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Peça Problema Segunda Fase OAB

Por:   •  11/11/2015  •  Trabalho acadêmico  •  274 Palavras (2 Páginas)  •  406 Visualizações

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE ... - UF

Antônio, estado civil, nacionalidade, profissão, portador da cédula de RG nº e inscrito sob o Cadastro de Pessoa Física-CPF nº , residente e domiciliado à , nº , bairro , cidade – UF; por intermédio de seu advogado e bastante procurador – OAB/ UF (Procuração anexa - DOC 1), com escritório profissional sito à Rua , nº , bairro , cidade – UF, vem mui respeitosamente à presença de V.Sª, em face dos artigos 5 ,§ 4º e 39 do Código de Processo Penal propor

INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL,

em face de José, estado civil, nacionalidade, profissão, portador da cédula de RG nº e inscrito sob o Cadastro de Pessoa Física-CPF nº, residente e domiciliado à , nº , bairro , cidade – UF. pelo crime de Ameaça, tipificado no art. 147 do Código Penal Brasileiro.

DOS FATOS

Aos 28 dias do mês de Junho de 2014, José, colega de trabalho de Antônio, empregados no mesmo escritório de Contabilidade, profere a este ameaças, violando sua liberdade pessoal.

O delito ocorreu no ambiente de serviço, comum à ambos, fazendo com que Antônio, para não se expor à risco, abandonasse o emprego no dia seguinte.

DO DIREITO

A fim de proceder Representação Criminal, com pedido de abertura de Inquérito Policia procede-se assim o requerimento da tutela oriunda do Art. 147/CP.

DO PEDIDO

Diante do exposto, tendo o Representado infringido o Art, 147/CP, vem mui respeitosamente requerer a Instauração de Inquérito Policial, para posteriormente ser oferecida a denúncia pelo Digno Ministério Público.

Nesses Termos,

Pede Deferimento.

ROL DE TESTEMUNHAS:

1-

Nome

Documento de identificação RG nº

Endereço

2-

Nome

Documento de identificação RG nº

Endereço

Local e Data

Advogado

OAB - UF

...

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