TID ESBOÇO PRONTO
Por: ROGERROSE • 14/9/2015 • Trabalho acadêmico • 462 Palavras (2 Páginas) • 639 Visualizações
FACULDADE TIJUCUSSU – UNIESP
CURSO DE DIREITO
ADRIANO CERQUEIRA VIANA
IRANI MARTINS
MARIANA LOMBINO
ROGÉRIO ROSA
VIVIANE SOARES DE SOUZA
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
São Caetano do Sul
2012
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO CIVIL
ADRIANO CERQUEIRA VIANA
IRANI MARTINS
MARIANA LOMBINO
ROGÉRIO ROSA
VIVIANE SOARES DE SOUZA
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Projeto de pesquisa apresentado à Banca Examinadora como exigência para avaliação e aprovação da disciplina Trabalho Integrado Interdisciplinar, como requisito parcial para obtenção do título em Bacharel no Curso de Direito da Faculdade Tijucussu, sob orientação da professora Maria Deusilene Alves.
São Caetano do Sul
2012
ADRIANO CERQUEIRA VIANA
IRANI MARTINS
MARIANA LOMBINO
ROGÉRIO ROSA
VIVIANE SOARES DE SOUZA
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
BANCA EXAMINADORA
___________________________________________________
1º EXAMINADOR
___________________________________________________
2° EXAMINADOR
____________________________________________________
3° EXAMINADOR
RESUMO
A exclusão da responsabilidade dos sócios fraudadores desvia o princípio da dignidade humana visando coibir abusos.
Palavra-chave: Princípios, desconsideração e jurídica.
SUMÁRIO PROVISÓRIO
INTRODUÇÃO 0
APRESENTAÇÃO DO TEMA 0
CAPÍTULO I – PESSOA JURÍDICA 0
1.1 CONCEITO 0
1.2 INÍCIO E FIM DA PESSOA JURÍDICA 0
1.3 FUNÇÃO SOCIAL DA PESSOA JURÍDICA 0
CAPÍTULO II – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 0
2.1 CONCEITO 0
2.1.1 FRAUDES E ABUSOS ..0
2.2 TEORIA MAIOR E TEORIA MENOR 0
CAPÍTULO III – DESCONSIDERAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO 0
3.1 APLICAÇÃO NOS TRIBUNAIS 0
3.2 TEORIAS E JURISPRUDÊNCIAS 0
CONCLUSÃO 0
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 0
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