Projeto Monitoramento Eletrônico
Por: Ian Victor • 6/5/2017 • Trabalho acadêmico • 3.167 Palavras (13 Páginas) • 1.467 Visualizações
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FACULDADE DOM PEDRO II
DIREITO
IAN VICTOR TRINDADE DE ALCÂNTARA
TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS. AS FACES DE UM SISTEMA PENITENCIÁRIO FALIDO.
BARREIRAS –BA
2016
IAN VICTOR TRINDADE DE ALCÂNTARA
TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS. AS FACES DE UM SISTEMA PENITENCIÁRIO FALIDO.
Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de TCC I do curso de Direito da Faculdade Dom Pedro II, como requisito parcial de avaliação.
Orientadora: Lilian de Castro Oliveira
BARREIRAS-BA
2016
SUMÁRIO[pic 2]
1 INTRODUÇÃO .....................................................................................4
2 JUSTIFICATIVA 6
2.1 PROBLEMA DA PESQUISA 7
2.2 HIPÓTESE 7
2.3 OBJETIVOS 7
2.3.1 Objetivo Geral 7
2.3.2 Objetivos Específicos........................................................................7
3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.................................................................8
4 PROCESSO DE METODOLOGIA...........................................................14
4.1 TIPO DE PESQUISA.........................................................................14
4.2 MÉTODO DE PESQUISA................................................................15
5 CRONOGRAMA DAS AÇÕES................................................................ 16
6 RECURSOS............................................................................................... 17
7 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA........................................................... 18
1- INTRODUÇÃO
O projeto tem como tema “tornozeleiras eletrônicas. As faces de um sistema penitenciário falido” e visa da um melhor amparo a sociedade no entendimento do tema, tendo como base os recentes casos no país.
O objetivo desse projeto é demonstrar a importância do uso da tornozeleira e se ele está sendo eficaz no que propõe a fazer, que é manter vigiado o preso que está fora das dependências da prisão. Considerando o atual estado do sistema prisional brasileiro, verificar as medidas que cada estado tem que tomar para que possua um monitoramento com o mínimo de falhas possíveis.
Partindo dessa perspectiva, avaliar todo o contexto histórico do monitoramento eletrônico, as bases de sua implantação e se ele traz os resultados esperados onde já foram realizados testes. A partir desse processo trazer o caráter constitucional do seu uso, e se ele fere alguns dos princípios base do ser humano, como o da dignidade da pessoa humana.
- JUSTIFICATIVA
Deve-se compreender que o monitoramento eletrônico por ser um sistema com caráter inovador no país, sofre com bastantes falhas operacionais, o que acarreta que presos que deveriam estar cumprindo penas domiciliares e com saídas temporárias acabam se livrando das penalizações e ficando livres para cometer novos crimes.
Nesse sentido, o projeto tem como tema “Tornozeleiras eletrônicas. As faces de um sistema penitenciário falido”. Assim, o monitoramento eletrônico é utilizado como uma medida cautelar diversa da prisão, em que presos do regime semiaberto que obtenham autorização para saída temporária, e os detidos em prisão domiciliar deveram utilizar a tornozeleira eletrônica, que por consequência terão sua movimentação fora do regime prisional vigiada.
Neste contexto a investigação é de extrema relevância, pois traz uma discussão tanto ao âmbito acadêmico quanto ao social de como o estado vem realizando o seu papel de prover a segurança da sociedade em geral, e o métodos utilizados para influenciar diretamente na sensação de que esta segurança será efetiva. Vale ressaltar que esta implementação de monitoramento eletrônico é uma medida recente, e tenta auxiliar o regime prisional brasileiro, que sofre com as constantes lotações no sistema carcerário.
A temática em questão assume uma maior importância, pois põe em xeque o que acaba valendo mais para a sociedade, se é o desafoga mento do sistema carcerário, ou as falhas na sua execução que geram toda uma sensação de impunidade. Tendo sempre levado em consideração que nos anos recentes nunca houve qualquer grande investimento no sistema prisional do país e que esta seja uma saída rápida para um problema antigo.
Portanto, a pesquisa demonstra a grande relevância em fazer o estudo desse novo método, que é a utilização do monitoramento eletrônico, pois se busca compreender o real impacto que ela terá na sociedade, e se o seu cumprimento será efetivo pelo estado, não deixando brechas para um agravamento na sensação de insegurança do brasileiro. Busca-se demonstrar as suas vantagens, se utilizado da maneira correta, e as desvantagens se sua implantação for realizada de forma inadequada.
- PROBLEMA DA PESQUISA
A utilização do monitoramento eletrônico se mostra como a real solução para o precário sistema carcerário brasileiro?
- HIPOTESE
A utilização desse sistema de forma adequada diminuirá as grandes lotações dos presídios brasileiros.
As falhas na execução do sistema de monitoramento eletrônico tornam ineficaz a medidas adotadas contra as superlotações nos presídios brasileiros.
- OBJETIVO GERAL
Analisar se a utilização do sistema de monitoramento eletrônico no Brasil pode realmente ser eficaz quanto ao problema de superlotações dos presídios do país.
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