Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação
Por: joaofacao • 22/9/2015 • Pesquisas Acadêmicas • 287 Palavras (2 Páginas) • 591 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]
Disciplina: Direito e Legislação
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Atividade de Autodesenvolvimento
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]
Disciplina: Direito e Legislação
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.
- Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Segundo o texto o principio da capacidade contributiva, são os limites ou imunidades de capacidade contributivas.
Sendo assim, a capacidade contributiva deve ser nivelada através dos impostos pessoais de forma em que se abrangem todos os indivíduos.
Dessa forma o governo busca uma sociedade mais justa onde quem ganha mais contribui mais.
Para isto o governo obriga todos a fazer a declaração de imposto de renda, para que dessa forma o contribuinte possa revelar sua capacidade contributiva.
Sendo assim a tabela de imposto de renda funciona da seguinte maneira.
Quando um cidadão apresenta rendimentos baixos de R$1.787.77 ao mês, ele não é tributado, ou seja, faz sua declaração de imposto de renda como isento.
Já o cidadão que tem o rendimento acima do mínimo, ou seja, acima da faixa de isenção, este excedente gera uma cobrança de acorda com que foi excedido.
O dinheiro recolhido pelo imposto de renda é utilizado diretamente pelo governo federal. Uma parte considerável retorna para seus estados e municípios para ser usado nas suas administrações.
Recursos importantes são destinados à saúde, à educação, a programas de transferência de renda e de estímulo à cidadania, como o Fome Zero e o Bolsa Família.
Referências bibliográficas
http://www.webartigos.com/artigos/o-principio-da-capacidade-contributiva-como-instumento-da-justica-tributaria/74866/
Dica: Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: <http://www.anhanguera.com/bibliotecas/biblioteca-virtual/pagina/normalizacao> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>. Acessos em: 28 nov. 2014.
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