Negocio Jurídico

RESENHA

AZEVEDO, Antonio Junqueira, Negocio jurídico: existência, validade e eficácia- 4, ed – São Paulo: Saraiva, 2002. P 174.

Através de uma linguagem de difícil compreensão o autor explica que a duas definições de negócio jurídico, a voluntarista e a objetiva a primeira relacionada à gênese e a segunda a função alem desta o referido autor apresenta uma terceira definição que se parte com base na estrutura o referido autor aponta claramente sua criticas as três definições apontadas.

No campo da existência, Validade e eficácia, Junqueira nos explica que a existência parte do fato do mundo real em que regras incidem já o da eficácia produz efeitos jurídicos a validade tornasse uma condição para atingir determinado fim, o autor explica que os elementos do negocio jurídico sendo tudo que compõe a sua existência classificando-os em gerais, categoriais e particulares não compreendi ao certo todas as questões que o autor quis retratar continuando Junqueira expõe os requisitos do negocio jurídicos porem já não estaria incluso ou poderia estar nos elementos do negocio jurídico, após explicar os requisitos o autor aborda a inexistência, invalidade e ineficácia ou autor rodeia muito para explicar causando assim certa confusão ao leitor. Após discorrer breve mente sobre os temas inexistência, invalidade e ineficácia o autor aborda as teorias da vontade e declaração, a primeira o declarante ao manifestar sua vontade esta devera prevalecer enquanto a segunda não compreendi, pois devido à linguagem do autor não ser clara e de fácil compreensão.

Junqueira expõem os elementos constutivos do negocio jurídico sua forma e objeto, pois sem as circunstâncias negociais, não há negócio jurídico a forma é o meio utilizado pelo agente para expressar sua vontade e o objeto do negócio jurídico entende-se por seu conteúdo.

Já nos elementos inderrogaveis do negocio jurídico o autor explica que os elementos podem ser formais ou objetivos mais uma vez a linguagem de difícil compreensão utilizada pelo autor dificultou minha interpretação referente ao assunto tratado.

Por fim o autor explica o papel da causa no negocio jurídico e que a causa não atua no plano da existência só no da validade e na eficácia não concordo com autor, pois se a causa baseia a fincão pratico social ou econômica social deveria atuar no plano da existência, pois estas não são gerais, categoriais e particulares confesso que apresentei uma enorme dificuldade de interpretação do referido livro, muito se da pelo fato que estou apenas no 4° período do curso de direito certo que com passar do tempo irei adquirir conhecimento para interpretar uma obra com uma linguagem mais rebuscada.

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