Resenha crítica - Cultura - Roque Laraia

CULTURA – UM CONCEITO ANTROPOLÓGICO

LARAIA, Roque de Barros

Laraia em sua obra traz diferenciadas visões acerca do etnocentrismo e do conceito de cultura como condicionante da visão de mundo e até mesmo como elemento capaz de repercussões biológicas. Dessa forma, apreciações de ordem moral e valorativa e comportamentos sociais são frutos de uma herança cultural, entretanto essa cultura ou herança cultural não é uniforme e cada sociedade tem sua visão de mundo de acordo com sua própria cultura, levando, muitas vezes, a um sentimento de superioridade e estranhamento diante de outros povos – é o que pode se observar e denominar como etnocentrismo.

Não há a possibilidade de expressar uma opinião sem que, subjetivamente, expresse-se também sua cultura como juízo de valor, o que se pode tentar fazer é uma abordagem que englobe diferentes juízos. Sendo assim, trazendo o conceito abordado por Laraia para o âmbito jurídico, tem-se não só a cultura como fator condicionante de questões fisiológicas, pois mesmo o exercício de atividades consideradas como parte da fisiologia humana podem refletir diferenças de cultura, ou biológicas, mas como um norteador do ordenamento jurídico, o direito, como conjunto hierarquizado de normas que disciplinam coercitivamente as condutas humanas, assemelhasse a um vaso, tem forma definida, todavia seu conteúdo é variável de acordo com a sociedade na qual está inserido.

No tocante aos aspectos biológicos, a cultura pode decidir entre a vida e a morte dos integrantes do sistema. A apatia, que consiste no abandono de sua própria cultura e que leva, consequentemente, os indivíduos a perderem sua motivação, fazendo-os perecerem a doenças, o exemplo dado é dos negros retirados de sua terra-mãe e que ao serem levados para outros países passaram a sofrer de banzo, o que os levava até mesmo a morte. Até mesmo a própria sensação de fome é regulada pela cultura, costuma-se sentir fome nos horários em que regularmente são estabelecidos para alimentação, e tais horários variam a depender do local/povo/sociedade. Entretanto, não apenas malefícios são causados pela cultura, esta também pode ser uma fonte de cura, a cura ocorre quando existe a fé do doente na eficácia do tratamento, o xamã de uma tribo pode ser um agente cultural que efetue essa cura através de um certo tratamento, que pode ser um ritual ou a preparação de um remédio.

Apesar de todo indivíduo nascer inserido em um determinado contexto cultural, sua participação neste é limitada, ninguém é capaz de participar de todos os elementos de sua cultura, pois as sociedades tem graus de especialização, nos quais certos atos são restritos a certos grupos específicos, mas faz-se necessário a todo indivíduo possuir um conhecimento mínimo da cultura de seu grupo e agir de acordo, se não o fizer sofrerá as sanções, que podem ser tanto sociais quanto jurídicas ou mesmo, em alguns casos, ambas. Um homem que rouba/furta algo de alguém, receberá tanto uma sanção negativa por parte da sociedade, que se mostrará na forma de repúdio, exclusão, quanto uma sanção por parte do direito penal, pois sua ação constitui-se tipificada, ilícita e culpável e sua sanção se constituirá numa pena de reclusão de quatro a dez anos e multa. Enquanto o mesmo ato, num país oriental, por exemplo, pode acarretar numa sanção de implicações físicas, como ter sua mão decepada. Nota-se então, a mudança do direito, ou melhor dizendo, do conteúdo do direito, ao se analisar diferentes culturas.

...