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A PESQUISA DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por:   •  14/5/2020  •  Resenha  •  4.708 Palavras (19 Páginas)  •  5 Visualizações

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PESQUISA DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P JUNTO AS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

PESQUISA A3P - AVALIAÇÃO DAS AÇÕES IMPLEMENTADAS NA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - SP

1) CRIAR A COMISSÃO GESTORA DA A3P

1. Quanto tempo a instituição levou para organizar os documentos para efetivar a assinatura do Termo de Adesão junto à A3P:

(   ) 1 a 3 meses                        (   ) 4 a 6 meses                (   ) 7 a 9 meses        

(   ) 10 a 12 meses                        ( x  ) Superior a 1 ano

2 . Houve entraves para a instituição aderir a A3P: (   ) Sim         (  x ) Não

a) Em caso positivo, marque os principais entraves para formalizar o Termo de Adesão da A3P entre a instituição e o Ministério do Meio Ambiente - MMA:

Etapas para a assinatura do Termo de Adesão

Marque um X

  1. Certidões de regularidade fiscal da Instituição

  1. Documentos do representantes da instituição signatária do Termo, autenticados em cartório

  1. Desenvolvimento do Plano de Trabalho
  1. Cópia do Termo de Posse do responsável na instituição pela assinatura do Termo
  1. Minuta do Termo de Adesão
  1. Formação do Comitê Gestor da A3P
  1. Análise da documentação pela consultoria jurídica do MMA
  1. Processo de chancela realizado pela consultoria jurídica do MMA para formalização do Termo.
  1. Tramite dos documentos, em duas vias - entre a instituição e MMA para formalizar assinatura
  1. Outro:

3. Comente o motivo do principal entrave (opcional): _Não ouve entrave_______________________________

4. Qual Secretaria e/ou Departamento da Instituição a Comissão Gestora da A3P está associada?

SEMA secretaria de meio ambiente

5. Houve expansão na incorporação de novas Secretarias ou Departamentos à partir da adesão junto à A3P: (x   ) Sim                (   ) Não

a) Em caso positivo, cite os órgãos de expansão da A3P na sua Instituição:

1. _São secretarias coordenações e departamentos _______________________________________________________________________

2. ________________________________________________________________________

3. ________________________________________________________________________

6. Dos membros da Comissão Gestora que viabilizou a assinatura do Termo de Adesão, quantos ainda permanecem:         ( x  ) um                 (   ) dois        (   ) três         (   ) quatro

(   ) nenhum                 (   ) todos

7. A Comissão da A3P - institucionalizada por instrumento legal, foi oficialmente divulgada pelos meios de comunicação na instituição: ( x  ) Sim        (   ) Não

8. A Comissão da A3P foi promovida pela instituição: ( x  ) Sim        (   ) Não

Em caso positivo, indique como: _Conforme instrução manual A3P do Ministério do Meio Ambiente via ofício Prefeitura de Osasco______________________________________________

9. A Comissão da A3P possui um representante titular e um suplente abrangendo todas as áreas da instituição: ( x  ) Sim        (   ) Não

a) Em caso positivo, indique as três principais áreas atuantes:

1. __Educação______________________________________________________________________

2. Meio Ambiente________________________________________________________________________

3. _Socioambiental  _______________________________________________________________________

10. A Comissão da A3P está constituídas por quantos membros: (   ) 1 a 3 representantes

(   ) 4 a 8 representantes                (   ) 9 a 12 representantes                        

...

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