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QUAIS TEORIAS SÃO DESTACADAS PARA O CONCEITO DE POSSE PELA DOUTRINA?

Por:   •  24/11/2020  •  Ensaio  •  298 Palavras (2 Páginas)  •  140 Visualizações

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  • Quais teorias são destacadas para o conceito de posse pela doutrina?

São 3 teorias sendo elas a de Savigny, a de função social da propriedade e a de Ihering, para savigny se vem de uma teoria subjetiva, do qual ações  possesórias surgiriam em decorrência da posse, atravez do corpus e animus do qual se ligam um pouco Savigny e Ihering, corpus era a relação com o objeto, e o animus que é o fator de ser dono da coisa

Logo em seguida temos a teoria de Ihering que é uma forma objetiva tendo consigo a ideia de direito positivo, posse se torna o ato de ser dono, então sempre que exista o exercicio do fato existe a posse do objeto, caso nenhuma norma restrinja o objeto apenas a deter e não ter a posse

e por fim a terceira é a teoria sociologica da posse, o corpus, que por forma exteriorizar o poder fisico sobre o objeto, fizer uso ou dispor plenamente dele com uma função social ativa, sendo assim, caso não seja dono da terra  mas fizer pleno uso dela e cumpra uma função social que antes não era excercida se tem o direito a posse, sendo inerente a vontade e sim apenas por exercer a função social

  • LUPITA e PABLITO conviviam maritalmente em regime de comunhão universal de bens em um confortável apartamento de 200 metros quadrados localizado no centro de Recife. Um belo dia, PABLITO saiu, dizendo que compraria cigarros e não retornou após três anos, momento em que LUPITA, ao deparar com PABLITO adentrar no imóvel com malas e pertences, alegou que a residência era exclusivamente sua. PABLITO alegou não ser possível pois também tinha direito ao imóvel, haja vista, comunhão universal de bens. Qual o desfecho correto se dá ao caso em tela?

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