Estado e justiça sob a leitura metafórica do filme "O Processo"

Estado e justiça sob a leitura metafórica do filme "O Processo" I O filme "O Processo", dirigido por Orson Wells, se baseia na obra literária "O Processo", de Franz Kafka. Recorrendo a uma leitura metafórica e tendo como cenário histórico a Europa Central do final do século XIX, o filme propõe uma reflexão acerca das relações que a sociedade mantém com o Estado e, em especial, aos condicionamentos impostos à sociedade nos tempos contemporâneos por uma estrutura de poder que ao mesmo tempo é parte dela e está localizada acima e soberanamente com relação a ela. O filme apresenta o seguinte desenvolvimento: I - Um homem, que se identifica como representante da justiça, notifica Josef K. a cerca de uma processo que se desenvolve contra ele; II - O homem que notifica Josef K. com relação ao processo será daí em diante o seu "vigilante", aquele que o observa em nome e para a justiça; III - Exposto a extorção por parte dos homens que representam a justiça, Josef K. não consegue reagir; buscando informar-se sobre do propósito do processo, não consegue obter qualquer informação, muito menos quanto à natureza do seu delito; IV - O processo entra em curso à revelia de Josef K. e à medida em que se desenvolve ele se vê cada

II - O homem que notifica Josef K. com relação ao processo será daí em diante o seu "vigilante", aquele que o observa em nome e para a justiça; III - Exposto a extorção por parte dos homens que representam a justiça, Josef K. não consegue reagir; buscando informar-se sobre do propósito do processo, não consegue obter qualquer informação, muito menos quanto à natureza do seu delito; IV - O processo entra em curso à revelia de Josef K. e à medida em que se desenvolve ele se vê cada vez mais frágil diante do gigantismo da máquina judiciária, a qual não compreende; V - As leis, o desenvolvimento burocrático do processo, o acesso às pessoas responsáveis, os passos que se deve seguir para fazer a sua defesa, todo o conhecimento, enfim, lhe é negado; VI - Diante do Estado ele não é ninguém, não possui personalidade, não possui iniciativa, não possui conhecimento; VII - À mercê de forças estranhas é por elas levado até a completa perda de sua identidade; VIII - O processo culmina com a sua morte, a condenação máxima de Josef K

A acusação de Josef K. possui um caráter "abstrato", segundo um dos personagens do filme. Por tal caráter "abstrato" podemos interpretar o "direito" que o Estado se serve para acusar qualquer pessoa e para monopolizar a formulação do inquérito a partir do seu conceito de direito e de ordem. Um processo natural em uma sociedade submetida a um Estado liberal, fascista ou "burocrático-socialista", organizado ou não sob um Estado de "direito", mais ou menos manipulador e instrumentalizador de valores culturais da sociedade. O caráter "abstrato" da acusação nos induz ainda ao pensamento em termos de conceitos ou categorias de crimes que a sociedade contemporânea criou, especialmente aqueles que dizem respeito a concepções morais e de comportamento, para enquadrar e normatizar o trabalho e as relações entre os homens e os diversos grupos sociais. O sentido "abstrato" foi dando lugar a um sentido "concreto", por que o conceito deu lugar a uma cultura fundada na norma, no limite, no direito e no crime. O sentido "abstrato" do crime assumia a forma da condição judia, homossexual, operária, de tal maneira que a qualidade social do indivíduo ou a sua opção de conduta fora das normas estabelecidas o transformava em uma ameaça, com ou sem a vigência das legislações liberais - ou "burocrático-socialista" ao longo do século XX. A acusação, "abstrata" ou não, implicou na existência de um método e uma estética. A acusação, imputada pelo Estado a alguém, devia ser introjetada e legitimada. Daí a plástica da sua teatralização através da força policial - uniformizada, impassiva frente ao homem comum e forte na sua ação direta e indireta - ou do agente da justiça e do inspetor - recobertos pela manta da justiça e pela ação apenas superficialmente silenciosa. O homem comum observa, comenta, julga e condena por que lhe foi imputada a idéia de que a justiça é isenta, ou por que na dúvida predomina a acusação de delito conduzido pelo Estado. Na dinâmica do processo, o próprio acusado perde a convicção da sua inocência... A acusação, abstrata ou não, é organizada. Por detrás dela "há uma enorme organização formada por servidores da organização, magistrados, policiais, carrascos", segundo Josef K. Mas há também uma cultura socialmente organizada pelas forças sociais que dirigiram e dominaram a formação da sociedade moderna e que se expressa em conceitos e valores de justiça, de moral, de comportamento, etc, reproduzidos pelos homens comuns. É o Estado Moderno, síntese do conjunto das relações sociais do qual é criatura e criador, que se expressa enquanto uma parte de todos que se revela na nossa existência cotidiana. Nessa dinâmica e sob o monopólio da justiça do Estado, o cliente aguarda o advogado, o advogado aguarda o juiz, o juiz o trâmite do processo, e o povo a justiça. O tempo passa e a porta da justiça nunca é penetrada: ou a justiça nunca vem, ou vem como uma injustiça. Tal poder, que se encontra materialmente expresso na aplicação da pena de morte, na perseguição dos chamados "inimigos internos"(presos, dissidentes políticos, etc), na proclamação da guerra e no conseqüente extermínio de populações inteiras, se relaciona com a sobera

rra e no conseqüente extermínio de populações inteiras, se relaciona com a soberania do Estado, com a sua condição de uma estrutura de poder que se encontra acima dos indivíduos e detendo o monopólio da justiça - e da injustiça.

Ao longo da história o Estado sempre assumiu um papel soberano e negativo para com a sociedade. Reivindicando o desenvolvimento de políticas e iniciativas para um determinado fim, ele legitimava os seus métodos, práticas e atitudes - os meios enfim. Este papel do Estado foi reproduzido sempre da mesma forma. O Estado Romano, com o fim de glorificar e eternizar Roma, manteve com o povo uma relação de guia, de pastor para com o seu rebanho. O pão forrava os estômagos e o circo distraía e aterrorizava os espíritos. A gladiadoria, como a principal forma da distração da plebe urbana, reduzia os criminosos a animais, "consumia-os" nas arenas e atemorizava os homens comuns. Não havia uma relação inorgânica entre o discurso do Estado e sua prática, o povo era reconhecido como carneiros e tratados como tal. Os Estados cristãos assumiram como seu fim encaminhar o povo para a glorificação

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