Reconhecimento dos territórios “remanescentes de antigos quilombos” no Brasil

Reconhecimento dos territórios “remanescentes de antigos quilombos” no Brasil

As comunidades remanescentes de quilombo no Brasil demonstraram que os sítios quilombolas foram inúmeros no território brasileiro, isso se deve a um processo de luta tanto política, sobretudo de conquista e reinvindicação do movimento “NEGRO UNIFICADO”, o governo tem papel importante nessa luta, as ações desempenhadas pelo governo nacional foram de suma importância para a regularização dessas terras, uma das mais importantes seria o Art. 68 do ato das disposições constitucionais transitórias da constituição federal de 1988 que dispõe “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.”

Nesse sentido o trabalho do INCRA foi muito importante, pois foram criados nas sedes estaduais departamentos específicos para reconhecimento, demarcação e titularização das terras remanescentes de quilombo.

Apesar de todas as conquistas existem dificuldades uma vez que as informações sobre a distribuição dessas comunidades no território são escassas, e não existem pesquisas direcionadas para abordar a questão de forma geográfica, o projeto “GEOGRAFIA DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO BRASIL”, executou mapeamento dos antigos quilombos no território nacional, afim de facilitar a identificação e auxiliar no reconhecimento e titularização dessas terras.

Podemos ver que apesar das conquistas adquiridas, este reconhecimento ainda é de certo moto, difícil, uma vez que a comprovação de que estamos diante de terras remanescentes de quilombo em nosso território é escassa, pois carece de estudos para sua comprovação geográfica, podemos exemplificar o quilombo de Igarapé Preto no município de Baião que fica cerca de 145 quilômetros de nossa faculdade, não é uma distancia tão grande porem é fácil saber que nem todos sabem que ali estamos diante de terras quilombolas e que só foram reconhecidas salvo engano no ano de 2010, com isso fica claro que infelizmente as informações referentes a este tema ainda são escassas porem com as medidas que estão sendo tomadas e estudos em curso no âmbito tanto geográfico quanto antropológico, vão facilitar o reconhecimento e titularização dessas terras de grande importância no contexto histórico e cultural de nosso pais.