ACIDENTES DE TRABALHO E SUAS PREVENÇÕES

UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

JOÃO VITOR MIGUEL BAZACA

ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA: ACIDENTES DE TRABALHO E SUAS PREVENÇÕES

CORONEL FABRICIANO - MG

2018

UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

JOÃO VITOR MIGUEL BAZACA

ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA: ACIDENTES DE TRABALHO E SUAS PREVENÇÕES

Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Segurança do Trabalho e Gestão Ambiental.

CORONEL FABRICIANO - MG

2018

ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA: ACIDENTES DE TRABALHO E SUAS PREVENÇÕES

JOÃO VITOR MIGUEL BAZACA^[1]

RESUMO

A poluição dos recursos hídricos vem se agravando a cada ano, em quase todos os países, inclusive no Brasil. Providências vêm sendo tomadas, principalmente nas grandes cidades, no sentido de combatê-la. Dentre os meios mais utilizados para a proteção da qualidade da água, destacam-se as Estações de Tratamento de Água (ETAs). Nestas estações trabalham vários profissionais, dentre eles os operadores. Estes praticam numerosas atividades e estão expostos a diversos tipos de riscos. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica considerando as contribuições de autores como Hierro (2017), Causa Neto (2016) e Medeiros Filho (2015), entre outros, procurando levantar os riscos existentes nas unidades das Estações de Tratamento de Água, os acidentes mais comuns nas estações e os procedimentos e manuais da área de segurança do trabalho. Concluiu-se que grande parte dos acidentes decorre do não atendimento, de forma plena, das obrigações e programas contidos nas normas regulamentadoras existentes na legislação brasileira, e pela necessidade de melhorar o sistema de registro dos acidentes.

Palavras-chave: Estações de Tratamento de Água. Operadores. Acidentes. Segurança no Trabalho.

Introdução

O presente trabalho tem como tema os riscos ambientais aos quais os operários das Estações de Tratamento de Água (ETA) estão expostos. Estes que prestam serviços à comunidade por meio de um sistema produtivo, de transformação e que enfrentam problemas como qualquer outra indústria nas questões de higiene e segurança no trabalho.

A partir de dados elaborados pela UNESCO, através da análise de 13.000 profissões registradas em diversos países, constatou-se que os operadores de ETA (estação de tratamento de Água) estão entre as doze classes mais sujeitas os acidentes de trabalho (HIERRO 2017, APUD REVISTA CIPA, 1997).

De acordo com as estatísticas do Ministério do Trabalho, baseado nas Comunicações de Acidente de Trabalho registradas no INSS e na RAIS – Relação Anual de Informações Sociais, nos anos de 2002, 2003 e 2004 ocorreram 6.700 acidentes no setor de captação, tratamento e distribuição de água (CNAE 4100). Destes 5.443 foram acidentes típicos e 319casos de doenças do trabalho (GEAF, 2002).

No levantamento de dados pelo INSS e RAIS ficou claro que as empresas de saneamento não possuem controle eficaz sobre acidentes de trabalho ocorridos com empregados de contratadas, o que vem contribuir para a precarização das condições de trabalho (GEAF, 2002).

Neste contexto, o objetivo primordial deste estudo é identificar os principais riscos ambientais presentes no processo de trabalho na Estação de Tratamento de Água, visando à eliminação ou minimização dos mesmos com adoção de medidas de controle.

Para alcançar os objetivos propostos, utilizou-se como recurso metodológico, a pesquisa bibliográfica, realizada a partir da análise pormenorizada de materiais já publicados na literatura e artigos científicos divulgados no meio eletrônico.

O texto final foi fundamentado nas ideias e concepções de autores como: Hierro (2017) Causa Neto (2016) Medeiros Filho (2015).

Desenvolvimento

Quando se trata de saneamento, entende-se como ações que tem como objetivo alcançar salubridade ambiental e, em decorrência, saúde da população. De acordo com Causo Neto (2016) a ele são associadas as questões de abastecimento de água potável, coleta, tratamento e disposição final de esgoto, varrição urbana, coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, drenagem urbana e controle de vetores de doenças transmissíveis.

Segundo Medeiros Filho (2015) classicamente quando se define o tratamento de água descreve-se como uma sequência de operações que conjuntamente consistem em melhorar suas características organolépticas, físicas, químicas e bacteriológicas, a fim de que se torne adequada ao consumo humano.

Os requisitos para avaliar a qualidade de vida e desenvolvimento de qualquer comunidade ou país, são sem dúvida, a qualidade e abrangência de seu saneamento ambiental. Hoje, um grande problema nos serviços de saneamento, são os riscos existentes nas atividades de operação, manutenção, reparos, limpeza, manuseio de produtos químicos nas Estações de Tratamento de Água. (HIERRO, 2017)

A Lei n° 6.367, de 19 de outubro de 1976, no Art. 2°, define o termo acidente de trabalho, como sendo:

(...) aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho. (BRASIL, 2010).

De acordo com os dados oficiais, baseados no Ministério da Previdência Social e Ministério do Trabalho e Emprego, no ano de 2014 ocorreram 3.210 acidentes com trabalhadores no setor de Captação, Tratamento e Distribuição de Água (CNAE 36.00-6), onde deste total apenas 382 acidentes não tiveram o preenchimento da Comunicação de Acidentes do Trabalho - CAT, ou seja, não houve o cadastro dos acidentes no INSS. (FUNDACENTRO, 2017).

Os principais riscos no Trabalho em Estações de Tratamento de Água segundo o GEAF (2002) são:

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