QUALQUER COMPORTAMENTO CONTRÁRIO AO CULTURAL/SOCIAL

INVESTIGAÇÃO POLICIAL

O CRIME -  AULA 04

TEORIA DO CRIME

• EM LATIM : CRIMEN, INIS = FALTA, ACUSAÇÃO
• SENTIDO MORA : QUALQUER COMPORTAMENTO CONTRÁRIO AO CULTURAL/SOCIAL
• SENTIDO PENAL : CONDUTAS DESCRITAS NO CÓDIGO PENAL OU LEIS PENAIS ESPECIAIS

CRIME – CONCEITO

• É UM ATO DO COMPORTAMENTO HUMANO, ATIVO OU OMISSIVO, PROIBIDO PELA LEI PENAL, DA QUAL DECORRE UMA SANÇÃO PENAL (PENA)

ART 1º DO CÓDIGO PENAL –

• NÃO HÁ CRIME SEM LEI ANTERIOR QUE O DEFINA. NÃO HÁ PENA SEM PRÉVIA COMINAÇÃO LEGAL
• PRINCIPIO DA LEGALIDADE E DA ANTERIORIDADE

CRIME = DELITO  

SÃO ATOS PROIBIDOS POR LEI QUE SE TRANSGREDIDOS ACARRETAM PUNIÇÃO

CRIME = CONTRAVENÇÃO

• CRIME SÃO COMPORTAMENTOS AOS QUAIS A PENA PREVISTA É MAIS GRAVE
• CONTRAVENÇÃO SÃO COMPORTAMENTOS AS QUAIS A PENA PREVISTA É MAIS BRANDA

ESTRUTURA DO TIPO PENAL (CRIME)

• SUJEITO ATIVO – QUEM PRATICA O DELITO
• SUJEITO PASSIVO – QUEM SOFRE O DELITO
• OBJETO MATERIAL – OBJETO OU PESSOA SOBRE QUEM RECAI A CONDUTA
• OBJETO JURÍDICO – O BEM OU INTERESSE JURÍDICO AMEAÇADO

TEORIA DA ATIVIDADE

• ART. 4º DO CÓDIGO PENAL  

CONSIDERA-SE PRATICADO O DELITO NO MMETO DA AÇÃO OU OMISSÃO, AINDA QUE OUTRO SEJA O MOMENTO DO RESULTADO

CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES

• INSTANTANEO
• PERMNENTE
• CONTINUADO
• COMUNS
• PROPRIOS

• COMISSIVO
• OMISSIVO
• COMISSIVO POR OMISSÃO
• OMISSIVO POR COMISSÃO
• ATIVIDADE
• RESULTADO
• DANO
• PERIGO
• UNISSUBJETIVO
• PLURRISSUBJETIDO
• OCASIONAL
• HABITUAL
• PROFISIONAL

TÁTICA DO CRIME

É O ESTUDO DOS MEIOS POSTOS EM PRÁTICA PARA A EXECUÇÃO DE UM CRIME

• MODUS OPERANDI
• PRÉ-CLASSIFICAÇÃO DO CRIME

MODUS OPERANDI

BASEIA-SE NO PRINCÍPIO DE QUE O MARGINAL TENDE A USAR REPEDITAMENTE A MESMA TÉCNICA DE AGIR

PRÉ-CLASSIFICAÇÃO

É O ATO DE DEFINIR SE UM COMPORTAMENTO DEVE OU NÃO ER CONSIDERADO CRIME E, QUAL CRIME É ESTE

POLICIA E CRIME

• A POLICIA É A INSTITUIÇÃO INCUMBIDA DO ESCLARECIMENTO DE CRIMES ATRAVÉS DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL
• A INVESTIGAÇÃO COMEÇA COM A NOTITIA CRIMINIS E TERMNA COM O ESCLARECIMENTO OU ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS
• APARENTEMENTE NESTES CASOS OCORRERIAM OS CHAMADOS CRIMES PERFEITOS, MAS NA VERDADE, O QUE OCORREM SÃO INVESTIGAÇÕES MAL FEITAS

PLANO DE TRABALHO – ESQUEMA DA INVESTIGAÇÃO

• CRIME NOTICIADO, DALATADO OU COMUNICADO
• POLICIA ENTRA EM AÇÃO
• PRIMEIRDA INDAGAÇÕES SÃO FEITAS NO LOCAL DO CRIME, EM CONTATO COM VÍTIMAS E TESTEMUNHAS
• EM SEGUIDA, NAS VIZINHANÇAS DO LOCAL
• PESQUISAS PROSSEGUEM, ESTABELECENDO-SE AS LIGAÇÕES ENTE AS VÍTIMAS,  SUSPEITOS E AS PESSOAS OUVIDAS INICIALMENTE
• ANÁLISE DO EXAME DE CORPO D DELITO E DOS LAUDOS PERICIAIS REFERENTES AOS VESTÍGIOS LEVANTADOS
• CHECAM-SE OS SUSPEITOS QUE VÃO SENDO APONTADOS
• SE O TRABALHO FOR BEM SUCEDIDO, OBTER-SE-ÃO PROVAS E PODER-SE-Á IMPUTAR  FATO CRIMINOSO A ALGUÉM QUE DEVE SER IDENTIFICADO, LOCALIZADO E OUVIDO NO INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO A RESPEITO
• ENCERRA-SE O CASO COM O RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

SUCESSO DA INVESTIGAÇÃO

SÃO SO TRABALHOS BASEADOS NA FIDELIDADE, PRECISÃO E SINCERIDADE DA PESQUISA SOBRE OS FATOS E NA IGUAL FIDELIDADE, EXATIDÃO E PROBIDADE EM RELATAR OS RESULTADOS DESTA PESQUISA

ATRIBUTOS DO POLICIAL

• CAPACIDADE INCOMUN DE OBSERVAÇÃO, PERCEPÇÃO E MEMÓRIA
• PODER DE DELIBERAÇÃO E DEDUÇÃO (PERSEVERANÇA E PENSAMENTO LÓGICO)
• CONHECIMENTO DAS LEIS, TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO, RECURSOS CIENTÍFICOS À DISPOSIÇÃO E MODUS OPERANDI
• CAPACIDADE DE IMAGINAR
• CONHECIMENTO PRÁTICO DE PSICOLOGIA

OBSERVAÇÃO :
NÃO SONEGAR NFORMAÇÕES
NÃO DISPUTAR ENTRE EQUIPES
SABER OUVIR OBJEÇÕES
NÃO CRIAR ANIMOSIDADES

AUTOR E VÍTIMA