TCC - Redução da Maioridade Penal
Por: Haniel Ribeiro • 1/6/2016 • Trabalho acadêmico • 7.865 Palavras (32 Páginas) • 704 Visualizações
[pic 1]
[pic 3][pic 2]
[pic 4]
[pic 5]
[pic 6]
[pic 7]
[pic 8]
[pic 9]
[pic 10]
[pic 11]
AGRADECIMENTOS
Ao Prof. e Coordenador *************, meu orientador, que me guiou, orientou e apoiou na escolha do tema.
Ao meu colega *******************, colega com grande entendimento na área penal, que tem me auxiliado no conteúdo deste tema.
À minha família que sempre me apoiou e me guiou em todos os caminhos, dando primeiramente a educação para que seja a base da minha vida.
RIBEIRO CUNHA, Haniel. Redução da Maioridade Penal. 2016. 34 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso - Direito – Faculdade Anhanguera de Anápolis, Anápolis, 2016.
RESUMO
É de se esperar que quando se trata sobre Maioridade Penal, o pensamento da sociedade é voltado aos atos do menor infrator em nosso país, para alguns um criminoso realizando condutas ilícitas similares aos praticados por adultos, para outros mais uma vítima dessa sociedade onde não teve a oportunidade na vida, tendo em vista as condições familiares e socioeducativas precárias. Atualmente o assunto Redução da Maioridade Penal é um tema contemporâneo e bastante polêmico não somente à sociedade, mas também aos legisladores e juristas, um assunto importante visto o aumento da criminalidade no Brasil. Ademais, outra preocupação do cidadão brasileiro é de que o Estado não possui tamanha capacidade para abrigar menores infratores. Ademais, até onde irão as discussões dos Nobres Legisladores? Há a necessidade de alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente ou amadurecer as leis penais brasileiras? Será necessário uma busca de estudos mais concretos para um melhor posicionamento em cumprimento da ordem?
Palavras-chave: Sociedade; Menor Infrator; Polêmica; Criminalidade; Redução da Maioridade Penal.
RIBEIRO CUNHA, Haniel. Reduction of Legal Age. 2016. 34 pages. Completion of Course Work – Law – Faculdade Anhanguera de Anápolis, Anápolis, 2016.
ABSTRACT
It is to wait que when it comes about Manhood Criminal, the thought of the company and facing to acts country our offender in minor, paragraph some hum criminal performing illicit pipelines similar to practiced for adults, paragraph other another victim in this society where not had an opportunity in life, given as family and precarious socio-educational conditions. Currently subject Reduction of Criminal Majority and theme contemporary and very controversial not only to society, but also to legislators and jurists, an important issue because the increase in crime in Brazil. Moreover, another brazilian citizen concern and que the state does not have such a capacity to house Minor offenders. Moreover, ate where go to as discussions of Nobles Legislators? There is a need to Change the Status of Children and Adolescents or mature as Brazilian criminal laws? Will needed a search of studies more concretes paragraph hum better positioning in compliance with the order?
Key-words: Society; Minor Offender; Controversy; Crime; Reduction of Criminal Majority.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CF CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CP CÓDIGO PENAL
ECA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PEC PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL
UNICEF FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO 9
2. ASPECTOS GERAIS 10
2.1 AFERIÇÃO DA CAPACIDADE DE DISCERNIMENTO .......................................12
3. EVOLUÇÃO HISTÓRICA .................................................................................... 14
3.1 PERÍODO IMPERIAL ......................................................................................... 14
3.2 REPÚBLICA ....................................................................................................... 14
3.3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ................................................................ 16
3.4 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA ................................ 17
3.5 CÓDIGO PENAL DE 1940 ................................................................................. 19
3.6 O PAPEL DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE ....................................................... 20
3.7 INIMPUTABILIDADE ......................................................................................... 21
4. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ............................................................... 25
4.1 PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 171 ........................................ 28
4.2 COMPARAÇÃO DE PAÍSES ............................................................................. 29
5. CONCLUSÃO ...................................................................................................... 32
6. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................... 33
- INTRODUÇÃO
O tema que trata da Redução da Maioridade Penal generaliza tanto para o aspecto social quanto político, não se afastando seu aspecto jurídico.
Apesar de ser um assunto polêmico na atualidade, demonstra se r de grande importância vez que a criminalidade só aumenta em nosso meio. No Brasil, por exemplo, há divergências de doutrinadores e juristas na possibilidade da redução e quais resultados trariam à sociedade e ao Estado, levando em conta que a maioridade atinge aos 18 (dezoito) anos.
...