé e sua divisão em subjetiva e objetiva. Pode-se analisar que na subjetiva, o ser pessoal de Aluízio acreditava convictamente que a CNH, que mesmo sem obedecer às formalidades legais, era uma CNH autêntica. Já a objetiva, que era a execução, o posicionamento dos contratantes frente às obrigações, também se vê a boa-fé de Aluízio, considerando que ele tinha em mãos um contrato que traspassava a ideia de um negócio autentico e real. Versando sobre boa-fé objetiva, verifica-se:

Boa-fé objetiva significa, portanto, uma atuação ‘refletida’, pensando no outro, no parceiro atual, respeitando seus interesses legítimos, suas expectativas razoáveis, seus direitos, agindo com lealdade, sem abuso, sem obstrução, sem causar lesão ou desvantagem excessiva, gerando para atingir o bom fim das obrigações: o cumprimento do objetivo contratual e a realização de interesses das partes.^[2]

No mais, fundado no argumento de Humberto Theodoro Junior (2015), podemos observar que a boa-fé é sempre pressuposta, sendo a má-fé exigente de comprovação, Aluízio, homem leigo para com a Teoria Geral dos Contratos, não poderia pressupor e argumentar juridicamente contra a maldade empregada pelo contratado para com a falsidade de sua CNH, que em sua visão era algo que seria extremamente autêntico.