PUBLICAS DE SEGURANÇA:   EFETIVIDADE E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

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                                   Valinhos 2017

JUCILEIDE SOUSA DE JESUS

POLITICAS PUBLICAS DE SEGURANÇA:

  EFETIVIDADE E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado á Faculdade Anhanguera de Valinhos, como requisito parcial para a obtenção do título de graduanda em  Direito

Aprovado em: __/__/____

BANCA EXAMINADORA

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Dedico este  trabalho a Deus por te me permitido chegar até aqui a meus pais Aurino e Maria Carmelita , que através dos valores transmitidos, fizeram-me corajosa diante de qualquer desafio

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AGRADECIMENTOS

Sou grata a Deus por ter me concedido chegar até aqui por ter segurado minha mão quando por diversas vezes pensei em desistir:

Ao professor Eric Emerson Arruda , por ter nos incentivado nos motivado a continuar a caminhada com sua sabedoria e motivação impar .

A meus irmãos Josivaldo Souza Nubia Souza  que por diversas vezes foi meu porto seguro custeando minhas idas e vindas da faculdade se não fosse o aporte financeiro dele não teria conseguido .

Ao Professor Henrique Subi , por estar sempre disposto a nos ajudar , nos orientando  e nos passando confiança segurança .

A minhas queridas chefes e colegas Áurea Moscatini e Mariana Moscatini , por ter me permitido conhecer o verdadeiro meio jurídico onde tudo se processa onde de fato tudo começa conhecer na pratica o desenrolar do mundo jurídico.

A meus colegas de classe que sempre estiveram próximos a mim ao longo de todo aprendizado , compartilhando as duvidas , elevando reciprocamente a estima quando o momento era de obscuridade para uma ou outra

A meu amigo  Exc s Senhor Dr Juiz Ronaldo Joao Roth por ter me recebido em seu gabinete para sanar algumas dúvidas referente ao tema proposto.  

E, por fim, a meus pais , Maria Carmelita  e Aurino , os quais me apoiar,  acreditando que eu seria capaz de atingir meus objetivos , encorajando-me a nunca desistir , ensinando –me que mesmo diante do fracasso , terei um aprendizado.

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RESUMO

Nos últimos anos houveram diversos investimentos  nas áreas sociais como a saúde  e a educação . Porem na área da segurança  o estimulo não foi o mesmo . As politicas se mantiveram praticamente inalteradas após vinte  anos de promulgação da Constituição Federal  de 1988 , fato que desencadeou  o caos  e a insegurança  popular  que vivemos  hoje no Brasil . As respostas do Poder Publico para problemática não virão satisfatoriamente  se não intervimos como sociedade civil organizada , munida de autoridade e solidariedade , como finalidade  de construirmos  e exigirmos uma gestão publica mais transparente  e eficiente.

Palavras chave : segurança; politicas públicas ; sociedade civil.

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ABSTRACT

In recent years there have been several investments in social areas such as health and education. But in the area of safety the stimulus was not the same. The policies remained practically unchanged after twenty years of promulgation of the Federal Constitution of 1988, a fact that unleashed the chaos and the popular insecurity that we live in Brazil today. The responses of the Public Power to problematic will not come satisfactorily if we do not intervene as organized civil society, with authority and solidarity, as a goal to build and demand a more transparent and efficient public management

. Keywords: security; public policy ; civil society

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               LISTA DE ILUSTRAÇÕES

QUADRO 1 –Perspectivas da Politica de Segurança Publica ...............41

QUADRO 2- Estratégias  de Controle da Criminalidade...........................47

ORGANOGRAMA 1 - Estrutura STRUTURA DA Geral do Ministerio da Justiça...74

ORGANOGRAMA 2- Estrutura da Secretaria Nacional de Segurança Pública.....75

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.........................................................................................................11

CAPÍTULO I..........ASPECTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS DE SEGURANÇA

PUBLICA .................................................................................................................13

ASPECTOS HISTÓRICOS.......................................................................................13

1.1 A TRANSFORMAÇÃO DA SEGURANÇA PRIVADA EM PÚBLICA...................13

1.2 ASPECTOS HISTORICOS RELEVANTES NO BRASIL.....................................14

1.2.1 O Império..........................................................................................................15

1.2.2 Da Era Vargas ao Golpe Militar de 1964..........................................................16

1.2.3 Segurança Publica  no Periodo Ditatorial.........................................................17

1.2.4 Da promulgação da Carta Magna de 1988 aos  Nossos Dias..........................19

2. SEGURANÇA PÚBLICA.......................................................................................21

2.1 ORDEM PÚBLICA................................................................................................22