Questionario penal
Por: zosnice • 1/12/2015 • Trabalho acadêmico • 333 Palavras (2 Páginas) • 230 Visualizações
DIREITO PENAL III
Questionário
1 – É punível a calúnia contra os mortos?
2 – O que é exceção da verdade? Para quais crimes ela é admissível? Para quais crimes ela não é admissível? Quais são as exceções?
3 – Qual é o objeto jurídico protegido na calúnia, na injúria e na difamação? Qual é a diferença entre honra subjetiva e honra objetiva?
4 – No crime de calúnia, como ele se dá? A imputação do agente ao ofendido pode ser verdadeira, ou ela deve ser falsa?
5 – Crime de injúria: tudo!
6 – Qual a diferença entre o crime de injúria previsto no §3º do art. 140 (injúria qualificada) e os crimes de preconceito previstos na Lei 7.716/89?
7 – O que é injúria real?
8 – Artigos 141 e 142: tudo.
9 – Explique como ficam os crimes contra a honra em relação às ofensas irrogadas em juízo, quando da discussão da causa.
10 – Explique a crítica literária, científica ou artística nos crimes contra a honra.
11 – O que é retratação? Como ela ocorre? Para quais crimes?
12 – Constrangimento ilegal: tudo.
13 – Como se dá o crime de ameaça? Qual é o tipo de ação penal?
14 – Como se dá o crime de seqüestro ou cárcere privado? Como se dão suas qualificadoras?
15 – Violação de domicílio: como ocorre; é material, formal ou de mera conduta? Explique. Quem é a pessoa protegida: o proprietário, o possuidor, o morador... quem?
16 – Inviolabilidade de segredo (art. 154-A): tudo.
17 – Furto: tudo.
18 – Roubo: tudo.
19 – Extorsão: tudo.
20 – Extorsão mediante seqüestro: tudo.
21 – Estelionato: só o “caput”.
22 – Crime de dano: qual objeto material; objeto jurídico; dolo ou culpa; formas qualificadas; ação penal.
23 – Apropriação indébita: tudo.
24 – Abuso de incapazes: quem pode ser o agente; quem pode ser o agente passivo ou ofendido; como o crime ocorre; por qual meio ele se dá; qual o núcleo do tipo.
25 – Receptação: “caput”, forma qualificada e receptação culposa.
26 – Artigos 181, 182 e 183: tudo.
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