VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E FEMINICÍDIO: A VISÃO DA SOCIEDADE
Por: Raniere Elias • 9/6/2019 • Trabalho acadêmico • 3.054 Palavras (13 Páginas) • 270 Visualizações
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E FEMINICÍDIO: A VISÃO DA SOCIEDADE
VIOLENCE AGAINST WOMEN AND FEMINICITY: THE VISION OF SOCIETY
BATISTA, Larisa Santiago1
CAMPOS, Danilo Souza2
RESUMO
A violência contra a mulher é um grave problema da sociedade brasileira. Pode se caracterizar por violência física, psicológica moral, sexual ou financeira, promovida principalmente pelo companheiro, marido ou ex-conjuge e muitas vezes pode evoluir para o crime de feminicídio, que é o assassinato de mulheres por conta de uma subordinação de gênero. Diante da importância do tema, este estudo objetivou compreender a visão da sociedade acerca do tema, por meio de um questionário divulgado em redes sociais. Os resultados demonstraram que o tema é bastante conhecido pela população e que a maioria das pessoas conhecem alguma mulher que já passou por esse tipo de situação de violência. Também pode ser evidenciado que para os entrevistados, o machismo e a impunidade são as principais causas, enquanto a educação e a conscientização da população são as principais formas de prevenção.Concluiu-se que pesquisas sobre os temas de violência contra a mulher e feminicídio são de grande importância para a sociedade ter conhecimento de seus graves problemas e preparar os cidadãos para um futuro melhor.
Palavras-chave: Agressão. Assassinato. Crime. Violência doméstica.
ABSTRACT
Violence against women is a serious problem in Brazilian society. It can be characterized by physical, psychological, moral, sexual or financial violence, promoted mainly by the partner, husband or former spouse and can often evolve into the crime of femicide, which is the murder of women because of a gender subordination. Considering the importance of the theme, this study aimed to understand the society's view on the theme, through a questionnaire released in social networks. The results showed that the subject is well known by the population and that most people know of a woman who has been through this type of violence. It can also be evidenced that for the interviewees, machismo and impunity are the main causes, while education and population awareness are the main forms of prevention. It was concluded that research on the themes of violence against women and femicide are of great importance for society to be aware of its serious problems and to prepare citizens for a better future.
Keywords: Aggression. Crime. Domestic violence. Murder.
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1AlunadoCurso de Pós-graduaçãodoComandodaAcademiadaPolíciaMilitardeGoiás-CAPM,larisa7santiago@gmail.com; Goiânia – Go, Março de2019
2 Professor orientador: Doutor, professor do Programa de Pós-Graduação e Extensão do Comando da Academia da Polícia Militar de Goiás CAPM, prof.camposds@gmail.com, Goiânia – Go, Março de 2019.
INTRODUÇÃO
A sociedade sempre conviveu com a violência doméstica, porém nos últimos anos esse assunto tem se tornado cada vez mais noticiado pela mídia, discutido em redes sociais e em grupos familiares. Não se sabe se os casos de agressão contra mulheres tem aumentado ou se as denúncias é que estão sendo mais realizadas, colocando este tema em evidência no país.
A sociedade brasileira se desenvolveu em um ambiente machista em com base no patriarcado, onde a figura feminina sempre foi colocada como inferior e dependente do homem. Com a evolução da sociedade, a luta feminista pelos direitos das mulheres, e a conquista do seu espaço na economia e na política, as denúncias e movimentos de combate à violência contra a mulher ganharam grande importância no contexto social brasileiro (Chauí, 2003; Diniz &Angelim, 2003).
Pesquisas mostram que a violência contra a mulher ocorre principalmente dentro de casa, pelo marido ou parceiro (atual ou ex) e que mais de 35% das mulheres já sofrerem algum tipo de violência doméstica (Fundação Perseu Abramo,2001, 2010). Em 2006 foi promulgada a lei 11.340/2006 conhecida como Lei Maria da Penha, como objetivo de reduzir o número de crimes contra a mulher (BRASIL, 2006).
A violência doméstica contra a mulher muitas vezes evolui para o assassinato dessas mulheres, caracterizando o crime de feminicídio. O conceito de feminicídio foi utilizado pela primeira vez por Diana Russel em 1976 em Bruxelas (RUSSEL, 1992).
No Brasil, a lei que tipificou o feminicídio foi promulgada somente em 2015. A lei 13.104/15 altera o código penal incluindo esse crime como um homicídio qualificado quando o ato for praticado por razões da condição de sexo feminino, sendo considerado um crime hediondo (BRASIL, 2015).
Muitas mulheres em situação de ameaça ou de violência doméstica, primeiramente procuram a Polícia Militar para auxílio e proteção nesses casos. No entanto, grande parcela da população acredita que a polícia militar não está bem preparada para atender as mulheres vítimas desse tipo de violência (FBSP, 2016, p14).
Diante da importância desse tema, com esta pesquisa objetivou-se conhecer o entendimento dos cidadãos sobre a violência doméstica e o feminicídio, compreendendo o conhecimento desses dois grupos acerca dos temas, bem como a opinião sobre a importância de se discutir o tema, quais as principais causas para esse tipo de violência e maneiras de prevenção.
REVISÃO DE LITERATURA
No Brasil, o regime do patriarcado, cuja cultura sempre subordinou as mulheres ao controle masculino, principalmente dos seus maridos(GODOI, 2018), fez historicamente favorecer a violência sofrida pela mulher em seu ambiente familiar, pelo fato de seu companheiro entender-se como superior em uma hierarquia doméstica (BIGLIA, SAN MARTIN, 2007).
O mapa da violência no Brasil mostra o país como o 5º no mundo com a maior taxa de violência contra a mulher e mortes femininas, atrás somente de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia (WAILSELFISZ, 2015). Em 2017 registrou-se cerca de 606 casos de violência doméstica por dia no Brasil (FBSP, 2018).
A violência doméstica contra a mulher vai além da agressão física, também pode compreender a violência psicológica/moral (com ofensas verbais, constrangimento, subordinação), violência sexual (relações sexuais forçadas, impedir o uso de contraceptivos), e violência financeira ou patrimonial (destruição de bens, subtração de recursos econômicos ou documentos). A figura 1 mostra os índices crescentes desses tipos de violências no Brasil de 2011 a 2016.
[pic 2]
FIGURA 1 – Tipo de violência registrada pelo sistema de saúde no Brasil
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