Síndrome da Alienação Parental

A síndrome de alienação parental é um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputas de custódia de crianças. Na síndrome vemos não somente a programação da criança por um genitor para denegrir o outro, mas contribuições criadas pela própria criança em apoio à campanha denegritória do genitor alienador contra o genitor alienado. O termo “Síndrome da Alienação Parental” foi ressaltado pela primeira vez em meados dos anos oitenta por Richard Gardner, professor clínico de psiquiatria infantil da universidade de Columbia. Sua ideia surgiu para denominar o fenômeno pelo qual um dos genitores em caso de separação, começa a introduzir na memoria dos filhos menores concepções falsas sobre o outro com o objetivo de romper laços afetivos entre a criança e o genitor não residente. Tal conduta contraria os princípios básicos do Direito, o que esta defesa pela Constituição Federal e legislação federal, possuindo o direito a ter uma infância saudável, e um desenvolvimento psíquico e emocional. A Constituição Federal em seu artigo 227 prevê que:

“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-las a salvo de toda forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

O tema da Síndrome da Alienação Parental é bastante discutido atualmente devido o aumento significativo do número de divórcios no Brasil nos últimos 20 anos, o que aumenta consequentemente o número disputa pela guarda dos filhos. De acordo com os dados do IBGE, 87,3% dos divórcios concedidos no Brasil, as mulheres ficaram responsáveis pela guarda dos filhos menores, e que 80% dos filhos sofreram algum tipo de alienação, e que 25 milhões de crianças no mundo padecem desse tipo de violência.A lei que fala sobre alienação parental visa alertar sobre típicos comportamentos do genitor alienante, destacando a importância do critério da perícia nesses casos.