Resenha Crítica do Caso Construção de uma Nação: os Estados Unidos e Sua Constituição, 1763-1792

[pic 2]

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Resenha Crítica do Caso Construção de uma Nação: os Estados Unidos e Sua Constituição, 1763-1792

Lara Assis Figueiredo

Trabalho da disciplina Constitucional Tributário,

                                                 Tutor: Profª. Angela Barral Bouzas

Eunápolis

2019

Referência Bibliográfica:

http://pos.estacio.webaula.com.br/Trabalhos/Suplementos/1337/55634/37563.pdf - MOSS, A David. Construção de uma nação: Os Estados Unidos e sua constituição, 1763-1792. Pesquisa desenvolvida pela Havard Business School

1. Resumo

Relata-se a construção da Constituição Estadunidense ratificada em 1788, sendo que seus principais colaboradores foram dos políticos e intelectuais chamados de James Madison e Alexander Hamilton. No ano seguinte, George Washington é quem é o presidente, e os outros políticos assumem um novo lugar nesse cenário, os dois se tornam rivais. Hamilton cria o “Relatório a uma Disposição para o Apoio ao Credito Público”, que visa lidar com as dividas que foram feitas pelos colonos antes da independência da Grã-Bretanha. Vale ressaltar que essa medida foi um programa radical no programa financeiro do país.

1. Resenha Crítica 

Em seu plano financeiro, Hamilton trata com extrema importância o pagamento das dívidas decorrente da guerra pela independência das 13 Colônias.  Seu programa financeiro consistia em: recomendar que os credores estrangeiros recebessem integralmente as taxas de juros que foram contratadas; manter a dívida interna, mesmo com taxa de juro um pouco menor; o Governo assumir as dividas em decorrência da guerra; conseguir empréstimos estrangeiros adicionais e impor impostos de luxo, como na bebida alcoólica, para arrecadar para poder cumprir com os compromissos assumidos.

        Em contrapartida Madison, apesar de concordar com a liquidação da divida externa, não concorda com a forma de arrecadar o dinheiro. Sua principal discordância fundava-se nos especuladores, que haviam lucrado muito com a compra de bens de cidadãos comuns como soldados e agricultores por valores mínimos, sendo que essas pessoas só aceitaram de bom grado pois eram patriotas e queriam ajudar da maneira que fosse para conseguir a independência, dessa forma vendiam suas poses para financia-la. Assim, Madison via como injusto impor aos credores originais (as pessoas comuns) as dividas feitas pelo Estado, sendo que quem lucrou com a venda de seus bens não foram eles e sim os especuladores.

        A inflamação para que ocorresse a independência das 13 colônias veio em resposta ao grande aumento dos impostos que a Grã-Bretanha estava cobrando. Eles tomaram essa medida, pois o país estava quebrado e precisava cobrir os gastos que haviam sido feitos na guerra, assim implantando novas formas de cobrar sobre produtos e impostos altos às colônias. O que causa a revolta no solo americano culminando na independência.

        Enfim, o texto gira em torno das propostas de Hamilton e Madison para estabelecer um governo sem dividas. Essas foram contraídas em razão da Independência do país, criando dividas internas e externas que se não sanadas podem comprometer o desenvolvimento do país. Vê-se que os dois apesar de concordarem com o fato de que a divida deve ser paga, descordam de como deve ser feito esse pagamento. Dessa forma trazendo à tona várias características de governo a serem discutidas para serem utilizadas na constituição, sendo escolhidas a que consideram que seriam a melhor medida a ser tomada.