GUERRA FISCAL

IMAPES

ALANDA GARCIA

FABIANA CAMARGO

KÊNIA GOMES

MARCIA HARUMI

THAMMY SANCHEZ

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA:

Guerra Fiscal entre os Estados

SOROCABA

2012

IMAPES

ALANDA GARCIA

FABIANA CAMARGO

KÊNIA GOMES

MARCIA HARUMI

THAMMY SANCHEZ

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA:

Guerra Fiscal entre os Estados

Trabalho sobre Tributos para fins de avaliação da disciplina Legislação Tributária, do Curso de Administração da IMAPES, sob orientação do Professor Esp. Wilson Alves Cassoni.

SOROCABA

2012

ALANDA GARCIA

FABIANA CAMARGO

KÊNIA GOMES

MARCIA HARUMI

THAMMY SANCHEZ

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA:

Guerra Fiscal entre os Estados

Trabalho sobre Tributos para fins de avaliação da disciplina Legislação Tributária, do Curso de Administração da IMAPES, sob orientação do Professor Esp. Wilson Alves Cassoni.

Aprovado em _____ de maio de 2012.

_____________________________________

Prof° Esp. Wilson Alves Cassoni

Dedicamos este trabalho primeiramente a Deus, pela saúde, fé e perseverança que tem nos dado. Aos nossos familiares, os quais têm nos desejado um futuro próspero em fazer a diferença em nossa profissão, sabendo dos desafios do mercado de trabalho. Aos nossos amigos pelo incentivo a busca de novos conhecimentos.

RESUMO

Guerra fiscal é a disputa entre os entes da Federação e foi assim chamada por ter como instrumento de negociação a arrecadação futura de tributos, normalmente, o ICMS para os Estados e o ISS para os municípios.

Seus impactos podem gerar conseqüências positivas e negativas. Pela ótica do administrador público, os aspectos positivos seriam a geração de empregos e renda, o crescimento do PIB local, bem como da receita tributária futura. Os ônus seriam a desarmonia entre os entes federados e a perda de receita presente, que poderá não ser compensada no futuro, pois as empresas poderão migrar novamente para outros Estados, após o período de carência, ou seja, antes de o Estado recuperar em sua totalidade os recursos aplicados.

Palavras chave: Guerra fiscal; sistema tributário; incentivos fiscais.

Sumário

Introdução 6

1. Definição 6

2. Como Funciona 6

3. Quais estados possuem 7

4. Vantagens e Desvantagens 7

4.1. Vantagens 7

4.2. Desvantagens 7

5. Opinião do Grupo 8

6. Conclusão 8

Referências Bibliográficas 10

Introdução

A guerra fiscal é uma situação de conflito na Federação. O ente federado que ganha impõe, na maioria dos casos, uma perda a algum ou a alguns dos demais, posto que a guerra raramente é um jogo de soma positiva.

Quanto a escolha do local de instalação de empresas, os aspectos tributários podem ser fatores determinantes, sendo analisados todas as oportunidades e riscos que cada Estado ou Município oferece.

Com o objetivo de atrair empresas, muitos Estados têm concedido incentivos fiscais e financeiros.

O Estado necessita de recursos para sobreviver e realizar os seus fins sociais, tendo na tributação o instrumento de que se tem valido a economia. O tributo é sem dúvida a grande fonte de recurso contra a estatização da economia.

1. Definição

Guerra fiscal pode ser definida como a disputa entre cidades ou estados, sendo ISS para as cidades e ICMS para os estados, os quais oferecem benefícios fiscais às empresas para que estas tenham interesse em se instalarem naquela localidade.

Esses incentivos fiscais são oferecidos com a finalidade de atrair investimentos e gerar renda para a região.

Em outras palavras, guerra fiscal pode ser conceituada como as ações praticadas entre os estados em busca de investimentos privados. Os benefícios fiscais sendo atrativos incentivam a migração de determinados agentes privados, os quais, segundo postulados econômicos clássicos, sempre tendem a buscar o menor custo produtivo e, conseqüentemente, maior lucro.

2. Como