Direito Das Coisas

Passo 4

A. Conceito e conteúdo da matéria Direito das Coisas.

B. Diferenças básicas entre Direitos Reais e Direitos Pessoais.

C. Princípios aplicados aos Direitos Reais.

D. Definição do significado de figura híbrida.

E. Explicação de cada espécie de figura híbrida

ETAPA 2 Posse – definição, classificação e seus efeitos

Passo 1

1. Definir posse.

2. Quais são as três teorias exemplificativas do conceito de posse?

3. Explicar cada uma das teorias da posse citadas acima.

4. Explicar o artigo 1.196 do Código Civil e confronte com o conceito de posse.

5. Detenção. Explicar.

6. Diferenciar posse de detenção

Passo 2

1. Quais são as principais espécies de posse citadas pelo autor?

2. Explicar a diferença entre posse direta e posse indireta.

3. Qual é a ligação entre posse justa e posse de boa-fé?

4. Posse ad usucapionem e posse ad interdicta. Explicar e informar sua utilização.

Passo 3

1. Quais são os principais efeitos da posse?

2. Quais são os meios de proteção possessória? Explicar cada uma delas.

3. Na hipótese de esbulho da posse como ocorrerá a tutela possessória?

4. Na hipótese de turbação da posse como ocorrerá a tutela possessória?

5. Na hipótese de ameaça o da posse como ocorrerá a tutela possessória?

6. Os frutos civis são protegidos na hipótese de possuidor de boa-fé?

7. O possuidor responde pela perda ou deterioração da coisa? Explicar a resposta nas duas

hipóteses, ou seja, na hipótese de possuidor de boa-fé e de má-fé.

8. Quais são as benfeitorias indenizáveis na hipótese de possuidor de boa-fé?

Passo 4

A. Conceito e teorias da posse.

B. Principais espécies de posse estudadas.

C. Definição dos efeitos da posse.

D. Tutela possessória.