UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL
Por: karensouza25 • 15/1/2021 • Monografia • 15.847 Palavras (64 Páginas) • 270 Visualizações
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UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL
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AGRADECIMENTOS
Agradecimento.
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SANTOS, Fernanda Roberta D’angelo dos. Tabelionato de Notas – Atos Notariais. 2017. Número total de folhas . Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – Universidade Anhanguera Educacional, Jundiaí. 2017.
RESUMO
resumo
Palavras-chave: cartório1; tabelião 2; tabelionato 3; leis 4; notas 5.
SANTOS, Fernanda Roberta D’angelo dos. A. 2017. Total Number Of Pages 81. End Of Graduation Paper Of Law School – University Anhanguera Educacional, Jundiaí, 2017.
ABSTRACT
The following
Key-words: 1; 2; 3; 4; 5.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABQM | Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha |
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO 13
2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 14
2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO BRASIL 16
2.2 LEGISLAÇÃO 17
2.3 CONCEITO 19
3. ATOS PRATICADOS PELOS TABELIONATOS DE NOTAS 22
3.1 PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES 22
3.2 AUTENTICAÇÕES DE CÓPIAS 22
3.3 RECONHECIMENTO DE FIRMA 23
3.4 ATAS NOTARIAIS 25
3.5 TESTAMENTOS 27
3.5.1 A CENTRAL DE TESTAMENTOS 27
3.5.2 TESTAMENTO PÚBLICO 28
3.5.3 APROVAÇÃO DO TESTAMENTO CERRADO 29
3.5.4 A REVOGAÇÃO DE TESTAMENTOS 30
3.5.5 CODICILIO 31
3.6 PROCURAÇÕES 31
3.6.1 PROCURAÇÕES PÚBLICAS LAVRADAS EM TABELIONATO DE NOTAS 33
3.6.2 SUBSTABELECIMENTO E REVOGAÇÕES 36
3.7 ESCRITURAS PÚBLICAS 38
3.7.1 ESCRITURAÇÃO - NOÇÕES GERAIS 38
3.7.2 PRINCIPAIS ESPÉCIES DE ESCRITURAS PÚBLICAS 41
3.7.2.1 ESCRITURAS DE DECLARAÇÃO 41
3.7.2.2 ESCRITURAS DE PACTO ANTENUPCIAL 42
3.7.2.3 ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA 42
3.7.2.4 ESCRITURAS DE DOAÇÃO 43
3.7.2.5 ESCRITURAS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO 44
3.7.2.6 ESCRITURAS DE EMANCIPAÇÃO 45
3.7.2.7 ESCRITURA DE GARANTIA HIPOTECÁRIA 45
3.7.2.8 ESCRITURAS DE RATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO 45
4. DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.441/07 47
4.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 47
4.2 A CENTRAL DE ESCRITURAS DE SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO E INVENTÁRIOS 48
4.3 DISSOLUÇÕES CONJUGAIS 48
4.3.1 DO PATRIMÔNIO DO CASAL E SUA PARTILHA 50
4.3.2 ESCRITURA DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL 52
4.4 INVENTÁRIOS E SOBREPARTILHAS EXTRAJUDICIAIS 53
4.4.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS - REQUISITOS 53
4.4.2 PROCESSAMENTO 55
4.4.3 CORREÇÕES E RETIFICAÇÕES DE INVENTÁRIOS/SOBREPARTILHAS 58
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 62
REFERÊNCIAS 63
- INTRODUÇÃO
No presente estudo, iremos abordar os principais atos que um Tabelião pode praticar.
Inicialmente o presente trabalho irá abordar a respeito da legislação notarial e também estudaremos seu conceito, afinal o que é direito notarial?
Uma vez conceituado o direito notarial, vamos estudar o estudo dos atos notariais, e analisaremos os principais atos que o Tabelião pode praticar.
Inicialmente será apresentado o estudo com autenticações e reconhecimento de firma e afins. Daremos sequência no estudo com as atas notariais e testamentos. Após será deslumbrado sobre procurações públicas suas limitações e formas de uso.
A partir destes estudos, será abordado sobre escrituração e suas espécies. Sendo analisado os pontos gerais para lavratura de uma escritura e seus requisitos. E então será visto sobre escrituras de declaração e de pacto antenupcial.
Contudo, será estudado os três principais tipos de alienação, com foco imobiliário: venda e compra, doação e dação em pagamento e suas características.
Daremos sequência no estudo analisando os atos trazidos pela Lei 11.441/07, inventários, sobrepartilhas, separações e divórcios extrajudiciais e não parando por aí será analisado os inventários e sobrepartilhas extrajudiciais e também será exposto de forma sucinta o seu processamento até a lavratura.
E por fim, será estudado as formas que um inventário pode ser corrigido.
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