Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
255.971 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 511 - 540
-
A AÇÃO ACIDENTE DE TRANSITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE /SP xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, portador do RG nº xxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada subscritora, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.107 Palavras / 9 PáginasData: 11/12/2021 -
A Ação Administrativa
EXCELENTISSIMO JUIZ DA ___ VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS Mangaba Frutas Produtora e Exportadora de Frutas Ltda. Com sede na cidade de Rondonópolis – MT, e uma única filial em Várzea Grande – MT, vem mui respeitosamente, por meio de seu advogado que este subscreve, com fulcro no art. 51, da lei nº 11.101/2005, requerer sua RECUPERAÇÃO JUDICIAL, pelos fatos a seguir: DOS FATOS A requerente tem sua sociedade constituída regularmente desde 1998, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2020 -
A Ação Afirmativa, ADPF 186, Cotas Raciais Princípio da Igualdade
RESUMO O presente artigo busca analisar a ação afirmativa no Brasil, com foco na política de cotas raciais adotadas pelas universidades. O objetivo desta pesquisa consiste em debater se a política de cotas, sob a ótica do princípio da igualdade e da análise da ADPF 186 é ou não constitucional. O trabalho foi desenvolvido utilizando como norte a pesquisa bibliográfica, exploratória. Analisando a pesquisa, foi verificado que o princípio da igualdade está assegurado constitucionalmente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 16/7/2020 -
A ação ajuizada contra a empresa Mais Distribuidora de Auto Peças Ltda EPP.
SÍNTESE DA PETIÇÃO INICIAL O autor Roberto de Souza de Juazeiro ME, casado, residente em Petrolina-PE. Pede na ação danos, ora pretendidos decorram de conduta direta da empresa, bem A ação ajuizada contra a empresa Mais Distribuidora de Auto Peças Ltda EPP. A mesma, a parte da ré fez as alegações devidas e contidas nas preliminares de ilegitimidade passiva, eis que restam demonstrados nos autos que os fatos ensejados dos danos ora pretendidos decorram de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
A AÇÃO ALIMENTOS
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE FELIZ CIDADE/.... PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO Estatuto do Idoso – artigo 71 JOÃO DE DEUS, brasileiro, viúvo, profissão, residente e domiciliado na Rua...., nº...., bairro..., na cidade de Danoite/..., CEP..., por intermédio de sua advogada e procuradora (procuração em anexo), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei 5.478/68 propor: AÇÃO DE ALIMENTOS (COM FIXAÇÃO DE PROVISÓRIOS) Em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.957 Palavras / 12 PáginasData: 14/5/2015 -
A Ação Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MANACAPURU/AM Exequente: Alciana Caetano da Silva Executado: Emerson de Souza Peres Processo n° 0001316-66.2017.8.04.5401 ALCIANA CAETANO DA SILVA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores abaixo assinados, com Escritório Profissional na: MATRIX: Rua Orlândia (Antiga a Rua Ajuricaba), nº 261, Conj. Petros, Bairro: Aleixo e SUCURSAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2017 -
A Ação Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE JABOTICABAL - SP. , menor, absolutamente incapaz, neste ato representado por sua genitora, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência através de sua advogada que esta subscreve, propor a presente: AÇÃO DE ALIMENTOS com fulcro nos arts. 1.694 e 1.695 do Novo Código Civil, em face de, pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos. Durante alguns anos a genitora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2018 -
A AÇÃO ANULATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUBARÃO/SC ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, nacionalidade, aposentado, inscrito no CPF n°... e RG n°... e CATARINA BRAGA MAGALHÃES, nacionalidade, aposentada, inscrita no CPF sob o n°.. e RG n°..., casados entre si, residentes e domiciliados na Rua dos Amores, Centro, Tubarão/SC, CEP..., por seus procuradores (instrumento procuratório incluso), vêm, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA contra PEDRO..., nacionalidade, engenheiro, inscrito no CPF..., inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.019 Palavras / 13 PáginasData: 22/10/2015 -
A Ação Anulatória
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. AMINA FARMACÊUTICA S.A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº___, com sede na rua___, nº ___, bairro, CEP ___ e endereço eletrônico, através de seus sócios gerentes, por meio de seu procurador (mandato anexo) vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 38 da Lei 6.830 de 1980 propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.430 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2019 -
A AÇÃO ANULATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE XXXXXXXX. Objeto: Ação Anulatória Fulano de tal, brasileiro, casado, portador do CPF nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua Casemiro de Abreu, s/nº, neste município de XXXXXXXX, por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc. nº 01), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE ANULAÇÂO DE MULTA DE TRÂNSITO, com amparo nos ditames do artigo 171, II, do Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2020 -
A Ação Anulatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Seguradora Beta, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº...., sediado na rua..., nº..., bairro..., no Munícipio de São Sebastião, no Estado de São Paulo, por meio de seu advogado infra-assinado com endereço na ..., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos dos artigos 38 da lei 6830/80 e artigo 319 do CPC propor a presente: AÇAO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2023 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS Curso de Direito AO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA *************. MARIA DE SOUZA, nacionalidade, estado civil, professora, portador da carteira de identidade nº (número), inscrito no CPF sob o nº (número), residente e domiciliado na Rua (nome da rua), (número), (bairro), (cidade), (UF), (CEP), (endereço eletrônico), vem por meio de seu advogado com endereço profissional (endereço completo), (endereço eletrônico), neste ato representada por seu procurador ao final identificado, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2021 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO C/C INDENIZACAO POR DANOS MATERIAS E MORAIS
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE DO ESTADO DE CEARA PEDRO inscrito no CPF sob o nº. 786.980.765-08 e no RG° 45675-8 SSP/CE, residente e domiciliada na Avenida Ceara N° 198, Bairro Céu Azul, na cidade Campina grande, Estado de Ceara, CEP: 78900-000,representado por sua procuradora que abaixo subscreve, legalmente constituído pelo mandato anexo, inscrita na OAB/GO sob o n° 13150, com escritório profissional instalado no endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.688 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2021 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE DEBITO FISCAL
AO JUÍZO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n°.. endereço eletrônico.... com sede na...n°..., bairro..., São Paulo/SP neste ato representado por seu Diretor Presidente, conforme documento acostado às fls ... anexo em seu Estatuto Social, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (Instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2019 -
A Ação Anulatória de Débito Fiscal
Ação Anulatória de Débito Fiscal Cabimento: contra exigência indevida quando já realizado o lançamento (AIIM). Fundamento: artigo 38 da Lei n. 6.830/80 Procedimento: artes. 273, 282 e seguintes do CPC Terminologia: Autor/Réu – PROPOR Estrutura da peça: sem epígrafe, qualificação completa, fatos, direito, concessão de tutela antecipada e pedidos a) tutela – a concessão da tutela antecipada para suspender a exigibilidade, nos termos do artigo 273, inciso I, do Código de Processo Civil e artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2021 -
A Ação Anulatória de Débito Fiscal
“El Professor” é um professor muito dedicado, que resolveu montar um interessante projeto envolvendo bancos. Para dar inicio a isso, “El Professor” viajou até os Estados Unidos e comprou uma série de livros no total de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para estudar e aprender sobre caixa-forte de bancos, e alguns eletrônicos no total de US$ 500 (quinhentos dólares), para iniciar esse novo projeto, ciente que terá um rendimento financeiro vantajoso. Retornando ao Brasil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2022 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
Bruno Antoni EXCELENTÍSSIMO SR(A) DR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO[a] PJ, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ XXX.XXX/XXXX-XX, com sede em XXXXXXXX, representada neste ato por seu procurador XXXXXXX, OAB XXXXX, com endereço eletrônico XXXXXXXXXXX, vem, respeitosamente a presença de vossa excelência, com base no art. 38 da Lei 6.830/80, propor a presente: AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Em face de UNIÃO FEDERAL, representada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2021 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA ____ DA COMARCA _____ - ESTADO________. Joana, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, portadora da cédula de identidade sob n.º ____________, CPF sob n.º ____________, com endereço eletrônico ____@_____, residente e domiciliada à Rua _________, comarca de Itabuna, Bahia, representada por sua procuradora infra, inscrita na OAB/PR n.º ___, com escritório profissional sito à Rua ______, comarca de Curitiba, Paraná, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2018 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES ANTÔNIO SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, união estável, profissão, portador do RG nº, devidamente inscrito no CPF sob nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado em Vila Velha - ES e MARIA SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, união estável, profissão, portadora do RG nº, devidamente inscrita no CPF sob nº, endereço eletrônico, residente e domiciliada em Vila Velha - ES, representados pelo seu procurador (documento incluso), vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2019 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
MERITÍSSIMO JUÍZO DA ___ VARA DA COMARCA DE ITABUNA-BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº XXXXX, expedida pelo ______, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico _____@_____, residente e domiciliada na cidade de Itabuna/BA, por seu advogado, com endereço profissional constante da procuração em anexo, para fins do artigo 77, inciso V do CPC, vem a este juízo propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo procedimento comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2020 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALNEARIO CABORIU - SC. PAULO LOURO, 65 anos de idade, Brasileiro, viúvo, militar da reserva, portador da cédula de identidade nº xxx, e inscrito no CPF º xxx.xxx.xxx-xx, domiciliado à Rua Bauru 371, Brusque-SC, endereço eletrônico exemplo@email.com, por intermédio do seu advogado, com endereço profissional constante na procuração em anexo, para fins do artigo 77, inciso V, do Código de Processo Civil, vem a esse Juízo, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2021 -
A AÇÃO ANULATORIA DE NEGOCIO JURIDICO
AO JUIZO DA . . . VARA CIVIL DA COMARCA DE ITABUNA/BA. JÓSE MARIA (NOME COMPELTO ), brasileiro, casado, profissão, inscrito no CPF sob o numero: ..., com endereço eletronico ..., residente e domiciliado na rua ..., bairro..., Macapa/AP, por meio de seu advogado, Filadelfo Gomes dos Reis Junior, abaixo assinado, com escritório na endereço Av. Intendente Alfredo Pinto, nº121, bairro Centro, CEP 69840-000, Mazagão/AP, vem respeitosamente perante Vossa Excelencia, com fulcro no artigo 319
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2021 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE MACAÉ/RIO DE JANEIRO GERSON, brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de identidade nº..., inscrito sob o CPF número..., endereço eletrônico, residente à Rua..., número..., bairro...,cidade de Vitória/ES, vem respeitosamente por seu advogado, com endereço profissional constante da procuração em anexo, para fins do artigo 77, inc. V, do CPC, vem, a esse juízo, propor, com fulcro no artigo AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2021 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGOCIO JURIDICO
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CILVEL DE ITABUANA- BA JOANA, brasileira, estado civil ___, técnica em contabilidade, portadora da certeira de identidade nº ___, expedida pelo ___, inscrita no CPF sob nº ____, endereço eletrônico _____@______, domiciliada na cidade de Itabuana/BA, por seu advogado, com endereço profissional constante da procuração em anexo,para fins do art 77, inc. V, do CPC, vem a este juízo, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGOCIO JURIDICO Pelo procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2021 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC (10 LINHAS) Paulo, 65 anos, Brasileiro, viúvo (com ou não união estável), militar da reserva, portador da cédula de identidade nº ..., e inscrito no CPF nº ..., residente e domiciliado à Rua Bauru, 371, Brusque-SC, endereço eletrônico... por intermédio do seu advogado, com endereço profissional constante na procuração em anexo, para fins do artigo 77, inciso V, do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2021 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA PR Roberto Ramalho, brasileiro, solteiro, empresário, CPF. 000 000 000 00, RG 00000000 0, residente no município de Cruzeiro do Sul-PR, poe seu advogado infra firmado legalmente constituído através do instrumento de mandato anexo, com endereço profissional...., onde receberá intimações, e-mail..., vem propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, em face Denilson Cunha. Assim, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., CPF..., RG..., filiação..., email..., pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2021 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM TUTELA ANTECIPADA C/C COM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ Gerson, brasileiro, solteiro, medico, portador da carteira de identidade nº 225601-Es, expedida pela SSP, inscrito no CPF sob o nº 555.333.444-00, endereço eletrônico gerson@bol.com.br, residente e domiciliado na Rua Preiá nº 333 cidade de Vitória/ES, Cep nº 29000-000 por meio de seu advogado com endereço profissional constante da procuração em anexo, para fins do artigo 77, inc. V, do CPC, vem, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2021 -
A Ação Anulatória de Partilha
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CHAPECÓ-SC Artur da Silva, brasileiro, solteiro, estudante, portador da cédula de identidade R.G. nº 7.558.882 e inscrito no CPF nº 774.558.332-88, endereço eletrônico artursilva@gmail.com, residente e domiciliado na Rua sem Terras nº 45 – D, bairro Centro, Chapecó-SC, CEP 89805-555, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, procuração em anexo (Doc), tendo seu escritório profissional localizado na Rua de Baixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2019 -
A AÇÃO ANULATÓRIA MULTA
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ DE DIREITO DA ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE xxxxxx, ESTADO DO xxxxxx. AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER xxxxxxxxxx, vem, perante este douto Juízo, com especial fundamento no Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor e no mais atual entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca da matéria, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, DETRAN pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 24/1/2020 -
A Ação Cautelar
AÇÃO CAUTELAR I - INTRODUÇÃO Os processos ordinários possuem um tempo de tramitação própria e necessária para que, ao final, a lide seja resolvida quanto às partes. Acontece que o transcurso do tempo exigido pela tramitação processual pode acarretar transformações nas relações jurídicas das pessoas ou coisas envolvidas no litígio, como a deterioração, o desvio, a morte ou a alienação, que podem por inutilizar a solução final do processo. Não seria razoável, e até impossível,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.780 Palavras / 24 PáginasData: 17/6/2016