REVOLUÇÃO DOS BICHOS E O DIREITO PENAL

Atividade – Revolução dos Bichos

Teoria do Direito Penal I

Aluno: Lucas Macena

1. Lesão corporal – Cavalo Sansão

No momento em que ocorre a batalha do estábulo, uma das condutas ilícitas encontradas pode ser a lesão corporal praticada pelo cavalo Sansão. Conforme se desenvolve a invasão dos humanos na Granja dos Bichos uma grande confusão é causada, e, em determinado momento, Sansão, que é o agente da conduta ilícita, começa a desferir golpes. Logo ao primeiro golpe atinge o crânio de um cavalariço de Foxwood. Em primeiro momento achava-se que a vítima estava morta, mas pouco tempo depois foi constatado que ela estava bem e já havia se retirado do local. Pode-se reconhecer nesse caso a prática de lesão corporal, prevista no art. 129 do Código Penal combinado com o parágrafo 4º do mesmo artigo, sendo possível, por parte do juiz, reduzir a pena de um sexto a um terço devido a Sansão (agente) estar sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

Vale ressaltar a concorrência da vítima para o crime cometido dado a invasão feita pelos humanos a Granja dos Bichos. A invasão ao local fez com que os bichos buscassem expulsar de sua propriedade os humanos ali presentes, que a partir de determinado momento começaram a atirar e até mesmo mataram alguns animais, o que poderia ser considerada outra conduta ilícita, porém não vem ao caso no momento.

O crime de lesão corporal praticado por Sansão é considerado um crime material, podendo se aperfeiçoar no momento em que há a real ofensa à integridade física ou à saúde física ou mental do ofendido, o que não ocorreu no caso de Sansão.

É possível reconhecer no caso em questão que há excludente de ilicitude. A atitude de Sansão pode ser reconhecida como legítima defesa pelo simples fato da sua vida ter sido colocada em risco pelos humanos. O agente praticou o ato de forma moderada e utilizando dos meios necessários contra a injusta agressão atual ou iminente, além disso, a situação referida em momento algum foi criada por Sansão, e sim pela invasão humana.

1. Homicídio – Camarada Napoleão e Cachorros

O anúncio feito por Garganta que Bola-de-Neve estava lado a lado com Jones durante todo o tempo deixou os bichos da granja tremendamente assustados. O boato espalhado na Granja dos Bichos de que Bola-de-Neve sempre fora um espião e que havia outros espiões infiltrados em meio aos animais fez com que Napoleão tomasse uma atitude bastante severa.

Napoleão pediu que todos os bichos se reunissem no pátio da granja e chegando lá guinchava de maneira estridente e junto a ele os cachorros rosnavam de forma feroz e agressiva, o que deixava todos os animais com calafrios.

Os cachorros, sob o comando de Napoleão, arrastaram quatro porcos que foram detectados como espiões de Bola-de-Neve infiltrados na Granja dos Bichos. Os porcos foram arrastados até os pés de Napoleão, e após confessarem todos seus delitos, tiveram suas gargantas estraçalhadas pelos cachorros. Diversos outros animais confessaram delitos praticados e todos foram executados sucessivamente pelos cachorros. Explicitamente citado na obra, sucederam nesse momento onze execuções realizadas por Napoleão e os cachorros.