Atividade Complementar

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UNIVERSIDADE PAULISTA – CAMPUS SWIFT

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC

CURSO DE BACHAREL EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS

CE4P12

Daniel Carneiro dos Santos RA: D749BH-0

Nicole Vitoriano RA: D69291-7

Weverton Cunha Caetano RA: D7741I-0

Willian de Oliveira Assoni RA: N26262-1

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA

ANÁLISE DE INDICADORES ECONÔMICOS E SOCIAIS

EVOLUÇÃO DO SALÁRIO NO BRASIL

NOVEMBRO/2019

Daniel Carneiro dos Santos RA: D749BH-0

Nicole Vitoriano RA: D69291-7

Weverton Cunha Caetano RA: D7741I-0

Willian de Oliveira Assoni RA: N26262-1

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

ANÁLISE DE INDICADORES ECONÔMICOS E SOCIAIS

EVOLUÇÃO DO SALÁRIO NO BRASIL

Atividade prática supervisionada realizada para a obtenção de habilidade em análise de indicadores econômicos sociais, apresentado a UNIP – Swift.

Prof. Orientador Esp. Amauri Américo de Godoy Filho

NOVEMBRO/2019

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

        Introduzimos neste trabalho sobre a evolução do salário no Brasil, reportando durante o período de 2008 à 2018 a movimentação do salário mínimo como base do tema e, para melhor entendimento iremos fornecer dados econômicos para questionar diferentes assuntos como o rendimento médio do salário mínimo, sua evolução real e nominal, a influência da inflação e o INPC - Índice Nacional de Preço ao Consumidor sobres os salários, relação com a cesta básica e variação de preço do mesmo nas capitais e a relação salário mínimo entre as classes sociais.

        A intenção deste trabalho é entrar no assunto de forma profunda e analítica para pensar o porquê tantas famílias que recebem salário mínimo não conseguem viver somente deste tipo de renda, analisando, portanto, conteúdos históricos, econômicos, políticos que contribuem para a formação do Salário Mínimo Brasileiro.

        Assim serão expostos tópicos explicativos sobre, e dentro desses assuntos que formam o tema do trabalho, iremos expor dados da evolução do salário mínimo baseados em fontes como DIEESE, livros com citações históricas econômicas, referências e dados do IBGE para fornecer bases concretas e confiáveis ao leitor, para esclarecer se a evolução do salário foi benéfica ao longo dos anos, ou se necessita de reparos e atenção do governo para melhorar as condições daqueles que o recebem para suprir suas necessidades básicas de vida, e concluir o trabalho com uma solução para o problema.

RESUMO

Início da Criação do Salário Mínimo

        O SM- Salário Mínimo teve sua história iniciada na década de 30 durante o governo do presidente Getúlio Vargas, momento em que passou por várias etapas até a sua implantação, seguido de criação de leis, regulamentos e decretos, iniciando pela  lei nº185 em 14 de janeiro de 1936 para instituição sobre as comissões do salário mínimo e logo após, em abril de 1938 foi aprovado o regulamento para execução do decreto lei de n °399 instituindo que o SM no decreto lei de n°2162 no ano de 1940 iria fixar os valores, para ser suficientemente adequado as exigências de necessidades básicas como moradia, alimentação, saúde, transporte, educação, vestiário, higiene e lazer, assim oferecer para as pessoas, seguridade salarial e qualidade de vida.

        A data de sua criação foi no dia 1º maio de 1940, data a qual se comemora o dia do trabalho e para ficar marcado neste mesmo ano, o salário mínimo passou a ser vigorado. Mas para ser possível a sua implementação, o país precisou ser dividido em 22 regiões, pois na época o mapa geográfico do brasil estava dividido em 20 estados e apenas dois territórios, Acre e o Distrito Federal e todas as regiões correspondiam aos estados, dividindo os em (sub-região), totalizando 50 sub-regiões, o SM ficou fixado em 14 valores distintos para todo o Brasil, a relação entre maior e menor valor era de 2,67 réis.

        A primeira formulação tinha um prazo de três anos, o primeiro reajuste aconteceu em 1943, seguido de outro reajuste no mesmo ano no mês de dezembro, tinha-se uma expectativa de que o reajuste aumentaria o poder de compra, pois havia uma redução do SM para Cr$2,24 sobre o valor anterior, para estudos de sua criação foram utilizados os maiores índices para obter os menores valores. Após o último reajuste, levou mais de 8 anos sem que alterassem o seu valor, na qual impactou diretamente em uma queda inflacionária de 65%, informada pelo indicador IPC - Índice de Preços ao Consumidor e da FIPE – Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

        No ano de 1951, foi assinado o Decreto-lei nº 35.450 para reajustar os valores do SM com frequências maiores, para dar credibilidade na elevação no poder de compra, porém a lei de reajuste só entrou em vigor  na data de 1º de maio de 1954, desde o último reajuste até 1961, ano em que o governo era representado pelo presidente João Goulart, foi implementado seis reajustes, alguns deles foram em períodos curtos, o último reajuste havia sido no período de 12 meses de diferença entre o derradeiro. Durante estes períodos houve uma maior distinção sobre os valores do SM, é importante ressaltar que neste período o aumento do maior foi superior ao do menor, tendo como razão atingindo ao valor de Cr$4,33 em julho de 1954, sendo o maior valor histórico.

        A partir de 1962, havia uma forte aceleração na inflação, que agravou em uma queda no poder de compra, mesmo havendo os dois últimos reajustes no governo de João Goulart, não foram suficientes para manter o poder de compra, a tendência continuava a se dar a um declínio do mesmo, porém após a revolução militar de 1964, foram implementadas mudanças nas características de reajustes do SM, com nova característica que abandonava o método tradicional de práticas de reajustes, o novo processo era manter os salários médios que somente sofreriam aumentos reais, caso apresentassem ganhos de produtividade. A característica de manutenção era dada de maneira especulativa na qual se estimavam uma inflação e a partir deste ponto que se faziam os reajustes de maneira não muito exata, levando uma forte queda salarial.