Questões de direito penal

Qual o conceito de concurso crimes: são dois ou mais delitos com uma ou mais ações, o agente ou um grupo de agente comete dois ou mais crimes mediante a pratica de uma ou varias ações.

Qual o conceito de concurso material de crime: Uma ou mais pessoas com mais de uma ação ou omissão de 2 crimes . Onde o agente comete crime idênticos.

Qual a diferença de concurso material homogêneo e concurso heterogêneo de crime: Resultados idênticos utilizam-se o termo homogêneo e resultado diverso utiliza-se o termo heterogêneo.    

Como é aplicada a pena no concurso material de crime: são somadas e o agente deve ser punido pela soma das penas privativas de liberdade.

Conceito de concurso formal crimes: uma única conduta e dois ou mais resultados, ou seja, fatos típicos e antijurídicos.

Como é aplicada a pena no concurso formal de crime: o agente deve ser punido pela mais grave se diverso ou uma delas se igual aumentada de um sexto ate a metade enquanto houver designe os autônomos a pena será cumulativa conforme previsto nos crimes matérias.

Qual a diferença de concurso formal perfeito e concurso formal imperfeito de crime; formal perfeito quando se aplica a pena do crime mais grave com aumento formal imperfeito ocorre quando há somatória das penpor meio as.

Quais são os requisitos do crime continuado: varias condutas e dois ou mais reiteradamente ocorre quando o agente mediante de uma conduta ação ou omissão pratica dois ou mais crimes da mesma espécie.

Qual a situação do reeducando que praticar um crime durante a vigência do livramento condicional e for condenado com decisão transitada em julgado. O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 anos desde que cumprida.

Qual o conceito de ação penal: é o direito de pedir ao estado-juiz a aplicação de direito penal objetivo a um caso concreto.

Qual a natureza jurídica do surci: é a forma de execução da pena privativa de liberdade é direito público subjetivo do condenado de ter antecipada a sua liberdade provisória deste que preenchidos os  requisitos legais.

Por qual motivo o sistema de cumprimento de pena é considerado progressivo: O sistema progressivo das penas faz parte de nossa estrutura penal, o qual alimenta na idéia do preso que poderá atenuar sua pena desde que tenha comportamento adequado e mostre apto a reintegrar na sociedade.

A diferença de anistia graça e indulto: a anistia é a clemência estatal concedida pelo poder legislativo,  a graça é o indulto (perdão) individual concedido por meio de decreto presidencial.