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Direito Da Coisas Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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37.393 Trabalhos sobre Direito Da Coisas. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • Direito Coisas

    7. É correto afirmar que o advogado: a) não pode exercer concomitantemente a advocacia com qualquer outra profissão. b) pode exercer a advocacia com algumas outras profissões, desde que correlatas, inclusive no mesmo espaço físico. c) pode exercer a advocacia concomitantemente com outras profissões, salvo impedimentos e incompatibilidades, desde que não em conjunto ou conjuntamente, e nem anunciando, privada ou publicamente, tais atividades profissionais. d) pode exercer a advocacia concomitantemente com outras profissões, inclusive fazendo

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    Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/11/2013 Por: lia16
  • Direito Das Coisas

    DIREITO DAS COISAS CONCEITO É o conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens (tudo o que satisfaz uma necessidade humana) materiais (móveis ou imóveis) ou imateriais (propriedade literária, científica e artística - direito autoral; propriedade industrial - marcas e patentes) suscetíveis de apropriação pelo homem (Clóvis Beviláqua) FINALIDADE Visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos

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    Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/3/2013 Por: nandaj
  • DIREITO DAS COISAS

    Estácio de Sá – Alagoas – Plano de Aula 01 Curso: - Direito – Disciplina: - Direito Empresarial I – Data: 14/03/2013 Aluno: José Augusto S. Monteiro – Período: 5º – Porfª. Caso Concreto: Carlos Borges funcionário da empresa ABCD LTDA (incorporada) que está em processo de incorporação com a empresa EFGH LTDA. Após do término do procedimento de incorporação, Carlos é demitido e por questões diversas resolve Ingressar na Justiça do Trabalho. O advogado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/4/2013 Por: JAugustoS
  • Direito das coisas

    Direito das coisas ou Direitos reais é um ramo do direito privado que trata dos direitos de propriedade, dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos. No Brasil, tem previsão legal no art. 1225 do Código Civil. É importante entender que essa designação de nenhum modo atribui direitos às coisas: são pessoas, seres humanos, exclusivamente, os que podem ter direitos.Princípios Princípio da coisificação - direito real deve

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    Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/4/2013 Por: juhlianapires
  • Direito Das Coisas

    O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo em 2008. Como

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    Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/5/2013 Por: sandroleonel
  • Direito Das Coisas

    AULA 01 – SUMÁRIO: Conceito de direito das coisas – evolução histórica – conteúdo do direito das coisas – princípios fundamentais do direito das coisas. CONCEITO DE DIREITO DAS COISAS Direito das coisas é o ramo do direito que estuda o conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação (DINIZ, 2009, p. 3). Como observa Carlos Roberto Gonçalves (2008,p. 1), o termo direito das COISAS, não

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    Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/5/2013 Por: naany
  • Direito Das Coisas

    Semana 11 Caso concreto 01 - Ester Fagundes e Edgar Fagundes, irmãos, receberam por herança de seus pais um imóvel de 1500 ha de área em condomínio, local em que construíram, por conta própria, algumas benfeitorias. Passados 25 anos após a morte de seus pais, Edgar e Ester decidiram dividir o condomínio, momento em que perceberam que durante todo este tempo, Ester esteve ocupando, de fato e exclusivamente, 2/3 do imóvel. Tomando por parâmetro os

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    Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/5/2013 Por: alexsiston
  • Direito Da Coisas

    Caso concreto 01   O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/5/2013 Por: marita79
  • PLANO DE AULA 10 - DIREITO DAS COISAS

    PLANO DE AULA 10 CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE se a Dário poderia ter construído o andar e se

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    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: rosinira.costa
  • Direito Civil - Direito Das Coisas

    Aula 01 Caso Concreto Fernanda adquiriu de José Arcadio imóvel residencial em Janeiro de 2010. Um ano após mudar-se para o apartamento, a Empresa de Fornecimento de Energia Elétrica - EFEE verificou que José Arcádio havia adulterado o medidor de energia elétrica, e que, por isso, há três anos o consumo real de energia era muito superior àquilo que efetivamente vinha sendo cobrado. Assim, a EFEE ajuizou ação para cobrar de Fernanda todo o valor

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    Tamanho do trabalho: 1.718 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: mamrod
  • Direito Das Coisas

    DIREITO DAS COISAS Módulo 8 – Demais Efeitos da Posse 1 – Introdução - Principais Efeitos - Proteção Possessória Auto Defesa Interditos - Demais Efeitos Percepção dos Frutos Responsabilidade para deterioração da Coisa Indenização para Benfeitorias – Dir. de Retenção Usucapião 2 – Percepções dos Frutos 2.1 - Introdução - Bem Reciprocamente Considerado - Bem Acessório - Em regra os frutos devem pertencer ao proprietário (Art.92) *Exceção: Possuidor de Boa-fé quanto aos frutos percebidos -

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: rogeriog12
  • DIREITO DAS COISAS

    Direito das coisas: é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. Direito real: É o ramo do direto que trata das normas que atribuem prerrogativas sobre bens

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por:
  • Introdução aos direitos das coisas

    INTRODUÇÃO AOS DIREITOS DAS COISAS Generalidades Direito das coisas: é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. Direito real: É o ramo do direto que trata das

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    Tamanho do trabalho: 4.195 Palavras / 17 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por:
  • Direito Das Coisas

    Direito Civil – Coisas Noções introdutórias 1) O direito das coisas é o conjunto das normas reguladoras das relações entre os homens, tendo em vista os bens corpóreos. 2) O direito real é o que afeta a coisa direta e imediatamente, sob todos ou sob certos respeitos e a segue em poder de quem quer que a detenha. É o direito que se prende à coisa, prevalecendo com a exclusão da concorrência de quem quer

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    Tamanho do trabalho: 10.259 Palavras / 42 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: johjohjatinho
  • Bens e Coisas: Objeto do direito

    Bens e Coisas: Objeto do direito Todo direito tem um objeto sobre o qual repousa ,passamos agora ao estudo do objeto do Direito. O objeto do direito pode ser a existênciamesma da pessoa, seus atributos da personalidade: a honra, a liberdade, a manifestação do pensamento. Tais direito são atribuídosda personalidade, são imateriais e ,quando violados ,podem ser avaliados em dinheiro ,denominador comum de qualquer indenização ,embora esses direitos não tenham valor pecuniário direto e imediato.

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    Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: cacarorolilinene
  • Direito Das Coisas

    Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema Revisão de conteúdo. Objetivos Fixar o conteúdo ministrado durante o semestre através de exercícios. Estrutura do Conteúdo Mesmo conteúdo do plano de ensino. Aplicação Prática Teórica Questão objetiva 1 (MPE/SE 2010 – Promotor) Adquire-se a posse: A) pelo próprio interessado, seu representante

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    Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: bibepolli
  • Direito Civil IV - D. Das Coisas

    CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: 1. Se a Dário poderia ter construído o andar; e, O direito de superfície

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    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: marciadc
  • Direitos Reais Sobre Coisa Alheia

    DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS1 Amélia Rodrigues Machado ameliamachadoraa@itelefonica.com.br FAC – São Roque -– NPI: Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar INTROUÇÃO “São direitos reais aqueles que recaem diretamente sobre a coisa” (Dower, 2004, p. 18). Os direitos subjetivos, o de possuir o bem, em sua doutrina, Maria Helena Diniz faz menção desses direitos como: “Os direitos subjetivos concernentes ao domínio são os direitos reais chamados direito de propriedade.” (Diniz, 2008, p. 369) O artigo 1225 do

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    Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: Itaverton
  • Livro III Do Direito das Coisas – Título I Da Posse

    POSSE – Livro III Do Direito das Coisas – Título I Da Posse *Teoria Subjetiva de Savigny: Posse = “corpus” + “animus domini” -corpus: ter o poder físico sobre a coisa, é a coisa estar com você. -animus domini: é o elemento subjetivo, que é a intenção de ser dono. Não precisa ser dono, basta ter a intenção. Detenção = “corpus” – “animus domini” Não é possuidor é mero detentor, e a lei não protege

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    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: rosanen
  • Direito Civil IV - Das Coisas/Formas De Aquisição Da Propriedade Imóvel

    Formas de aquisição da propriedade imóvel Classificação: Adquire-se a propriedade de forma originária e derivada: Originária – Quando desvinculada de qualquer relação com titular anterior, não existindo relação jurídica de transmissão. A maioria da doutrina, entende também como originária a aquisição por usucapião e acessão natural, formas de aquisição que vermeos adiante. Derivada – Ocorre quando há relação jurídica com o antecessor. Existe transmissão da propriedade de um sujeito a outro. A regra fundamental dessa

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    Tamanho do trabalho: 2.847 Palavras / 12 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: suuh
  • Direito Das Coisas

    DIREITO DAS COISAS ( 2ª PROVA) ANTICRESE ( AULA DIA 19.04.12) A- Instituto civil, espécie de direito real de garantia no qual o devedor entrega um bem imóvel ao credor, para que os frutos deste bem compensem a dívida. B- è sempre originado de um contrato ( negócio jurídico). Não permite a execução do bem. C- Exemplo de imóvel locado que quem passa a receber o valor do aluguel é o credor até que cesse

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: renatob.ribeiro
  • DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS

    Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: NUNAH
  • Direito das coisas

    Direito das coisas: é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. Direito real: - É o ramo do direto que trata das normas que atribuem prerrogativas sobre

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    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/8/2013 Por: IngridSaula
  • Direito Civil IV - Coisas

    SEMANA: 06 Caso Concreto: Apesar da afirmação feita pelo proprietário do imóvel que fica à beira do álveo abandonado do rio Tietê, na margem oposta à empresa Especial Veículos, que é pertinente visto que abalizada por correto dispositivo legal, devido à obra que gerou o álveo abandonado ter sido efetuada pela prefeitura de São Paulo, pode esta pessoa jurídica de direito público reivindicar a propriedade do álveo, com base do artigo 1228 § 3º do

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    Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/8/2013 Por:
  • Direito Das Coisas

    O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica. Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre circulação de bens e serviços essencial para economia de mercado, que por sua vez, representada pela autonomia privada, é fundamental para realização dos negócios jurídicos. A autonomia privada é entendida neste caso como sendo "um quadro ideal", onde a diferença entre a nulidade e a anulabilidade

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    Tamanho do trabalho: 2.518 Palavras / 11 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: massarella

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