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Resumo Penal Estrutura do Crime

Por:   •  26/11/2015  •  Pesquisas Acadêmicas  •  633 Palavras (3 Páginas)  •  613 Visualizações

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FATO TÍPICO[pic 1]

FATO HUMANO* QUE SE ENQUADRA COM PERFEIÇÃO AOS ELEMENTOS DESCRITOS PELO TIPO PENAL

*FATO HUMANO GERALMENTE PRATICADO POR PESSOA NATURAL (EXCEÇÃO - ATO PRATICADO POR PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS – Lei 9.605/98)

ELEMENTOS DO FATO TÍPICO

[pic 2]

TIPICIDADE

[pic 3]

CONDUTA (CULPA/DOLO)

AÇÃO/OMISSÃO HUMANA, CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, DIRIGIDA A UM FIM, CONSISTENTE EM PRODUZIR UM RESULTADO TIPIFICADO EM LEI COMO CRIME OU CONTRAVENÇÃO PENAL .

[pic 4]

EXCLUSÃO DA CONDUTA

[pic 5]

RELAÇÃO DE CAUSALIDADE

(NEXO CAUSAL)

VÍNCULO FORMADO ENTRE A CONDUTA PRATICADA POR SEU AUTOR E O RESULTADO POR ELE PRODUZIDO, SENDO QUE O CÓDIGO PENAL ADOTA A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES (ART. 13, CAPUT, IN FINE), NA QUAL “CONSIDERA-SE CAUSA A AÇÃO OU OMISSÃO SEM A QUAL O RESULTADO NÃO TERIA OCORRIDO”.

CAUSALIDADE E AS CONCAUSAS

APESAR DE O C. P. ADOTAR COMO REGRA GERAL A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES (ART. 13, CAPUT, IN FINE), ACOLHE, EXCEPCIONALMENTE, A TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA (ART. 13, §1º, C.P), LEVANDO AO ESTUDO DAS CONCAUSAS, OU SEJA, DA CONVERGÊNCIA DE UMA CAUSA EXTERNA À VONTADE DO AGENTE, INFLUINDO NO RESULTADO NATURALÍSTICO POR ELE DESEJADO, POSICIONANDO-SE PARALELAMENTE AO SEU COMPORTAMENTO, COMISSIVO/ OMISSIVO.

CAUSALIDADE E AS CONCAUSAS

APESAR DE O C. P. ADOTAR COMO REGRA GERAL A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES (ART. 13, CAPUT, IN FINE), ACOLHE, EXCEPCIONALMENTE, A TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA (ART. 13, §1º, C.P), LEVANDO AO ESTUDO DAS CONCAUSAS, OU SEJA, DA CONVERGÊNCIA DE UMA CAUSA EXTERNA À VONTADE DO AGENTE, INFLUINDO NO RESULTADO NATURALÍSTICO POR ELE DESEJADO, POSICIONANDO-SE PARALELAMENTE AO SEU COMPORTAMENTO, COMISSIVO/ OMISSIVO.

CAUSALIDADE E AS CONCAUSAS

APESAR DE O C. P. ADOTAR COMO REGRA GERAL A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES (ART. 13, CAPUT, IN FINE), ACOLHE, EXCEPCIONALMENTE, A TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA (ART. 13, §1º, C.P), LEVANDO AO ESTUDO DAS CONCAUSAS, OU SEJA, DA CONVERGÊNCIA DE UMA CAUSA EXTERNA À VONTADE DO AGENTE, INFLUINDO NO RESULTADO NATURALÍSTICO POR ELE DESEJADO, POSICIONANDO-SE PARALELAMENTE AO SEU COMPORTAMENTO, COMISSIVO/ OMISSIVO.

CAUSALIDADE E AS CONCAUSAS

APESAR DE O C. P. ADOTAR COMO REGRA GERAL A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES (ART. 13, CAPUT, IN FINE), ACOLHE, EXCEPCIONALMENTE, A TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA (ART. 13, §1º, C.P), LEVANDO AO ESTUDO DAS CONCAUSAS, OU SEJA, DA CONVERGÊNCIA DE UMA CAUSA EXTERNA À VONTADE DO AGENTE, INFLUINDO NO RESULTADO NATURALÍSTICO POR ELE DESEJADO, POSICIONANDO-SE PARALELAMENTE AO SEU COMPORTAMENTO, COMISSIVO/ OMISSIVO.

CAUSALIDADE E AS CONCAUSAS

APESAR DE O C. P. ADOTAR COMO REGRA GERAL A TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES (ART. 13, CAPUT, IN FINE), ACOLHE, EXCEPCIONALMENTE, A TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA (ART. 13, §1º, C.P), LEVANDO AO ESTUDO DAS CONCAUSAS, OU SEJA, DA CONVERGÊNCIA DE UMA CAUSA EXTERNA À VONTADE DO AGENTE, INFLUINDO NO RESULTADO NATURALÍSTICO POR ELE DESEJADO, POSICIONANDO-SE PARALELAMENTE AO SEU COMPORTAMENTO, COMISSIVO/ OMISSIVO.

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