Uma Análise Das Falhas Processuais E Investigativas À Luz Do Direito Penal E Do Processo Penal
Por: leohfsxx • 16/4/2024 • Monografia • 15.776 Palavras (64 Páginas) • 21 Visualizações
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CURSO DE DIREITO
LEONARDO HENRIQUE FERMINO DOS SANTOS
CASO ANA LÍDIA: UMA ANÁLISE DAS FALHAS PROCESSUAIS E INVESTIGATIVAS À LUZ DO DIREITO PENAL E DO PROCESSO PENAL
IBAITI
2020
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CURSO DE DIREITO
LEONARDO HENRIQUE FERMINO DOS SANTOS
CASO ANA LÍDIA: UMA ANÁLISE DAS FALHAS PROCESSUAIS E INVESTIGATIVAS À LUZ DO DIREITO PENAL E DO PROCESSO PENAL
Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ibaiti – FEATI como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Me. Ricardo Vilarço Ferreira Pinto
Coorientadora: Prof. Esp. Silvia de Jesus Martins
IBAITI
2020
LEONARDO HENRIQUE FERMINO DOS SANTOS
CASO ANA LÍDIA: UMA ANÁLISE DAS FALHAS PROCESSUAIS E INVESTIGATIVAS À LUZ DO DIREITO PENAL E DO PROCESSO PENAL
Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ibaiti - FEATI como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito.
COMISSÃO EXAMINADORA
________________________________________
Prof. Me. Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (Orientador)
Faculdade de Ibaiti
________________________________________
Prof. Me. Heitor Henrique Possagnoli
Faculdade de Ibaiti
________________________________________
Prof. Me. Thiago Mafra Tancredo
Faculdade de Ibaiti
Ibaiti, 27 de julho de 2020.
Dedico esta monografia a Deus, aquele que me dá o sustento, a coragem e o socorro presente na hora da angustia e a pequena Ana Lídia (in memoriam), aquela que me inspirou e deu nome a este trabalho.
AGRADECIMENTOS
Á Deus, pai misericordioso que me amparou desde o início, consolando, enxugando lagrimas e dando forças para continuar.
Ao meu pai, Elias (in memoriam), aquele que mostrou que a bondade é uma das principais qualidades que podemos ter. Eternas saudades!
A minha mãe, a mulher mais forte que eu conheço, o amor da minha vida, aquela que move céus e terras pela minha felicidade.
A minhas irmãs, Edna e Beth, por disporem muitas vezes da própria vida para cuidarem de mim desde a infância até o presente.
Aos meus amigos que nos momentos de alegria e de dor sempre estiveram do meu lado, aconselhando e tornando os dias melhores.
Ao meu orientador Ricardo e a professora Silvia, pelo suporte, no pouco tempo que os couberam, pelas correções, incentivos e rigor, para que no fim tudo desse certo.
Aos demais professores de toda minha vida acadêmica, desde o pré-escolar até a universidade.
E por fim, todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram de alguma forma para que hoje eu conseguisse alcançar meus sonhos.
DOS SANTOS, Leonardo Henrique Fermino. Caso Ana Lídia: uma análise processual e investigativa à luz do direito penal e do processo penal. 2020. 59 p. Monografia - Bacharelado em Direito – Faculdade de Ibaiti – FEATI, Ibaiti, 2020.
RESUMO
O presente trabalho monográfico constitui como objeto de estudo a análise determinados aspectos sobre o caso Ana Lídia Braga, pretendendo dar conta de todo o processo composto por milhares de páginas, trabalhar com memórias e fatos, com representações sociais embasadas por fontes dos discursos jornalísticos, entrevistas e discursos políticos para interpretar as crenças e práticas construídas e muitas vezes incompreensíveis para quem não viveu ou não conhece com muita profundidade ou nunca ouviu falar do caso e a forma pela qual sua investigação foi conduzida, bem como no analisar o caso no âmbito da criminologia, trabalhando com a cifra negra, os estereótipos criminosos e com o direito penal máximo, discutindo sobre para que e para quem sirva o direito penal, e por último, mas não menos importante, no âmbito do processo penal, analisando a responsabilidade do Delegado de Polícia quanto às negligências durante a investigação.
Palavras-chave: Ana Lídia. Delegado. Investigação. Negligência. Responsabilidade.
DOS SANTOS, Leonardo Henrique Fermino. Ana Lídia Case: an analysis of procedural and investigative failures according to criminal law and criminal proceedings 2020. 59 p. Monograph - Bachelor of Laws – University of Ibaiti - FEATI, 2020.
ABSTRACT (inglês)
The present monographic work has as its object of study the analysis of certain aspects about the Ana Lídia Braga case, intending to account for the whole process consisting of thousands of pages, working with memories and facts, with social representations based on sources of journalistic discourses, interviews. and political discourses to interpret the beliefs and practices constructed and often incomprehensible to those who did not live or know very deeply or have never heard of the case and the way in which its investigation was conducted, as well as in analyzing the case within the scope of criminology. , working with the black figure, criminal stereotypes and maximum criminal law, discussing what criminal law is for and for whom, and last but not least in criminal proceedings, analyzing the responsibility of the Delegate of Police regarding negligence during the investigation.
Keywords: Ana Lídia. Delegate. Investigation. Negligence. Responsability.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
Art. Artigo
Arts. Artigos
CF Constituição da República Federativa do Brasil
CC Código Civil
CP Código Penal
CPP Código de Processo Penal
Ed. Edição
UnB Universidade de Brasília
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 11
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