SUSTENTABILIDADE: REPERCUSSÕES DA RESOLUÇÃO N.º 201/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) NA JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO
Por: jcrod • 1/6/2018 • Monografia • 19.982 Palavras (80 Páginas) • 224 Visualizações
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CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
FRANCISCA VALDILENE FERNANDES BARBOSA
SUSTENTABILIDADE: REPERCUSSÕES DA RESOLUÇÃO N.º 201/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) NA JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO
Juazeiro do Norte
2017
FRANCISCA VALDILENE FERNANDES BARBOSA
SUSTENTABILIDADE: REPERCUSSÕES DA RESOLUÇÃO N.º 201/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) NA JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO
Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Graduação em Direito, do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, como requisito para a obtenção do grau de bacharelado em Direito.
Orientador: Prof. Me. Francisco Willian Brito Bezerra II
Juazeiro do Norte
2017
FRANCISCA VALDILENE FERNANDES BARBOSA
SUSTENTABILIDADE: REPERCUSSÕES DA RESOLUÇÃO N.º 201/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) NA JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO
Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Graduação em Direito, do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, como requisito para a obtenção do grau de bacharelado em Direito.
Orientador: Prof. Me. Francisco Willian Brito Bezerra II
Data de aprovação: ___/___/_____.
BANCA EXAMINADORA
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Prof. Me. Francisco Willian Brito Bezerra II (Orientador)
Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UniLeão)
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Prof. Me. Francisco Willian Brito Bezerra
Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UniLeão)
__________________________________________________
Prof. Esp. Francisco Thiago da Silva Mendes
Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UniLeão)
Dedico este trabalho ao meu esposo,Glaubério, e ao meu filho, Pedro Vinícius, razões de todas as minhas escolhas e decisões.
Amo vocês!
AGRADECIMENTOS
A execução deste trabalho representa a consolidação de um projeto desenvolvido ao longo dos últimos cinco anos, com vistas a um objetivo concreto que se aproxima da linha de chegada. A conclusão do curso de graduação em Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UniLeão) e a elaboração desta pesquisa proporcionam registrar alguns agradecimentos.
A Deus Pai Todo Poderoso.
Aos meus familiares, pelo apoio incondicional.
Ao Exmo. Juiz Federal Dr. Leonardo Augusto Nunes Coutinho, pelo aconselhamento e encorajamento.
Ao Exmo. Juiz Federal Dr. Rafael Chalegre do Rêgo Barros, pela compreensão e apoio.
Ao orientador, Prof. Me. Francisco Willian Brito Bezerra II, pela orientação e dedicação.
Ao Prof. Me. Ítalo Roberto Tavares do Nascimento, pela disponibilidade e incentivo.
Aos colegas de faculdade, pelo companheirismo e zelo.
Aos colegas de trabalho, pelo estímulo e paciência.
A todos, o meu agradecimento!
RESUMO
Este trabalho assinala a importância da sustentabilidade para a gestão do Poder Judiciário, razão pela qual o presente estudo objetiva, sobretudo, avaliar as repercussões da Resolução n.º 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Justiça Federal da 5.ª Região (JF5). Para tanto, utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, com pesquisa de natureza bibliográfica e documental. Em um primeiro momento, o trabalho faz uma breve contextualização da extensão e conceito do termo sustentabilidade sob um viés multidimensional. A seguir, são abordadas as ações do CNJ voltadas à sustentabilidade no Judiciário, com destaque para os principais pontos da Resolução n.º 201/2015. Em continuidade, a fim de melhor ilustrar os impactos dessa resolução para as ações de sustentabilidade na JF5 entre os anos de 2014 a 2016, são analisadas as ações relativas à coleta seletiva, à observância dos parâmetros sustentáveis nas contratações e licitações públicas, à existência de Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS), bem como os gastos com energia elétrica, água e esgoto. A análise considera em que medida as unidades estudadas efetivamente cumprem as diretrizes elencadas na Resolução n.º 201/2015 do CNJ relativas a estes pontos específicos na busca pela sustentabilidade na gestão dessas unidades. Os resultados apontam significativos avanços nas práticas socioambientais. As conclusões da pesquisa indicam que, no conjunto, a sustentabilidade vem, paulatinamente, tornando-se uma prioridade na Justiça Federal da 5.ª Região.
Palavras-chave: Sustentabilidade. Resolução n.º 201/2015. Conselho Nacional de Justiça. Justiça Federal.
ABSTRACT
This study considers the importance of sustainability for management of the Judiciary, which is the reason why the present study aims, in the first place, to assess the repercussions of Resolution n.º 201/2015, of the National Council of Justice, in the Federal Court of the 5th Region. For this purpose, the method of approach used will be the hypothetic-deductive, with bibliographical and documentary research. At the first stage, the study makes a brief contextualization of the extension and concept of the term “sustainability” under a multidimensional bias. Subsequently, the actions of the CNJ towards sustainability in the Judiciary are discussed, highlighting the main aspects of Resolution n.º 201/2015. Afterwards, to better illustrate the impacts of this resolution for sustainability actions at JF5, between the years of 2014 and 2016, the actions related to selective collection, compliance with sustainable parameters in hiring and public biddings, and the existence of a Plan of Sustainable Logistics Plan (PSL) are evaluated, as well as the expenses with electricity, water and sewerage. The analysis considers the extent to which the units studied effectively meet the guidelines set forth in the Resolution n.º 201/2015 of the CNJ regarding these specific points, in the search for sustainability in the management of these units. The results show significant advances in social-environmental practices. The research findings indicate that, on the whole, sustainability is gradually becoming a priority in the Federal Court of the 5th Region.
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